341.75 Direito penal militar. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

341.75 Direito penal militar

Termos genéricos

TG↑ 341.7 Direito militar

Termos específicos

TE3 ↓ 341.751 Pessoas sujeitas ao direito penal militar
TE3 ↓ 341.752 Imputabilidade
TE3 ↓ 341.753 Penas ►▼
- TE4 ↓ 341.7531 Penas principais ►▼
  - TE5 ↓ 341.75311 Pena de morte
  - TE5 ↓ 341.75312 Reclusão
  - TE5 ↓ 341.75313 Detenção
  - TE5 ↓ 341.75314 Prisão
  - TE5 ↓ 341.75315 Impedimento
  - TE5 ↓ 341.75316 Suspensão
  - TE5 ↓ 341.75317 Reforma
- TE4 ↓ 341.7532 Penas acessórias
- TE4 ↓ 341.7533 Aplicação da pena
- TE4 ↓ 341.7534 Suspensão condicional da pena
- TE4 ↓ 341.7535 Livramento condicional
- TE4 ↓ 341.7536 Extinção da punibilidade
TE3 ↓ 341.754 Medidas de segurança
TE3 ↓ 341.755 Crimes militares ►▼
- TE4 ↓ 341.7551 Crimes contra a segurança externa
- TE4 ↓ 341.7552 Crimes contra a disciplina militar ►▼
  - TE5 ↓ 341.75521 Motim. Revolta. Aliciação
  - TE5 ↓ 341.75522 Violência contra superior ou militar de serviço
  - TE5 ↓ 341.75523 Insubordinação
  - TE5 ↓ 341.75524 Resistência. Fuga
- TE4 ↓ 341.7553 Crimes contra o serviço militar ►▼
  - TE5 ↓ 341.75531 Insubmissão
  - TE5 ↓ 341.75532 Deserção
  - TE5 ↓ 341.75533 Abandono de posto
  - TE5 ↓ 341.75534 Exercício de comércio
- TE4 ↓ 341.7554 Crimes contra a pessoa ►▼
  - TE5 ↓ 341.75541 Homicídio
  - TE5 ↓ 341.75542 Genocídio
  - TE5 ↓ 341.75543 Rixa. Lesão corporal. Periclitação da vida ou saúde
  - TE5 ↓ 341.75544 Crimes contra a honra
  - TE5 ↓ 341.75545 Crimes contra a liberdade
  - TE5 ↓ 341.75546 Crimes sexuais. Crimes de ultraje ou pudor público
- TE4 ↓ 341.7555 Crimes contra o patrimônio
- TE4 ↓ 341.7556 Crimes contra a incolumidade pública
- TE4 ↓ 341.7557 Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da justiça militar
- TE4 ↓ 341.7558 Crimes militares em tempo de guerra ►▼
  - TE5 ↓ 341.75581 Traição
  - TE5 ↓ 341.75582 Covardia
  - TE5 ↓ 341.75583 Espionagem
  - TE5 ↓ 341.75584 Outros crimes em tempo de guerra
TE3 ↓ 341.756 Regime penitenciário militar

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t3yzngxjl3doxv

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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