342.12 Direitos reais. Coisas ou bens. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

342.12 Direitos reais. Coisas ou bens

Termos genéricos

TG↑ 342.1 Direito civil

Termos específicos

TE3 ↓ 342.121 Coisas ou bens. Suas divisões ►▼
- TE4 ↓ 342.1211 Coisas ou bens físicos, materiais e coisas ou bens intelectuais ou incorpóreos
- TE4 ↓ 342.1213 Coisas ou bens divisíveis e indivisíveis, partes constitutivas das coisas
- TE4 ↓ 342.1214 Coisas ou bens móveis e imóveis ►▼
  - TE5 ↓ 342.12141 Móveis
  - TE5 ↓ 342.12142 Imóveis
- TE4 ↓ 342.1215 Coisas ou bens no comércio e fora do comércio ►▼
  - TE5 ↓ 342.12151 Doação de órgãos
- TE4 ↓ 342.1216 Coisas fungíveis e infungíveis
- TE4 ↓ 342.1217 Coisas ou bens acessórias e principais, dependentes e independentes
- TE4 ↓ 342.1218 Divisões dos bens segundo os proprietários ►▼
  - TE5 ↓ 342.12181 Coisas comuns
  - TE5 ↓ 342.12182 Bens públicos
  - TE5 ↓ 342.12183 Bens privados
- TE4 ↓ 342.1219 Outras divisões das coisas
TE3 ↓ 342.122 Direitos reais em geral ►▼
- TE4 ↓ 342.1221 Natureza, definição, caracteres
- TE4 ↓ 342.1222 Condições de existência: transcrição e publicidade
TE3 ↓ 342.123 Propriedade ►▼
- TE4 ↓ 342.1232 Aquisição, transmissão e perda da propriedade ►▼
  - TE5 ↓ 342.12321 Ocupação. Apropriação. Reversão
  - TE5 ↓ 342.12322 Acessão mobiliária. Especificação. Confusão. Adjunção
  - TE5 ↓ 342.12323 Tradição
  - TE5 ↓ 342.12324 Usucapião. Prescrição aquisitiva
  - TE5 ↓ 342.12325 Acessão
  - TE5 ↓ 342.12328 Alienação entre vivos
- TE4 ↓ 342.1233 Direitos do proprietário. Garantia de seus direitos ►▼
  - TE5 ↓ 342.12331 Direitos de gozar da coisa
  - TE5 ↓ 342.12332 Direitos de excluir todas as pessoas de uso da coisa própria
- TE4 ↓ 342.1234 Limitações do direito de propriedade ►▼
- TE4 ↓ 342.1235 Propriedade imobiliária. Regime das terras
- TE4 ↓ 342.1236 Direitos diversos derivados da propriedade feudal
- TE4 ↓ 342.1237 Bens de família. Homestead
- TE4 ↓ 342.1238 Condomínio e indivisão
- TE4 ↓ 342.1239 Direito de preempção
TE3 ↓ 342.124 Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito ►▼
- TE4 ↓ 342.1241 Direitos privados que nascem da vizinhança
- TE4 ↓ 342.1242 Direitos privados relativos aos edifícios e construções
- TE4 ↓ 342.1243 Direitos privados relativos à caça e à pesca
- TE4 ↓ 342.1244 Direitos privados relativos às águas
- TE4 ↓ 342.1245 Direitos privados relativos às minas. Propriedade mineira. Direito de mineração
- TE4 ↓ 342.1247 Direito agrário. Direito rural ►▼
  - TE5 ↓ 342.12471 Estatuto da Terra
  - TE5 ↓ 342.12472 Imóvel rural
  - TE5 ↓ 342.12473 Função social da propriedade
  - TE5 ↓ 342.12474 Cadastro rural
  - TE5 ↓ 342.12475 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros
  - TE5 ↓ 342.12476 Crédito rural
  - TE5 ↓ 342.12477 Usucapião especial rural
  - TE5 ↓ 342.12478 Contratos agrários
  - TE5 ↓ 342.12479 Reforma agrária ►▼
    - TE6 ↓ 342.124791 Desapropriação para fins de reforma agrária
TE3 ↓ 342.125 Outros direitos reais além da propriedade ►▼
- TE4 ↓ 342.1251 Posse ►▼
- TE4 ↓ 342.1252 Usufruto
- TE4 ↓ 342.1253 Uso
- TE4 ↓ 342.1254 Habitação
- TE4 ↓ 342.1255 Enfiteuse
- TE4 ↓ 342.1256 Superfície
- TE4 ↓ 342.1258 Concessão sobre domínio público
TE3 ↓ 342.126 Servidões ►▼
- TE4 ↓ 342.1261 Questões particulares
- TE4 ↓ 342.1262 Servidões legais de utilidade pública
- TE4 ↓ 342.1265 Servidões legais de interesses privados
- TE4 ↓ 342.1266 Servidões por convenção
- TE4 ↓ 342.1267 Servidões pessoais (direito antigo)
TE3 ↓ 342.127 Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis ►▼
TE3 ↓ 342.128 Privilégios. Dívidas privilegiadas ►▼

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

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