342.6 Direito do trabalho
- Início
- 342 Direito privado
- 342.6 Direito do trabalho
342.6 Direito do trabalho
Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 ↓ 342.601 Conceito. Teoria ►▼
- TE3 ↓ 342.6011 Fontes
- TE3 ↓ 342.6013 Interpretação
- TE2 ↓ 342.609 (divisão geográfica, como 930-999)
- TE2 ↓ 342.61 Acidentes do trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.611 Conceito de acidente de trabalho. Elementos para sua caracterização
- TE3 ↓ 342.612 Responsabilidade
- TE3 ↓ 342.613 Conseqüências do acidente de trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.614 Beneficiários
- TE3 ↓ 342.615 Indenização. Garantia da indenização
- TE3 ↓ 342.616 Seguro contra acidentes de trabalho
- TE3 ↓ 342.617 Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho
- TE2 ↓ 342.62 Duração do trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.621 Regulamentação da duração do trabalho. Justificativas
- TE3 ↓ 342.622 Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória
- TE3 ↓ 342.623 Trabalho extraordinário. Hora extra
- TE3 ↓ 342.624 Trabalho noturno
- TE3 ↓ 342.625 Férias. Conceito ►▼
- TE3 ↓ 342.626 Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.627 Lazer. Organização do lazer ►▼
- TE2 ↓ 342.63 Acordo e convenção coletiva de trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.6301 Conceito. Natureza jurídica. Teoria
- TE3 ↓ 342.631 Elementos da convenção coletiva. Eficácia, formação e conteúdo
- TE3 ↓ 342.632 Forma da convenção coletiva. Celebração e partes
- TE3 ↓ 342.633 Publicidade da convenção
- TE3 ↓ 342.634 Duração e vigência
- TE3 ↓ 342.635 Extensão da convenção coletiva
- TE3 ↓ 342.636 Comissões de conciliação prévia
- TE2 ↓ 342.64 Associações profissionais (sindicatos, uniões, federações, confederações, coligações patronais e operários) ►▼
- TE3 ↓ 342.6401 Conceito. Natureza jurídica do sindicato
- TE3 ↓ 342.641 Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical ►▼
- TE3 ↓ 342.642 Associações profissionais. Órgão de fiscalização profissional
- TE2 ↓ 342.65 Contrato individual de trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.6501 Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego
- TE3 ↓ 342.651 Modalidades de contrato de trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6511 Contrato por tempo determinado
- TE4 ↓ 342.6512 Contrato por tempo indeterminado
- TE4 ↓ 342.6513 Contrato de trabalho manual
- TE4 ↓ 342.6514 Contrato de trabalho intelectual
- TE4 ↓ 342.6515 Contrato individual
- TE4 ↓ 342.6516 Contrato coletivo ou de equipe
- TE4 ↓ 342.6518 Contratos especiais de trabalho ►▼
- TE5 ↓ 342.65181 Aprendizagem
- TE5 ↓ 342.65182 Trabalho rural
- TE5 ↓ 342.65183 Trabalho doméstico
- TE5 ↓ 342.65184 Contrato de trabalho com entidades públicas
- TE5 ↓ 342.65185 Trabalho marítimo
- TE5 ↓ 342.65186 Trabalho aeronáutico
- TE5 ↓ 342.65187 Trabalho eventual. Trabalho avulso
- TE5 ↓ 342.65188 Trabalho autônomo
- TE3 ↓ 342.652 Início e fim do contrato de trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6521 Admissão. Carteira de trabalho. Anotações
- TE4 ↓ 342.6522 Alteração do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6523 Interrupção do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6524 Suspensão do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6525 Tempo de serviço
- TE4 ↓ 342.6526 Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida
- TE4 ↓ 342.6527 Estabilidade do empregado. Indenização
- TE4 ↓ 342.6528 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- TE4 ↓ 342.6529 Aviso prévio
- TE3 ↓ 342.653 Obrigações do empregado ►▼
- TE3 ↓ 342.654 Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6541 Conceito de salário. Composição. Caracteres ►▼
- TE4 ↓ 342.6542 Salário-base. Formas de pagamento de salário ►▼
- TE5 ↓ 342.65421 Horistas
- TE5 ↓ 342.65422 Diaristas
- TE5 ↓ 342.65423 Mensalistas
- TE5 ↓ 342.65424 Tarefeiros
- TE5 ↓ 342.65425 Empreiteiros
- TE4 ↓ 342.6543 Elementos suplementares do salário ►▼
- TE5 ↓ 342.65431 Indenizações por insalubridade ou periculosidade
- TE5 ↓ 342.65432 Abonos
- TE5 ↓ 342.65433 Participação nos lucros
- TE5 ↓ 342.65434 Gratificações. Gorjetas
- TE5 ↓ 342.65435 Comissões
- TE5 ↓ 342.65436 Prêmios de produtividade
- TE5 ↓ 342.65437 Salário-família
- TE5 ↓ 342.65438 13º salário
- TE5 ↓ 342.65439 Salário-educação. Auxílio-alimentação
- TE4 ↓ 342.6544 Salário-mínimo. Processo de determinação ►▼
- TE4 ↓ 342.6545 Programa de Integração Social (PIS)
- TE4 ↓ 342.6546 Proteção geral do salário ►▼
- TE3 ↓ 342.655 Trabalho da mulher. Proteção à maternidade
- TE3 ↓ 342.656 Trabalho do menor
- TE2 ↓ 342.66 Conflitos coletivos do trabalho ►▼
- TE3 ↓ 342.661 Greve. Direito de greve ►▼
- TE4 ↓ 342.6611 Greve legal
- TE4 ↓ 342.6612 Greve ilegal
- TE3 ↓ 342.662 Lock-out
- TE3 ↓ 342.663 Outras formas de conflitos ►▼
- TE4 ↓ 342.6631 Sabotagem
- TE4 ↓ 342.6632 Boicotagem
- TE4 ↓ 342.6633 Piquetagem
- TE3 ↓ 342.664 Solução dos conflitos coletivos ►▼
- TE4 ↓ 342.6641 Conciliação
- TE4 ↓ 342.6642 Arbitragem
- TE4 ↓ 342.6643 Mediação
- TE4 ↓ 342.6644 Processo coletivo de trabalho
- TE4 ↓ 342.6645 Sentença coletiva
- TE3 ↓ 342.661 Greve. Direito de greve ►▼
- TE2 ↓ 342.68 Direito processual do trabalho ►▼
- TE2 ↓ 342.69 Legislação do trabalho
