341.5332 Circunstâncias agravantes
341.5332 Circunstâncias agravantes
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 ↓ 341.53321 Reincidência. Má vida anterior
- TE5 ↓ 341.53322 Emprego de coação física ou moral. Armas. Atos de sevicia e de violência. Ameaça. Abuso de autoridade
- TE5 ↓ 341.53323 Violação de deveres graves e especiais (menores, interditos incapazes). Laços de parentesco. Ingratidão
- TE5 ↓ 341.53324 Infrações agravadas pela ocasião ou o local onde foram cometidas (Calamidades públicas, noite etc)
- TE5 ↓ 341.53325 Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
- TE5 ↓ 341.53326 Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade
- TE5 ↓ 341.53327 Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas
- TE5 ↓ 341.53328 Crime hediondo. Conceito de crime hediondo
