342.16 Direito de família
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342.16 Direito de família
Termos genéricos
Termos específicos
- TE3 ↓ 342.161 Família ►▼
- TE3 ↓ 342.162 Casamento ►▼
- TE4 ↓ 342.1621 Esponsais. Promessa de casamento ►▼
- TE4 ↓ 342.1622 Condições necessárias para contratar casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16221 Idade exigida. Casamento de impúberes
- TE5 ↓ 342.16222 Consentimento
- TE5 ↓ 342.16223 Impedimentos (parentesco, aliança, religião, raça etc). Publicações. Oposições. Dispensa
- TE5 ↓ 342.16224 Condições eugênicas. Certificado pré-nupcial
- TE5 ↓ 342.16227 Necessidade de ter preenchido certos deveres cívicos
- TE5 ↓ 342.16228 Dote regulamentar (oficiais etc)
- TE4 ↓ 342.1623 Formalidades. Celebração. Casamento civil e casamento religioso
- TE4 ↓ 342.1624 Nulidade e anulação do casamento ►▼
- TE4 ↓ 342.1625 Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges ►▼
- TE4 ↓ 342.1626 Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16261 Regime legal na ausência de contratos
- TE5 ↓ 342.16262 Regime convencional. Contrato de casamento
- TE5 ↓ 342.16264 Regime de comunhão universal
- TE5 ↓ 342.16265 Regime de comunhão parcial
- TE5 ↓ 342.16266 Regime de separação de bens
- TE5 ↓ 342.16267 Dote. Regime dotal
- TE5 ↓ 342.16268 Outros regimes de bens
- TE5 ↓ 342.16269 Questões diversas relativas aos bens ►▼
- TE4 ↓ 342.1627 Dissolução, fim do casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16271 Morte de um dos cônjuges
- TE5 ↓ 342.16272 Divórcio
- TE5 ↓ 342.16273 Separação de corpos. Desquite ►▼
- TE6 ↓ 342.162731 Separação judicial
- TE6 ↓ 342.162732 Separação convencional
- TE6 ↓ 342.162733 Repúdio
- TE5 ↓ 342.16274 Segundo casamento (prazo, condição). Casamento subseqüente. Segundas núpcias
- TE4 ↓ 342.1628 Diversas espécies de casamento ►▼
- TE3 ↓ 342.163 Filiação. Pais e filhos ►▼
- TE4 ↓ 342.1631 Filiação legítima ►▼
- TE4 ↓ 342.1632 Filiação natural ou descendência ilegítima ►▼
- TE5 ↓ 342.16321 Investigação da filiação ilegítima ►▼
- TE5 ↓ 342.16322 Posse de estado
- TE5 ↓ 342.16323 Reconhecimento. Formas. Condições. Efeitos
- TE5 ↓ 342.16324 Condição de filho natural
- TE5 ↓ 342.16325 Legitimidade ou declaração de legitimidade
- TE5 ↓ 342.16328 Condição jurídica dos filhos nascidos dos casamentos nulos
- TE4 ↓ 342.1633 Adoção ►▼
- TE4 ↓ 342.1634 Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna
- TE4 ↓ 342.1635 Efeitos do poder paterno quanto à pessoa do filho
- TE4 ↓ 342.1636 Efeitos quanto aos bens dos filhos
- TE4 ↓ 342.1637 Controle do exercício do poder pátrio. Proteção da infância
- TE4 ↓ 342.1638 Condição privilegiada de certos filhos em relação aos outros. Sexo. Idade. Direito de primogenitura
- TE3 ↓ 342.164 Tutela e curatela ►▼
- TE4 ↓ 342.1641 Idade e condição de minoridade e de maioridade
- TE4 ↓ 342.1642 Tutela de menores
- TE4 ↓ 342.1643 Diversas espécies de tutela ►▼
- TE4 ↓ 342.1644 Autoridades tutelares ►▼
- TE4 ↓ 342.1645 Missão e encargo da tutela
- TE4 ↓ 342.1646 Emancipação. Curatela do menor emancipado
- TE4 ↓ 342.1647 Curatela de alienados
- TE4 ↓ 342.1648 Curatela de pródigos. Conselho Judiciário
- TE4 ↓ 342.1649 Curatela de enfermos, surdos-mudos, cegos etc.
- TE3 ↓ 342.165 Direito hereditário ou das sucessões ►▼
- TE4 ↓ 342.1651 Sucessão legítima em geral
- TE4 ↓ 342.1652 Ordem de sucessão em geral
- TE4 ↓ 342.1653 Sucessão deferida aos ascendentes legítimos
- TE4 ↓ 342.1654 Sucessão deferida aos descendentes legítimos
- TE4 ↓ 342.1655 Sucessão deferida aos colaterais
- TE4 ↓ 342.1656 Sucessão deferida aos filhos, descendentes e ascendentes naturais
- TE4 ↓ 342.1657 Sucessão deferida ao cônjuge. Usufruto do cônjuge
- TE4 ↓ 342.1658 Estado, fisco, comunidade. Hospitais. Estabelecimentos de mão morta
- TE4 ↓ 342.1659 Herança jacente. Herança vacante
- TE3 ↓ 342.166 Transmissão da hereditariedade. Direitos e obrigações dos herdeiros ►▼
- TE3 ↓ 342.167 Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar ►▼
- TE4 ↓ 342.1672 Testamentos ►▼
- TE4 ↓ 342.1673 Capacidade de testar e adquirir por testamento
- TE4 ↓ 342.1674 Disposições testamentárias
- TE4 ↓ 342.1675 Substituição. Fideicomisso
- TE4 ↓ 342.1676 Execução dos testamentos
- TE4 ↓ 342.1677 Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
- TE4 ↓ 342.1679 Legados e estabelecimentos públicos
- TE3 ↓ 342.168 Outras espécies de sucessões por modos particulares
