342.2 Direito comercial
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Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 ↓ 342.21 Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio ►▼
- TE3 ↓ 342.211 Atos de comércio
- TE3 ↓ 342.212 Comerciantes. Condições para ser comerciante
- TE3 ↓ 342.213 Mulheres e menores comerciantes
- TE3 ↓ 342.214 Registros de comércio. Juntas comerciais
- TE3 ↓ 342.215 Estabelecimentos comerciais. Fundos de comércio. Sucursais ►▼
- TE3 ↓ 342.216 Prepostos comerciais. Procuração comercial
- TE3 ↓ 342.217 Agentes, empregados comerciais
- TE3 ↓ 342.218 Objeto do comércio em geral
- TE3 ↓ 342.219 Contabilidade comercial. Livros de comércio. Contas, inventários, balanços
- TE2 ↓ 342.22 Sociedades comerciais ►▼
- TE3 ↓ 342.221 Associações comerciais ►▼
- TE3 ↓ 342.222 Sociedades em nome coletivo
- TE3 ↓ 342.223 Sociedades em comandita
- TE3 ↓ 342.224 Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações
- TE3 ↓ 342.225 Sociedades anônimas
- TE3 ↓ 342.226 Sociedades cooperativas
- TE3 ↓ 342.227 Sociedades de capital e indústria
- TE3 ↓ 342.228 Outras sociedades comerciais. Trading company
- TE3 ↓ 342.229 Questões especiais relativas às diversas sociedades ►▼
- TE4 ↓ 342.2291 Contas, balanços, inventários; contas de perdas e lucros, reservas, avaliações, amortizações, reavaliação do ativo
- TE4 ↓ 342.2292 Ações de sociedades. Underwriting
- TE4 ↓ 342.2293 Obrigações de sociedades, criação e emissão. Obrigações hipotecárias. Amortizações das obrigações
- TE4 ↓ 342.2294 Emissões públicas. Colocação dos títulos
- TE4 ↓ 342.2295 Liquidação e partilha das sociedades
- TE4 ↓ 342.2296 Regime das sociedades estrangeiras. Sociedades de capital estrangeiro. Empresas multinacionais
- TE4 ↓ 342.2297 Disposições penais
- TE4 ↓ 342.2298 Direito fiscal das sociedades. Patentes. Selo. Registro
- TE4 ↓ 342.2299 Coleção dos atos das sociedades comerciais
- TE2 ↓ 342.23 Instituições comerciais. Mercado de capitais ►▼
- TE3 ↓ 342.231 Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses ►▼
- TE4 ↓ 342.2311 Bolsa: organização, operações ►▼
- TE4 ↓ 342.23112 Bolsa de valores e fundos públicos
- TE4 ↓ 342.23113 Bolsa de mercadorias
- TE4 ↓ 342.23114 Open market
- TE4 ↓ 342.23115 Operações de bolsa em geral
- TE4 ↓ 342.2312 Mercados, feiras, armazéns e outros lugares do comércio
- TE4 ↓ 342.2313 Exposições
- TE4 ↓ 342.2314 Câmaras de comércio
- TE3 ↓ 342.232 Intermediários do comércio. Agentes de câmbio. Corretores
- TE3 ↓ 342.233 Açambarcamento, trusts, monopólio
- TE3 ↓ 342.234 Direito bancário ►▼
- TE3 ↓ 342.235 Instituições financeiras. Fundos de investimento
- TE3 ↓ 342.236 Falência ►▼
- TE4 ↓ 342.2363 Condições da falência. Declaração da falência
- TE4 ↓ 342.2364 Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos
- TE4 ↓ 342.2365 Administração da falência
- TE4 ↓ 342.2366 Pessoal da falência. Tribunal. Juiz. Síndicos ou curadores. Assembléia de credores
- TE4 ↓ 342.2367 Decisões judiciárias em matéria de falência. Recursos contra essas decisões
- TE4 ↓ 342.2368 Particularidades próprias a certas espécies de falências
- TE3 ↓ 342.238 Cessação e suspensão da falência. Reabilitação ►▼
- TE3 ↓ 342.239 Liquidação judiciária. Administração judiciária para o restabelecimento dos negócios do falido
- TE3 ↓ 342.231 Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses ►▼
- TE2 ↓ 342.24 Contratos comerciais ►▼
- TE3 ↓ 342.241 Contratos comerciais em geral ►▼
- TE4 ↓ 342.2411 Condições para a validade dos contratos
- TE4 ↓ 342.2412 Consentimento e seus vícios ►▼
- TE4 ↓ 342.2414 Objeto de contrato
- TE4 ↓ 342.2415 Causa
- TE4 ↓ 342.2416 Interpretação dos contratos
- TE4 ↓ 342.2417 Efeitos dos contratos em relação a terceiros
- TE4 ↓ 342.2418 Efeitos gerais dos contratos
- TE4 ↓ 342.2419 Nulidade e rescisão
- TE3 ↓ 342.245 Títulos de crédito ►▼
- TE4 ↓ 342.2451 Títulos nominais
- TE4 ↓ 342.2452 Títulos a ordem
- TE4 ↓ 342.2453 Títulos ao portador
- TE4 ↓ 342.2454 Nota promissória
- TE4 ↓ 342.2455 Duplicatas
- TE4 ↓ 342.2456 Debêntures
- TE4 ↓ 342.2457 Títulos de mercado habitacional. Letras imobiliárias. Cédulas hipotecárias
- TE4 ↓ 342.2458 Títulos de crédito rural
- TE4 ↓ 342.2459 Títulos de crédito industrial
- TE3 ↓ 342.246 Letras de câmbio ►▼
- TE4 ↓ 342.2461 Condições e forma
- TE4 ↓ 342.2462 Transmissão, endosso, cessão
- TE4 ↓ 342.2463 Garantia ►▼
- TE5 ↓ 342.24631 Aceitação
- TE5 ↓ 342.24632 Aval
- TE4 ↓ 342.2466 Vencimento. Provisão. Pagamento, recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta
- TE4 ↓ 342.2467 Intervenção
- TE3 ↓ 342.248 Cheque ►▼
- TE4 ↓ 342.2481 Requisitos essenciais
- TE4 ↓ 342.2482 Espécies de cheques ►▼
- TE4 ↓ 342.2483 Endosso
- TE4 ↓ 342.2484 Aval
- TE4 ↓ 342.2485 Câmara de compensação. Clearing house
- TE4 ↓ 342.2486 Apresentação e pagamento
- TE4 ↓ 342.2487 Cheque sem fundos
- TE4 ↓ 342.2488 Prescrição dos cheques. Prazo de prescrição
- TE3 ↓ 342.241 Contratos comerciais em geral ►▼
- TE2 ↓ 342.25 Contratos de direito geral tendo um caráter comercial ►▼
- TE3 ↓ 342.251 Compra. Venda ►▼
- TE4 ↓ 342.2513 Promessa de venda. Promessa de compra. Opção
- TE4 ↓ 342.2514 Venda por liquidação
- TE4 ↓ 342.2515 Venda a crédito ou a prestação
- TE4 ↓ 342.2517 Contrato de fornecimento
- TE4 ↓ 342.2518 Transferência de dívidas não endossáveis
- TE4 ↓ 342.2519 Questões diversas relacionadas com a venda. Cláusulas CIF e FOB
- TE3 ↓ 342.252 Troca
- TE3 ↓ 342.254 Aluguel de trabalho
- TE3 ↓ 342.255 Empréstimo comercial. Juro. Usura
- TE3 ↓ 342.257 Abertura de crédito
- TE3 ↓ 342.258 Conta corrente
- TE3 ↓ 342.259 Depósito. Consignação ►▼
- TE3 ↓ 342.263 Transporte. Comunicação ►▼
- TE4 ↓ 342.2631 Transporte em geral ►▼
- TE4 ↓ 342.2632 Viajantes
- TE4 ↓ 342.2633 Mercadorias
- TE4 ↓ 342.2634 Estradas de ferro
- TE4 ↓ 342.2635 Bondes
- TE4 ↓ 342.2636 Correio
- TE4 ↓ 342.2637 Telégrafo
- TE4 ↓ 342.2638 Telefone
- TE4 ↓ 342.2639 Transportes diversos ou mistos (estradas de ferro, barcas, bondes)
- TE3 ↓ 342.251 Compra. Venda ►▼
- TE2 ↓ 342.27 Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador ►▼
- TE3 ↓ 342.271 Patentes de invenção
- TE3 ↓ 342.272 Marcas de fábrica e de comércio
- TE3 ↓ 342.273 Modelos e desenhos de fabricação
- TE3 ↓ 342.274 Nome comercial. Firma ►▼
- TE3 ↓ 342.275 Segredos de fabricação
- TE3 ↓ 342.276 Concorrência ilícita e desleal
- TE3 ↓ 342.277 Publicidade comercial. Reclames, anúncios
- TE3 ↓ 342.278 Propriedade científica. Descobertas
- TE3 ↓ 342.279 Organização administrativa. Registro de patentes (subdividir por países 930-999)
- TE2 ↓ 342.28 Direito autoral. Direito artístico e literário ►▼
- TE3 ↓ 342.281 Obras escritas e faladas
- TE3 ↓ 342.282 Pintura, quadros, aquarelas ►▼
- TE3 ↓ 342.283 Artes gráficas em geral. Desenhos, gravuras, ilustrações, litografias
- TE3 ↓ 342.284 Artes plásticas. Esculturas
- TE3 ↓ 342.285 Música ►▼
- TE3 ↓ 342.286 Teatro. Obras dramáticas ►▼
- TE3 ↓ 342.287 Arquitetura. Monumentos públicos. Projetos ►▼
- TE3 ↓ 342.288 Questões especiais ►▼
- TE4 ↓ 342.2881 Contrato de edição
- TE4 ↓ 342.2882 Depósito legal obrigatório
- TE4 ↓ 342.2883 Outras categorias de obras ►▼
- TE4 ↓ 342.2884 Falsificação de obras de arte em geral. Obras falsificadas
- TE4 ↓ 342.2885 Respeito da personalidade de outrem pelos autores. Direito de reproduzir artisticamente, ou literariamente uma pessoa. Retratos etc.
- TE4 ↓ 342.2886 Direito de crítica e de resposta
- TE3 ↓ 342.289 Organização administrativa do direito artístico e literário ►▼
- TE2 ↓ 342.29 Direito marítimo ►▼
- TE3 ↓ 342.2901 Questões diversas ►▼
- TE3 ↓ 342.2902 Naufrágio. Sinistro. Socorro. Assistência marítima e salvamento. Rebocagem. Retribuição. Propriedade das bagagens naufragadas
- TE3 ↓ 342.2904 Proteção dos navios de comércio. Comboio com a marinha de guerra; defesa mútua dos navios de comércio. Pirataria e direito de defesa
- TE3 ↓ 342.291 Navios de comércio ►▼
- TE4 ↓ 342.2911 Compra e venda voluntária dos navios
- TE4 ↓ 342.2912 Construção, aparelhagem, lançamento de navios
- TE4 ↓ 342.2913 Regime administrativo da propriedade dos navios. Registro dos navios. Nacionalidade, ato de nacionalidade; Bandeira; estado civil dos navios. Patentes de navegação
- TE4 ↓ 342.2916 Apreensão de navios. Seqüestro, execução e venda forçada
- TE3 ↓ 342.292 Proprietários de navios. Armadores ►▼
- TE3 ↓ 342.293 Equipagem. Pessoal marítimo. Contrato de engajamento ►▼
- TE3 ↓ 342.294 Aluguel do navio. Fretamento. Frete. Carta partida
- TE3 ↓ 342.295 Transporte marítimo e fluvial. Conhecimento ►▼
- TE3 ↓ 342.296 Avarias ►▼
- TE3 ↓ 342.297 Crédito marítimo. Empréstimos a risco marítimo
- TE3 ↓ 342.298 Hipoteca naval
- TE3 ↓ 342.299 Direito aeronáutico (ver também 341.8) ►▼
- TE4 ↓ 342.2991 Aeronaves ►▼
- TE4 ↓ 342.2992 Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves ►▼
- TE4 ↓ 342.2993 Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade ►▼
- TE4 ↓ 342.2994 Contratos de transportes. Tarifas ►▼
- TE5 ↓ 342.29941 Passageiros
- TE5 ↓ 342.29942 Mercadorias
- TE5 ↓ 342.29943 Serviço postal
- TE4 ↓ 342.2995 Estabelecimento de linhas regulares ►▼
- TE4 ↓ 342.2998 Hipotecas e privilégios
- TE4 ↓ 342.2999 Questões diversas ►▼
