342.14 Obrigações. Contratos. Convenções. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

342.14 Obrigações. Contratos. Convenções

Termos genéricos

TG↑ 342.1 Direito civil

Termos específicos

TE3 ↓ 342.141 Obrigações em geral ►▼
TE3 ↓ 342.142 Efeitos das obrigações ►▼
- TE4 ↓ 342.1422 Inexecução das obrigações
- TE4 ↓ 342.1423 Culpa e negligência nas obrigações
- TE4 ↓ 342.1424 Caso fortuito. Calamidades
- TE4 ↓ 342.1425 Execução tardia das obrigações
- TE4 ↓ 342.1427 Insolvência. Prazo dado pelo juiz
- TE4 ↓ 342.1428 Exercício dos direitos e das ações dos devedores. Ação sub-rogatória
TE3 ↓ 342.143 Extinção das obrigações ►▼
- TE4 ↓ 342.1431 Pagamento
- TE4 ↓ 342.1432 Oferta de pagamento. Ofertas reais
- TE4 ↓ 342.1433 Perdão de dívidas. Aceptilação
- TE4 ↓ 342.1434 Compensação
- TE4 ↓ 342.1435 Novação. Delegação. Expromissão
- TE4 ↓ 342.1436 Confusão de direitos
- TE4 ↓ 342.1437 Pagamento com sub-rogação
- TE4 ↓ 342.1438 Verificação de contas
- TE4 ↓ 342.1439 Outras causas de extinção ►▼
  - TE5 ↓ 342.14391 Perda de coisas devidas
  - TE5 ↓ 342.14392 Condição resolutória
  - TE5 ↓ 342.14393 Revogação
  - TE5 ↓ 342.14394 Prescrição e decadência
TE3 ↓ 342.144 Contratos e convenções em geral ►▼
- TE4 ↓ 342.1441 Classificação dos contratos ►▼
  - TE5 ↓ 342.14411 Unilaterais, bilaterais, sinalagmático
  - TE5 ↓ 342.14412 Onerosos e gratuitos
  - TE5 ↓ 342.14413 Reais e consensuais
  - TE5 ↓ 342.14414 Comutativos e aleatórios
  - TE5 ↓ 342.14415 Solenes e não solenes
  - TE5 ↓ 342.14416 Nominais e inominais
  - TE5 ↓ 342.14417 Principais e acessórios
  - TE5 ↓ 342.14418 Liberdade dos contratos em geral
- TE4 ↓ 342.1442 Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento ►▼
- TE4 ↓ 342.1443 Capacidade nos contratos. Incapacidade
- TE4 ↓ 342.1444 Objeto dos contratos. Objeto impossível, ilícito, imoral
- TE4 ↓ 342.1445 Causa. Realidade da causa. Causa ilícita
- TE4 ↓ 342.1446 Interpretação dos contratos
- TE4 ↓ 342.1447 Efeitos dos contratos em relação a terceiros
- TE4 ↓ 342.1448 Outras questões diversas relativas aos contratos
- TE4 ↓ 342.1449 Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas
TE3 ↓ 342.145 Contratos particulares ►▼
- TE4 ↓ 342.1451 Venda. Cessão. Compra ►▼
  - TE5 ↓ 342.14511 Venda de bens móveis
  - TE5 ↓ 342.14512 Venda por atacado
  - TE5 ↓ 342.14513 Venda por peso e medida. Vendas a varejo
  - TE5 ↓ 342.14514 Venda de imóveis. Incorporação de imóveis
  - TE5 ↓ 342.14515 Venda de animais
  - TE5 ↓ 342.14516 Venda pública. Venda em leilão
  - TE5 ↓ 342.14517 Promessa de venda. Opção de venda. Policitação
  - TE5 ↓ 342.14518 Venda por modalidades diversas. Retrovenda
  - TE5 ↓ 342.14519 Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária
- TE4 ↓ 342.1452 Troca ou permuta
- TE4 ↓ 342.1453 Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos ►▼
- TE4 ↓ 342.1454 Aluguel de serviços ►▼
- TE4 ↓ 342.1455 Empréstimos ►▼
  - TE5 ↓ 342.14551 Mútuo ou empréstimo de consumo
  - TE5 ↓ 342.14552 Comodato ou empréstimo de uso
  - TE5 ↓ 342.14553 Penhor
- TE4 ↓ 342.1456 Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros ►▼
  - TE5 ↓ 342.14563 Usura
- TE4 ↓ 342.1457 Títulos de crédito civis ►▼
  - TE5 ↓ 342.14571 Títulos nominais
  - TE5 ↓ 342.14572 Títulos ao portador
- TE4 ↓ 342.1459 Depósitos ►▼
  - TE5 ↓ 342.14593 Depósito voluntário. Depósito em banco
  - TE5 ↓ 342.14595 Depósitos necessários
  - TE5 ↓ 342.14597 Depósitos em mãos de depositário legal. Consignação
  - TE5 ↓ 342.14598 Depósito irregular
TE3 ↓ 342.1461 Seqüestro convencional
TE3 ↓ 342.1462 Mandato. Procurações ►▼
- TE4 ↓ 342.14622 Mandato geral
- TE4 ↓ 342.14624 Mandato particular
- TE4 ↓ 342.14626 Gerente e agente de negócios. Gerente de imóveis. Administrador
TE3 ↓ 342.1463 Transporte
TE3 ↓ 342.1464 Rendas ►▼
- TE4 ↓ 342.14643 Constituição de renda perpétua
- TE4 ↓ 342.14644 Renda feudal
- TE4 ↓ 342.14645 Renda sobre o Estado
TE3 ↓ 342.1465 Jogo, aposta
TE3 ↓ 342.1466 Penhor ►▼
- TE4 ↓ 342.14663 Penhor sobre coisas mobiliárias pessoais
- TE4 ↓ 342.14664 Penhor sobre coisas mobiliárias incorpóreas e sobre os direitos
TE3 ↓ 342.1467 Anticrese
TE3 ↓ 342.1468 Caução. Garantia. Prestação de segurança ►▼
- TE4 ↓ 342.14685 Caução legal e judiciária
TE3 ↓ 342.1469 Transação e compromisso ►▼
- TE4 ↓ 342.14691 Transação
- TE4 ↓ 342.14692 Compromisso. Cláusula compromissória ►▼
  - TE5 ↓ 342.1471 Sociedades civis. Associações ►▼
    - TE6 ↓ 342.14711 Sociedade universal
    - TE6 ↓ 342.14712 Sociedades particulares
    - TE6 ↓ 342.14714 Sociedades imobiliárias
    - TE6 ↓ 342.14715 Sociedades agrícolas
    - TE6 ↓ 342.14716 Sociedades recreativas e culturais. Associações de fato
    - TE6 ↓ 342.14717 Associações religiosas e filosóficas. Conventos
    - TE6 ↓ 342.14718 Associações sem finalidade de lucro
  - TE5 ↓ 342.1472 Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito
  - TE5 ↓ 342.1473 Doações entre cônjuges
  - TE5 ↓ 342.1474 Doação por contrato de casamento
  - TE5 ↓ 342.1476 Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida contestada e não provada
TE3 ↓ 342.148 Outras formas contratuais ►▼
- TE4 ↓ 342.1481 Contrato de arrendamento mercantil (leasing). Alienação fiduciária
- TE4 ↓ 342.1482 Cartão de crédito
- TE4 ↓ 342.1483 Contrato de adesão
- TE4 ↓ 342.1484 Contrato misto
- TE4 ↓ 342.1485 Contrato bancário

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

128

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

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