Classificação Decimal de Direito (CDDir)

  1. Início
  2. 0-9: 2834 termos
  1. 343.351 Cemitérios
  2. 343.352 Sepulturas eclesiásticas. Direito a sepultura eclesiástica
  3. 343.353 Funerais de religiosos e de religiosas
  4. 343.354 Vigilância dos cemitérios
  5. 343.36 Magistério eclesiástico
  6. 343.361 Seminários
  7. 343.362 Faculdades e graus acadêmicos
  8. 343.363 Pregação
  9. 343.4 Direito sacramental
  10. 343.41 Conceitos gerais. Direito aos sacramentos
  11. 343.42 Sacramentos que imprimem caráter
  12. 343.421 Batismo
  13. 343.4211 Nome cristão. Batistério. Registro do batismo
  14. 343.4212 Pia batismal
  15. 343.4213 Padrinhos. Parentesco espiritual
  16. 343.422 Confirmação. Crisma
  17. 343.423 Ordens
  18. 343.43 Eucaristia
  19. 343.431 Obrigação de comungar
  20. 343.432 Jejum eucarístico
  21. 343.44 Penitência
  22. 343.441 Sigilo sacramental
  23. 343.45 Unção dos enfermos (extrema unção)
  24. 343.46 Matrimônio
  25. 343.461 Finalidades do matrimônio
  26. 343.462 Consentimento
  27. 343.4621 Vícios do consentimento
  28. 343.463 Impedimentos canônicos
  29. 343.464 Dispensas e convalidações
  30. 343.465 Transcrição civil do matrimônio religioso
  31. 343.466 Dissolução do matrimônio
  32. 343.467 Segundas núpcias
  33. 343.5 Direito penal canônico
  34. 343.51 Crimes e delitos eclesiásticos
  35. 343.52 Penas canônicas
  36. 343.521 Excomunhão
  37. 343.6 Direito processual canônico
  38. 343.6 Processo eclesiástico
  39. 343.61 Tribunais eclesiásticos
  40. 343.62 Fases do processo canônico
  41. 343.63 Competência
  42. 343.64 Ações e exceções
  43. 343.65 Sentenças. Execução
  44. 343.66 Recursos. Apelação
  45. 343.67 Processos especiais
  46. 343.671 Processo penal
  47. 343.672 Causas matrimoniais
  48. 343.673 Beatificação e canonização
  49. 343.8 Direito eclesiástico das igrejas cristãs não católicas
  50. 343.81 Igreja ortodoxa oriental
  51. 343.82 Igreja russa
  52. 343.83 Igreja grega
  53. 343.84 Igreja sérvia
  54. 343.85 Igreja búlgara
  55. 343.86 Igreja anglicana
  56. 343.87 Igrejas evangélicas
  57. 343.88 Igreja presbiteriana e Igreja reformada
  58. 343.89 Igreja metodista
  59. 343.9 Direito eclesiástico de igrejas não-cristãs
  60. 343.91 Igreja budista
  61. 343.92 Igreja bramanista. Igreja hinduísta
  62. 343.93 Igreja judaica
  63. 343.94 Igreja islâmica
  64. 343.95 Igreja xintoísta
  65. 344 Direito romano
  66. 344.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do direito romano
  67. 344.014 Fontes (costume, lex, plebiscito, senatusconsulto, éditos dos Magistrados, respostas dos jurisconsultos, constituições Imperiais etc.)
  68. 344.0141 Lei das XII Tábuas
  69. 344.015 Compilações
  70. 344.0151 Codex Gregorianus
  71. 344.0152 Codex Hermogenianus
  72. 344.0153 Codex Theodosianus
  73. 344.0154 Lex Romana Visigothorum
  74. 344.0155 Lex Romana Burgundiorum
  75. 344.0156 Compilações de Justiniano. Institutas
  76. 344.0157 Corpus luris Civilis
  77. 344.0159 Outras compilações
  78. 344.0937 Fases do desenvolvimento
  79. 344.09371 Realeza (até 510 a C)
  80. 344.09372 República (510 a 27 a C)
  81. 344.09373 Império (27 a C até 284 AD)
  82. 344.09374 Período de absolutismo (284 até 565)
  83. 344.1 Parte geral
  84. 344.11 Sujeito de direito. Capacidade jurídica
  85. 344.111 Requisitos da personalidade
  86. 344.1111 Liberdade (status libertatis)
  87. 344.1112 Cidadania (status civitatis)
  88. 344.1113 Família (status familiae)
  89. 344.1114 Diminuições da capacidade de direito (Capiti diminutio)
  90. 344.11141 Capiti diminutio maxima
  91. 344.11142 Capiti diminutio media
  92. 344.11143 Capiti diminutio minima
  93. 344.1115 Capacidade jurídica da mulher
  94. 344.112 Pessoas jurídicas
  95. 344.1121 Associações (universitates personarum)
  96. 344.1122 Fundações (universitates rerum)
  97. 344.113 Aquisição e perda de direitos
  98. 344.114 Atos e fatos jurídicos em geral
  99. 344.1141 Requisitos do ato jurídico
  100. 344.11411 Manifestação da vontade
  101. 344.11412 Forma
  102. 344.11413 Causa e objeto
  103. 344.11414 Diversas espécies de atos jurídicos
  104. 344.11415 Nulidade e anulabilidade
  105. 344.115 Atos ilícitos
  106. 344.116 Defesa dos direitos
  107. 344.1161 Ações
  108. 344.11611 Actiones in rem
  109. 344.11612 Actiones in personam
  110. 344.11613 Actiones in rem scriptae
  111. 344.11614 Ações mistas
  112. 344.11615 Outras espécies de ações
  113. 344.1162 Partes do processo (actor e reus)
  114. 344.1163 Representação judicial (procuratores e cognitores)
  115. 344.1164 Espécies de processos
  116. 344.11641 Processo da Legis actiones
  117. 344.11642 Processo per formulas
  118. 344.11643 Processo extraordinário
  119. 344.2 Direito das coisas. Direitos reais
  120. 344.21 Coisas ou bens
  121. 344.211 Res mancipi
  122. 344.212 Res nec mancipi
  123. 344.213 Res immobile (imóveis)
  124. 344.214 Res mobiles (móveis)
  125. 344.215 Res se moventes (semoventes)
  126. 344.216 Coisas fungíveis
  127. 344.217 Coisas infungíveis
  128. 344.218 Outras divisões das coisas
  129. 344.23 Propriedade
  130. 344.231 Conceito
  131. 344.232 Modos de aquisição da propriedade
  132. 344.2321 Ocupação
  133. 344.2322 Acessão
  134. 344.2323 Especificação
  135. 344.2324 Confusão e comistão
  136. 344.2325 Aquisição originária dos frutos
  137. 344.2326 Mancipatio e in iure cessio
  138. 344.2327 Tradição
  139. 344.2328 Usucapião
  140. 344.2329 Adjudicação
  141. 344.233 Defesa da propriedade
  142. 344.25 Outros direitos reais além da propriedade
  143. 344.251 Posse
  144. 344.255 Enfiteuse
  145. 344.256 Superfície
  146. 344.26 Servidões
  147. 344.261 Constituição e extinção das servidões
  148. 344.262 Servidões prediais
  149. 344.263 Servidões pessoais
  150. 344.27 Direitos reais de garantia
  151. 344.4 Direito das obrigações
  152. 344.401 Conceito de obrigação
  153. 344.4014 Fonte das obrigações
  154. 344.41 Transmissão das obrigações
  155. 344.42 Extinção das obrigações
  156. 344.421 Pagamento
  157. 344.422 Renúncia
  158. 344.423 Novação
  159. 344.424 Delegação
  160. 344.425 Compensação
  161. 344.426 Outras formas de extinção das obrigações
  162. 344.43 Inadimplemento das obrigações
  163. 344.44 Garantias das obrigações
  164. 344.45 Contratos
  165. 344.451 Contratos reais
  166. 344.4511 Fidúcia
  167. 344.4512 Mútuo
  168. 344.4513 Comodato
  169. 344.4514 Depósito
  170. 344.4515 Penhor
  171. 344.452 Contratos verbais
  172. 344.453 Contratos literais
  173. 344.454 Contratos consensuais
  174. 344.4541 Compra e venda
  175. 344.4542 Locação
  176. 344.4543 Sociedade
  177. 344.4544 Mandato
  178. 344.455 Contratos inominados
  179. 344.4551 Troca
  180. 344.4552 Aestimatum
  181. 344.4553 Transação
  182. 344.4554 Precário
  183. 344.456 Pacto
  184. 344.5 Outras fontes de obrigações
  185. 344.6 Direito de família
  186. 344.61 Família
  187. 344.611 Constituição
  188. 344.612 Parentesco. Agnação. Cognação
  189. 344.613 Paterfamilias. Poder do paterfamilias
  190. 344.62 Matrimônio
  191. 344.621 Esponsais
  192. 344.622 Matrimônio legítimo
  193. 344.6221 Requisitos
  194. 344.6222 Impedimentos
  195. 344.6223 Dissolução do matrimônio
  196. 344.62231 Morte de um dos cônjuges
  197. 344.62232 Desaparecimento do connubium
  198. 344.62233 Superveniência de impedimento
  199. 344.62234 Divórcio
  200. 344.623 Concubinato