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- 0-9: 2795 termos
- 341.5562 Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas
- 341.55621 Aborto criminoso. Feticídio
- 341.55622 Infanticídio
- 341.55623 Abandono, exposição de crianças
- 341.55624 Abandono de outras pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas
- 341.55625 Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade
- 341.55626 Rapto. Rapto de menores de sete anos
- 341.55627 Emprego abusivo de crianças. Trabalhos excessivos, insalubres, perigosos. Exibição de crianças nos teatros, feiras e circos
- 341.5563 Infrações contra a honra
- 341.55631 Difamação. Calúnia
- 341.55632 Injúrias, ofensas, ultrajes
- 341.55633 Escritos injuriosos. Libelos infamantes. Cartas anônimas
- 341.55634 Ofensas e injúrias cometidas pelas partes e por seus defensores perante às autoridades judiciárias em curso do processo
- 341.55638 Ofensas aos funcionários públicos. Lesa-majestade
- 341.55639 Injúrias à memória dos mortos
- 341.5564 Hipnotismo (Atentados à dignidade ou à saúde humana pela prática do hipnotismo)
- 341.557 Infrações contra a propriedade
- 341.5571 Roubo e suas diversas formas
- 341.55711 Roubo. Subtração fraudulenta
- 341.557111 Roubo no campo
- 341.557112 Roubo de animais
- 341.557113 Roubo doméstico (entre parentes)
- 341.557114 Furto de objetos de viajantes nos veículos, estações e portos
- 341.557115 Furto com arrombamento, escaladas, chaves falsas. Furtos cometidos à noite
- 341.557116 Roubo em tempo de calamidade pública ou roubo de objeto destinado à defesa pública ou ao serviço público
- 341.557117 Roubos em cemitério e em lugares destinados ao culto
- 341.557118 Roubo cometido por pessoas mascaradas ou disfarçadas
- 341.55712 Banditismo, pirataria, pilhagem
- 341.55713 Extorsão. Chantagem
- 341.5572 Fraude. Estelionato
- 341.55721 Abuso de confiança
- 341.55722 Apropriação indébita
- 341.55723 Fraude para com menores, interditos e incapazes
- 341.55724 Abuso de assinatura em branco
- 341.55725 Apropriação de coisa perdida e de tesouro
- 341.55726 Dissipação fraudulenta
- 341.55729 Exploração da credulidade pública. Prognosticadores, adivinhos
- 341.5573 Receptação
- 341.5574 Usurpação de propriedade. Turbação de posse cometida por violência
- 341.5575 Inundação, submersão, naufrágio
- 341.5576 Incêndio. Explosão
- 341.5577 Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração
- 341.55771 Delitos de caça. Caça proibida
- 341.55772 Delitos de pesca
- 341.55773 Delitos florestais
- 341.55774 Delitos rurais em geral
- 341.559 Outros ilícitos penais
- 341.56 Contravenções
- 341.58 Direito penitenciário. Direito de execuções penais (Ciência penitenciária. Penologia. Ciência repressiva. Política criminal em geral. Execução das penas. Tratamento dos criminosos. Regimes, sistemas penitenciários)
- 341.581 Estabelecimentos penitenciários
- 341.5811 Prisões em geral
- 341.5812 Prisões celulares. Regime celular
- 341.5813 Prisões de trabalhos forçados
- 341.5814 Penitenciárias. Colônias penitenciárias
- 341.5815 Reformatórios. Prisões-escolas. Estabelecimentos destinados a menores. Educação preventiva
- 341.5816 Prisões-asilos. Manicômios judiciários
- 341.5817 Prisões-asilos para mendigos
- 341.5818 Prisões militares
- 341.5819 Outros estabelecimentos penitenciários
- 341.58192 Instituições penitenciárias para mulheres e para meninas
- 341.58193 Prisões de passagem, provisórias
- 341.582 Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários
- 341.5821 Medidas administrativas. Encarceramento. Registro. Transporte dos presos
- 341.5822 Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos
- 341.5823 Trabalho dos condenados. Pecúlio
- 341.5824 Instrução, estudo, leitura. Aprendizado profissional
- 341.5825 Educação religiosa, moral, social. Reeducação
- 341.5826 Relações com o mundo exterior. Visitas. Correspondência. Saídas
- 341.5827 Regulamento e disciplina internos. Obrigação do silêncio. Vigilância dos presos. Punições
- 341.5828 Higiene dos presos. Educação e exercícios físicos
- 341.583 Pessoal dos estabelecimentos penitenciários
- 341.5831 Diretor
- 341.5832 Guardas. Auxiliares
- 341.5833 Capelão
- 341.5834 Instrutores e professores
- 341.5835 Médicos
- 341.5836 Carrascos
- 341.584 Ciência penal punitiva. Sistemas penitenciários
- 341.5841 Sistemas de isolamento completo ou mitigado
- 341.5842 Sistema progressivo ou misto
- 341.5843 Sistema da readaptação, da liberdade ou semiliberdade. Prisões abertas
- 341.5844 Prestação de serviços à comunidade
- 341.585 Ciência penal preventiva (Profilaxia criminal, meios de prevenir a criminalidade em geral. Preservação social contra o crime)
- 341.59 Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais
- 341.5901 Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade
- 341.59018 Métodos da criminologia
- 341.591 Delinqüentes ou criminosos e suas espécies
- 341.5911 Delinqüentes habituais. Reincidentes. Incorrigíveis. Profissionais do crime
- 341.5912 Delinqüentes passionais instintivos. Delinqüentes ocasionais
- 341.5913 Delinqüentes alienados. Irresponsáveis perigosos
- 341.5914 Mulheres delinqüentes (Alcoólatras, alienadas, prostitutas etc.)
- 341.5915 Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil
- 341.5916 Delinqüentes militares
- 341.5917 Delinqüentes políticos. Anarquistas. Terroristas
- 341.5918 Outras classes de delinqüentes e categorias de criminosos
- 341.59181 Delinqüentes considerados sob o ponto de vista da profissão que exercem. Influência da profissão sobre o crime
- 341.59182 Delinqüentes considerados sobre o ponto de vista de sua especialidade criminal
- 341.5919 Monografias de delinqüentes. Causas e processos criminais célebres
- 341.592 Física criminal (Influência do meio físico sobre a criminalidade)
- 341.593 Anatomia dos delinqüentes
- 341.5931 Tipo criminoso. Criminoso nato
- 341.5932 Antropometria criminal
- 341.5933 Aspecto físico. Fisionomia
- 341.5939 Tatuagem
- 341.594 Fisiologia e biologia dos delinqüentes
- 341.5941 Hereditariedade. Atavismo e criminalidade
- 341.5942 Degenerescência e criminalidade
- 341.595 Psicologia dos delinqüentes (órgãos dos sentidos, sensibilidade, memória, inteligência, vontade, paixões, temperamento e caráter)
- 341.596 Patologia dos delinqüentes
- 341.5969 Loucura e criminalidade
- 341.59695 Responsabilidade, livre arbítrio e imputabilidade sob o ponto de vista teórico e da antropologia criminal
- 341.597 Sociologia criminal (Estudo da criminalidade como fenômeno social. Criminalidade comparada. Causas, influências, fatores sociais do crime. Meio social)
- 341.5971 Causas morais e psicológicas do crime
- 341.5972 Causas religiosas
- 341.5973 Causas econômicas. Miséria e criminalidade
- 341.5974 Crimes das multidões
- 341.5975 Etnografia criminal
- 341.598 Criminalística. Datiloscopia
- 341.599 Arqueologia criminal
- 341.6 Direito previdenciário. Seguridade social
- 341.601 Conceito. Teoria
- 341.6011 Fontes
- 341.6012 Interpretação
- 341.609 (Divisão geográfica, como 930-999)
- 341.61 Seguridade social
- 341.611 Organização da seguridade social
- 341.6111 Sistema Nacional de Seguridade Social
- 341.6112 Órgãos colegiados
- 341.61121 Conselho Nacional de Previdência Social
- 341.61122 Conselho de Recursos da Previdência Social
- 341.611221 Composição
- 341.611222 Recursos
- 341.611223 Divulgação dos atos e decisões da previdência social
- 341.611224 Convênios. Contratos. Acordos
- 341.61123 Juntas de recurso da previdência social
- 341.612 Custeio da seguridade social
- 341.6121 Financiamento da seguridade social
- 341.61211 Contribuição facultativa
- 341.61212 Contribuição do produtor rural
- 341.61213 Contribuição da União
- 341.61214 Contribuição do segurado especial
- 341.61215 Contribuição do segurado
- 341.612151 Empregado
- 341.612152 Empregado doméstico
- 341.612153 Trabalhador avulso
- 341.612154 Contribuição individual
- 341.612155 Contribuição sobre a receita de concursos, prognósticos e sweepstake
- 341.612156 Salário de contribuição
- 341.612157 Contribuição do empregador
- 341.612158 Contribuição do empregado doméstico
- 341.612159 Isenção de contribuição
- 341.62 Previdência social
- 341.621 Beneficiários
- 341.6214 Benefício assistencial de um salário mínimo. Renda mínima
- 341.622 Segurados
- 341.6221 Dependentes
- 341.6222 Manutenção e perda da qualidade de segurado
- 341.623 Regime Geral da Previdência
- 341.6231 Plano de Benefícios da Previdência Social
- 341.6232 Prestações em espécie
- 341.6233 Prestações em geral
- 341.6234 Inscrições do segurado e dependente
- 341.6235 Benefícios
- 341.62351 Carência
- 341.62352 Aposentadorias e pensões
- 341.623521 Aposentadoria especial
- 341.623522 Aposentadoria por idade
- 341.623523 Aposentadoria por velhice
- 341.623524 Aposentadoria por tempo de serviço
- 341.623525 Aposentadoria por tempo de contribuição
- 341.623526 Aposentadoria por invalidez
- 341.623527 Pensão por morte
- 341.62353 Auxílios
- 341.623531 Auxílio acidente. Auxílio acidente de trabalho
- 341.623532 Auxílio doença
- 341.623533 Auxílio maternidade
- 341.623534 Auxílio reclusão
- 341.623535 Auxílio funeral
- 341.623536 Salário-família
- 341.623537 Abono anual - equivalente ao 13º salário
- 341.623538 Habilitação e reabilitação profissional
- 341.623539 Pecúlio
- 341.6236 Reconhecimento da filiação
- 341.62361 Reconhecimento do tempo de filiação
- 341.62362 Indenização
- 341.62363 Retroação da data do início da contribuição
- 341.62364 Contagem recíproca de tempo de contribuição
- 341.62365 Justificação administrativa
- 341.624 Instituições de previdência
- 341.6241 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- 341.6242 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- 341.6243 Outras instituições de previdência social
- 341.625 Previdência privada. Previdência fechada
- 341.6251 Fundos de pensão
- 341.6252 Previdência aberta. Seguros e mercados de capitais. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- 341.63 Assistência social
- 341.631 Formas de assistência
- 341.6311 Assistência alimentar
- 341.6312 Assistência financeira. Empréstimos
- 341.6313 Assistência habitacional