Classificação Decimal de Direito (CDDir)

  1. Início
  2. 0-9: 2795 termos
  1. 343.62 Fases do processo canônico
  2. 343.63 Competência
  3. 343.64 Ações e exceções
  4. 343.65 Sentenças. Execução
  5. 343.66 Recursos. Apelação
  6. 343.67 Processos especiais
  7. 343.671 Processo penal
  8. 343.672 Causas matrimoniais
  9. 343.673 Beatificação e canonização
  10. 343.8 Direito eclesiástico das igrejas cristãs não católicas
  11. 343.81 Igreja ortodoxa oriental
  12. 343.82 Igreja russa
  13. 343.83 Igreja grega
  14. 343.84 Igreja sérvia
  15. 343.85 Igreja búlgara
  16. 343.86 Igreja anglicana
  17. 343.87 Igrejas evangélicas
  18. 343.88 Igreja presbiteriana e Igreja reformada
  19. 343.89 Igreja metodista
  20. 343.9 Direito eclesiástico de igrejas não-cristãs
  21. 343.91 Igreja budista
  22. 343.92 Igreja bramanista. Igreja hinduísta
  23. 343.93 Igreja judaica
  24. 343.94 Igreja islâmica
  25. 343.95 Igreja xintoísta
  26. 344 Direito romano
  27. 344.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do direito romano
  28. 344.014 Fontes (costume, lex, plebiscito, senatusconsulto, éditos dos Magistrados, respostas dos jurisconsultos, constituições Imperiais etc.)
  29. 344.0141 Lei das XII Tábuas
  30. 344.015 Compilações
  31. 344.0151 Codex Gregorianus
  32. 344.0152 Codex Hermogenianus
  33. 344.0153 Codex Theodosianus
  34. 344.0154 Lex Romana Visigothorum
  35. 344.0155 Lex Romana Burgundiorum
  36. 344.0156 Compilações de Justiniano. Institutas
  37. 344.0157 Corpus luris Civilis
  38. 344.0159 Outras compilações
  39. 344.0937 Fases do desenvolvimento
  40. 344.09371 Realeza (até 510 a C)
  41. 344.09372 República (510 a 27 a C)
  42. 344.09373 Império (27 a C até 284 AD)
  43. 344.09374 Período de absolutismo (284 até 565)
  44. 344.1 Parte geral
  45. 344.11 Sujeito de direito. Capacidade jurídica
  46. 344.111 Requisitos da personalidade
  47. 344.1111 Liberdade (status libertatis)
  48. 344.1112 Cidadania (status civitatis)
  49. 344.1113 Família (status familiae)
  50. 344.1114 Diminuições da capacidade de direito (Capiti diminutio)
  51. 344.11141 Capiti diminutio maxima
  52. 344.11142 Capiti diminutio media
  53. 344.11143 Capiti diminutio minima
  54. 344.1115 Capacidade jurídica da mulher
  55. 344.112 Pessoas jurídicas
  56. 344.1121 Associações (universitates personarum)
  57. 344.1122 Fundações (universitates rerum)
  58. 344.113 Aquisição e perda de direitos
  59. 344.114 Atos e fatos jurídicos em geral
  60. 344.1141 Requisitos do ato jurídico
  61. 344.11411 Manifestação da vontade
  62. 344.11412 Forma
  63. 344.11413 Causa e objeto
  64. 344.11414 Diversas espécies de atos jurídicos
  65. 344.11415 Nulidade e anulabilidade
  66. 344.115 Atos ilícitos
  67. 344.116 Defesa dos direitos
  68. 344.1161 Ações
  69. 344.11611 Actiones in rem
  70. 344.11612 Actiones in personam
  71. 344.11613 Actiones in rem scriptae
  72. 344.11614 Ações mistas
  73. 344.11615 Outras espécies de ações
  74. 344.1162 Partes do processo (actor e reus)
  75. 344.1163 Representação judicial (procuratores e cognitores)
  76. 344.1164 Espécies de processos
  77. 344.11641 Processo da Legis actiones
  78. 344.11642 Processo per formulas
  79. 344.11643 Processo extraordinário
  80. 344.2 Direito das coisas. Direitos reais
  81. 344.21 Coisas ou bens
  82. 344.211 Res mancipi
  83. 344.212 Res nec mancipi
  84. 344.213 Res immobile (imóveis)
  85. 344.214 Res mobiles (móveis)
  86. 344.215 Res se moventes (semoventes)
  87. 344.216 Coisas fungíveis
  88. 344.217 Coisas infungíveis
  89. 344.218 Outras divisões das coisas
  90. 344.23 Propriedade
  91. 344.231 Conceito
  92. 344.232 Modos de aquisição da propriedade
  93. 344.2321 Ocupação
  94. 344.2322 Acessão
  95. 344.2323 Especificação
  96. 344.2324 Confusão e comistão
  97. 344.2325 Aquisição originária dos frutos
  98. 344.2326 Mancipatio e in iure cessio
  99. 344.2327 Tradição
  100. 344.2328 Usucapião
  101. 344.2329 Adjudicação
  102. 344.233 Defesa da propriedade
  103. 344.25 Outros direitos reais além da propriedade
  104. 344.251 Posse
  105. 344.255 Enfiteuse
  106. 344.256 Superfície
  107. 344.26 Servidões
  108. 344.261 Constituição e extinção das servidões
  109. 344.262 Servidões prediais
  110. 344.263 Servidões pessoais
  111. 344.27 Direitos reais de garantia
  112. 344.4 Direito das obrigações
  113. 344.401 Conceito de obrigação
  114. 344.4014 Fonte das obrigações
  115. 344.41 Transmissão das obrigações
  116. 344.42 Extinção das obrigações
  117. 344.421 Pagamento
  118. 344.422 Renúncia
  119. 344.423 Novação
  120. 344.424 Delegação
  121. 344.425 Compensação
  122. 344.426 Outras formas de extinção das obrigações
  123. 344.43 Inadimplemento das obrigações
  124. 344.44 Garantias das obrigações
  125. 344.45 Contratos
  126. 344.451 Contratos reais
  127. 344.4511 Fidúcia
  128. 344.4512 Mútuo
  129. 344.4513 Comodato
  130. 344.4514 Depósito
  131. 344.4515 Penhor
  132. 344.452 Contratos verbais
  133. 344.453 Contratos literais
  134. 344.454 Contratos consensuais
  135. 344.4541 Compra e venda
  136. 344.4542 Locação
  137. 344.4543 Sociedade
  138. 344.4544 Mandato
  139. 344.455 Contratos inominados
  140. 344.4551 Troca
  141. 344.4552 Aestimatum
  142. 344.4553 Transação
  143. 344.4554 Precário
  144. 344.456 Pacto
  145. 344.5 Outras fontes de obrigações
  146. 344.6 Direito de família
  147. 344.61 Família
  148. 344.611 Constituição
  149. 344.612 Parentesco. Agnação. Cognação
  150. 344.613 Paterfamilias. Poder do paterfamilias
  151. 344.62 Matrimônio
  152. 344.621 Esponsais
  153. 344.622 Matrimônio legítimo
  154. 344.6221 Requisitos
  155. 344.6222 Impedimentos
  156. 344.6223 Dissolução do matrimônio
  157. 344.62231 Morte de um dos cônjuges
  158. 344.62232 Desaparecimento do connubium
  159. 344.62233 Superveniência de impedimento
  160. 344.62234 Divórcio
  161. 344.623 Concubinato
  162. 344.63 Filiação. Entrada na família
  163. 344.631 Filiação legítima
  164. 344.632 Filiação natural
  165. 344.633 Adoção
  166. 344.634 Ad-rogação
  167. 344.635 Conventio in manum
  168. 344.6351 Confarreatio
  169. 344.6352 Coemptio
  170. 344.6353 Usus. Usurpatio trinoctii
  171. 344.64 Tutela
  172. 344.65 Curatela
  173. 344.66 Regime patrimonial da família
  174. 344.661 Unidade da propriedade sob o paterfamilias
  175. 344.662 Pecúlios
  176. 344.663 Dote
  177. 344.664 Doação ante nuptias
  178. 344.7 Direito das sucessões
  179. 344.71 Sucessão testamentária
  180. 344.711 Testamento. Diversas formas de testamento
  181. 344.712 Codicilo
  182. 344.713 Abertura do testamento
  183. 344.714 Instituição do herdeiro
  184. 344.7141 Substituição
  185. 344.7142 Nulidade do testamento
  186. 344.7143 Revogação do testamento
  187. 344.72 Sucessão ab intestato
  188. 344.73 Deserdação
  189. 344.74 Aquisição da herança
  190. 344.741 Direitos e obrigações dos herdeiros
  191. 344.75 Repúdio da herança
  192. 344.76 Herança jacente
  193. 344.77 Herança vacante
  194. 344.78 Legados
  195. 344.79 Fideicomissos