341.5513 Infrações contra os Estados estrangeiros, seus soberanos e representantes
341.5513 Infrações contra os Estados estrangeiros, seus soberanos e representantes
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 ↓ 341.55131 Ofensas aos chefes de Estados estrangeiros
- TE5 ↓ 341.55132 Ofensas aos representantes de Estados estrangeiros
- TE5 ↓ 341.55133 Ofensas às bandeiras e a outros emblemas de Estados estrangeiros
- TE5 ↓ 341.55134 Alistamento de nacionais sob uma bandeira estrangeira contra outra potência estrangeira
