342.65 Contrato individual de trabalho. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

342.65 Contrato individual de trabalho

Termos genéricos

TG↑ 342.6 Direito do trabalho

Termos específicos

TE3 ↓ 342.6501 Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego
TE3 ↓ 342.651 Modalidades de contrato de trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6511 Contrato por tempo determinado
- TE4 ↓ 342.6512 Contrato por tempo indeterminado
- TE4 ↓ 342.6513 Contrato de trabalho manual
- TE4 ↓ 342.6514 Contrato de trabalho intelectual
- TE4 ↓ 342.6515 Contrato individual
- TE4 ↓ 342.6516 Contrato coletivo ou de equipe
- TE4 ↓ 342.6518 Contratos especiais de trabalho ►▼
  - TE5 ↓ 342.65181 Aprendizagem
  - TE5 ↓ 342.65182 Trabalho rural
  - TE5 ↓ 342.65183 Trabalho doméstico
  - TE5 ↓ 342.65184 Contrato de trabalho com entidades públicas
  - TE5 ↓ 342.65185 Trabalho marítimo
  - TE5 ↓ 342.65186 Trabalho aeronáutico
  - TE5 ↓ 342.65187 Trabalho eventual. Trabalho avulso
  - TE5 ↓ 342.65188 Trabalho autônomo
TE3 ↓ 342.652 Início e fim do contrato de trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6521 Admissão. Carteira de trabalho. Anotações
- TE4 ↓ 342.6522 Alteração do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6523 Interrupção do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6524 Suspensão do contrato de trabalho
- TE4 ↓ 342.6525 Tempo de serviço
- TE4 ↓ 342.6526 Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida
- TE4 ↓ 342.6527 Estabilidade do empregado. Indenização
- TE4 ↓ 342.6528 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- TE4 ↓ 342.6529 Aviso prévio
TE3 ↓ 342.653 Obrigações do empregado ►▼
- TE4 ↓ 342.6531 Obrigação da prestação do trabalho
- TE4 ↓ 342.6532 Diligência, fidelidade, obediência
TE3 ↓ 342.654 Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho ►▼
- TE4 ↓ 342.6541 Conceito de salário. Composição. Caracteres ►▼
  - TE5 ↓ 342.65411 Princípios do salário igual. Isonomia salarial
- TE4 ↓ 342.6542 Salário-base. Formas de pagamento de salário ►▼
  - TE5 ↓ 342.65421 Horistas
  - TE5 ↓ 342.65422 Diaristas
  - TE5 ↓ 342.65423 Mensalistas
  - TE5 ↓ 342.65424 Tarefeiros
  - TE5 ↓ 342.65425 Empreiteiros
- TE4 ↓ 342.6543 Elementos suplementares do salário ►▼
  - TE5 ↓ 342.65431 Indenizações por insalubridade ou periculosidade
  - TE5 ↓ 342.65432 Abonos
  - TE5 ↓ 342.65433 Participação nos lucros
  - TE5 ↓ 342.65434 Gratificações. Gorjetas
  - TE5 ↓ 342.65435 Comissões
  - TE5 ↓ 342.65436 Prêmios de produtividade
  - TE5 ↓ 342.65437 Salário-família
  - TE5 ↓ 342.65438 13º salário
  - TE5 ↓ 342.65439 Salário-educação. Auxílio-alimentação
- TE4 ↓ 342.6544 Salário-mínimo. Processo de determinação ►▼
  - TE5 ↓ 342.65441 Salário-mínimo profissional
  - TE5 ↓ 342.65442 Piso salarial
- TE4 ↓ 342.6545 Programa de Integração Social (PIS)
- TE4 ↓ 342.6546 Proteção geral do salário ►▼
  - TE5 ↓ 342.65461 Irredutibilidade
  - TE5 ↓ 342.65462 Proibição de cessão
  - TE5 ↓ 342.65463 Impenhorabilidade
  - TE5 ↓ 342.65464 Salário como crédito preferencial
TE3 ↓ 342.655 Trabalho da mulher. Proteção à maternidade
TE3 ↓ 342.656 Trabalho do menor

Data de criação

10-Jun-2024

Modificacão

08-Jul-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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