Classificação Decimal de Direito (CDDir)

  1. Início
  2. 0-9: 2834 termos
  1. 342.65462 Proibição de cessão
  2. 342.65463 Impenhorabilidade
  3. 342.65464 Salário como crédito preferencial
  4. 342.655 Trabalho da mulher. Proteção à maternidade
  5. 342.656 Trabalho do menor
  6. 342.66 Conflitos coletivos do trabalho
  7. 342.661 Greve. Direito de greve
  8. 342.6611 Greve legal
  9. 342.6612 Greve ilegal
  10. 342.662 Lock-out
  11. 342.663 Outras formas de conflitos
  12. 342.6631 Sabotagem
  13. 342.6632 Boicotagem
  14. 342.6633 Piquetagem
  15. 342.664 Solução dos conflitos coletivos
  16. 342.6641 Conciliação
  17. 342.6642 Arbitragem
  18. 342.6643 Mediação
  19. 342.6644 Processo coletivo de trabalho
  20. 342.6645 Sentença coletiva
  21. 342.68 Direito processual do trabalho
  22. 342.681 Organização judiciária do trabalho
  23. 342.6811 Juntas de conciliação e julgamento. Varas do trabalho
  24. 342.6812 Tribunais regionais
  25. 342.6813 Tribunais superiores
  26. 342.6814 Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  27. 342.6815 Juizes do trabalho
  28. 342.6816 Jurisdição e competência
  29. 342.6817 Penalidades
  30. 342.682 Ministério Público do Trabalho
  31. 342.6821 Procuradoria-Geral do Trabalho
  32. 342.6822 Procuradorias Regionais do Trabalho
  33. 342.69 Legislação do trabalho
  34. 343 Direito canônico e eclesiástico
  35. 343.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do direito canônico
  36. 343.03 Lei canônica. Cânones
  37. 343.031 A lei canônica no tempo. Cômputo e divisão do tempo
  38. 343.0311 Irretroatividade das leis
  39. 343.0312 Promulgação da lei
  40. 343.0313 Vacância da lei
  41. 343.0314 Cessação da lei
  42. 343.032 A lei canônica no espaço
  43. 343.0321 Territorialidade da lei
  44. 343.0322 Aplicação da lei civil territorial
  45. 343.04 Fontes do direito canônico
  46. 343.041 Bíblia. Livros sagrados
  47. 343.042 Concordatas
  48. 343.043 Bulas papais. Breves papais. Atas pontificais
  49. 343.044 Constituições papais
  50. 343.045 Encíclicas
  51. 343.046 Rescritos
  52. 343.047 Costume
  53. 343.048 Outras fontes
  54. 343.049 Interpretação das fontes
  55. 343.0491 Interpretação autêntica
  56. 343.0492 Interpretação usual
  57. 343.0493 Interpretação doutrinal
  58. 343.05 Complicações e codificações do direito canônico
  59. 343.051 Coleções espúrias
  60. 343.052 Constituições apostólicas
  61. 343.053 Compilação de Dionísio
  62. 343.054 Compilação de Graciano
  63. 343.055 Corpus Iuris Canonici
  64. 343.056 Código de direito canônico (1918)
  65. 343.09 Fases do desenvolvimento
  66. 343.091 Época primitiva até às coleções do monge Dionísio, o Exíguo (500)
  67. 343.092 De Dionísio, o Exíguo até o Decreto de Graciano (1150)
  68. 343.093 De Graciano até o Concílio de Trento (1545)
  69. 343.094 Do Concílio de Trento até o Código Canônico (1918)
  70. 343.095 Época atual
  71. 343.101 Relações entre igreja e Estado
  72. 343.11 Papa. Funções do Papa. Infalibilidade. Poder temporal
  73. 343.111 Eleição do Papa
  74. 343.112 Cessação do papado. Morte do Papa
  75. 343.12 Sacro Colégio
  76. 343.121 Cardeais
  77. 343.13 Cúria Romana
  78. 343.131 Congregações da Cúria Romana
  79. 343.1311 Congregação para a Doutrina da Fé. Congregação para as Igrejas Orientais
  80. 343.1313 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
  81. 343.1314 Congregação das Causas dos Santos
  82. 343.1315 Congregação para os Bispos
  83. 343.1316 Congregação para a Evangelização dos Povos
  84. 343.1317 Congregação para o Clero
  85. 343.1318 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica
  86. 343.1319 Congregação para a Educação Católica
  87. 343.132 Conselhos pontifícios
  88. 343.1322 Pontifício Conselho para a Unidade dos Cristãos
  89. 343.1323 Pontifício Conselho para a Família
  90. 343.1324 Pontifício Conselho da Justiça e da Paz
  91. 343.1325 Pontifício Conselho Cor Uno
  92. 343.1326 Pontifício Conselho para a Pastoral para os Migrantes e os Etinerantes
  93. 343.1327 Pontifício Conselho para os Agentes de Saúde
  94. 343.1328 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
  95. 343.1329 Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso
  96. 343.13291 Pontifício Conselho para a Cultura
  97. 343.13292 Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais
  98. 343.13293 Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja
  99. 343.13294 Pontifícia Comissão da Arqueologia Sacra
  100. 343.13295 Pontifícia Comissão Bíblica
  101. 343.13296 Pontifícia Comissão Teológica Internacional
  102. 343.13297 Pontifício Conselho de Ciência Histórica
  103. 343.133 Tribunais da Cúria Romana
  104. 343.1331 Penitenciária Apostólica
  105. 343.1332 Supremo Tribunal da Signatura Apostólica
  106. 343.1333 Tribunal da Rota Romana
  107. 343.134 Órgãos executivos
  108. 343.1341 Chancelaria
  109. 343.1342 Dataria
  110. 343.1343 Câmara Apostólica
  111. 343.1344 Secretaria de Estado
  112. 343.135 Legados pontifícios
  113. 343.1351 Delegados apostólicos
  114. 343.1352 Núncios apostólicos
  115. 343.1353 Internúncios apostólicos
  116. 343.1354 Visitadores apostólicos
  117. 343.14 Autoridades eclesiásticas. Hierarquia eclesiástica
  118. 343.15 Congregações sagradas
  119. 343.151 Concílios. Concílios ecumênicos. Concílios provinciais e plenários
  120. 343.152 Sínodos
  121. 343.153 Cabidos
  122. 343.16 Divisão territorial
  123. 343.161 Províncias eclesiásticas
  124. 343.162 Arquidioceses. Dioceses
  125. 343.163 Paróquias
  126. 343.164 Prefeituras apostólicas
  127. 343.165 Vicariatos apostólicos
  128. 343.166 Missões. Quase-paróquias
  129. 343.17 Ordens e congregações religiosas. Religiones
  130. 343.171 Ordens
  131. 343.172 Congregações monásticas
  132. 343.173 Congregações religiosas
  133. 343.21 Pessoas do direito canônico
  134. 343.211 Pessoas físicas
  135. 343.2111 Membros da Igreja (pessoas batizadas)
  136. 343.2112 Capacidade. Idade. Suficiência mental
  137. 343.2113 Sede jurídica. Domicílio
  138. 343.2114 Legitimidade. Legitimação
  139. 343.2115 Adoção
  140. 343.2116 Consangüinidade. Afinidade
  141. 343.212 Estado clerical
  142. 343.213 Privilégios e obrigações do estado clerical
  143. 343.214 Ofício eclesiástico
  144. 343.2141 Ordinários. Metropolitanos. Bispos
  145. 343.2142 Párocos
  146. 343.2143 Vigários paroquiais
  147. 343.2144 Reitores de Igrejas
  148. 343.2145 Capelães
  149. 343.215 Estado religioso
  150. 343.2151 Postulantes
  151. 343.2152 Noviciado
  152. 343.2153 Votos religiosos. Votos solenes
  153. 343.2154 Hábito. Vida em comunidade
  154. 343.2155 Patrimônio pessoal. Dote das religiosas
  155. 343.2156 Clausura
  156. 343.2157 Perda do estado religioso
  157. 343.22 Pessoas morais (jurídicas)
  158. 343.221 Constituição das pessoas morais
  159. 343.222 Diversas categorias de pessoas morais
  160. 343.224 Associações leigas
  161. 343.2241 Ordens terceiras seculares
  162. 343.2242 Confrarias
  163. 343.2243 Pias uniões
  164. 343.2244 Inscrição das associações
  165. 343.2245 Insígnias das associações
  166. 343.2246 Prelazias pessoais
  167. 343.23 Atos e fatos jurídicos
  168. 343.231 Requisitos do ato jurídico
  169. 343.2311 Manifestação da vontade
  170. 343.2312 Forma
  171. 343.2313 Causa e objeto
  172. 343.2314 Diversas espécies de atos jurídicos
  173. 343.2315 Nulidade e anulabilidade
  174. 343.24 Institutos especiais do direito canônico
  175. 343.241 Privilégios
  176. 343.242 Dispensa
  177. 343.3 Direito das coisas. Direitos reais
  178. 343.31 Coisas eclesiásticas
  179. 343.32 Coisas sacras
  180. 343.321 Liturgia
  181. 343.322 Edifícios sagrados
  182. 343.323 Altares e utensílios sagrados
  183. 343.324 Consagração e bênção de coisas sacras
  184. 343.325 Imunidade local
  185. 343.3251 Direito de asilo
  186. 343.326 Violação das coisas sacras
  187. 343.3261 Reconciliação
  188. 343.327 Execração
  189. 343.328 Benefícios eclesiásticos
  190. 343.33 Direito de patronato
  191. 343.34 Rendas eclesiásticas
  192. 343.341 Direitos de estola
  193. 343.342 Dízimos
  194. 343.343 Coletas
  195. 343.344 Direitos de chancelaria por atos administrativos e judiciais
  196. 343.345 Impostos
  197. 343.346 Doações
  198. 343.347 Fundações pias
  199. 343.348 Fidúcias
  200. 343.35 Direito funerário