Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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344 Direito romano
Início
344 Direito romano
Termo
Metadados
344 Direito romano
Termos específicos
TE1
↓
344.01 Conceito. Teoria. Introdução ao estudo do direito romano
►
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TE2
↓
344.014 Fontes (costume, lex, plebiscito, senatusconsulto, éditos dos Magistrados, respostas dos jurisconsultos, constituições Imperiais etc.)
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TE3
↓
344.0141 Lei das XII Tábuas
TE2
↓
344.015 Compilações
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TE3
↓
344.0151 Codex Gregorianus
TE3
↓
344.0152 Codex Hermogenianus
TE3
↓
344.0153 Codex Theodosianus
TE3
↓
344.0154 Lex Romana Visigothorum
TE3
↓
344.0155 Lex Romana Burgundiorum
TE3
↓
344.0156 Compilações de Justiniano. Institutas
TE3
↓
344.0157 Corpus luris Civilis
TE3
↓
344.0159 Outras compilações
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TE4
↓
344.0937 Fases do desenvolvimento
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TE1
↓
344.1 Parte geral
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TE2
↓
344.11 Sujeito de direito. Capacidade jurídica
►
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TE3
↓
344.111 Requisitos da personalidade
►
▼
TE4
↓
344.1111 Liberdade (status libertatis)
TE4
↓
344.1112 Cidadania (status civitatis)
TE4
↓
344.1113 Família (status familiae)
TE4
↓
344.1114 Diminuições da capacidade de direito (Capiti diminutio)
►
TE4
↓
344.1115 Capacidade jurídica da mulher
TE3
↓
344.112 Pessoas jurídicas
►
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TE4
↓
344.1121 Associações (universitates personarum)
TE4
↓
344.1122 Fundações (universitates rerum)
TE3
↓
344.113 Aquisição e perda de direitos
TE3
↓
344.114 Atos e fatos jurídicos em geral
►
▼
TE4
↓
344.1141 Requisitos do ato jurídico
►
TE3
↓
344.115 Atos ilícitos
TE3
↓
344.116 Defesa dos direitos
►
▼
TE4
↓
344.1161 Ações
►
TE4
↓
344.1162 Partes do processo (actor e reus)
TE4
↓
344.1163 Representação judicial (procuratores e cognitores)
TE4
↓
344.1164 Espécies de processos
►
TE1
↓
344.2 Direito das coisas. Direitos reais
►
▼
TE2
↓
344.21 Coisas ou bens
►
▼
TE3
↓
344.211 Res mancipi
TE3
↓
344.212 Res nec mancipi
TE3
↓
344.213 Res immobile (imóveis)
TE3
↓
344.214 Res mobiles (móveis)
TE3
↓
344.215 Res se moventes (semoventes)
TE3
↓
344.216 Coisas fungíveis
TE3
↓
344.217 Coisas infungíveis
TE3
↓
344.218 Outras divisões das coisas
TE2
↓
344.23 Propriedade
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TE3
↓
344.231 Conceito
TE3
↓
344.232 Modos de aquisição da propriedade
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TE4
↓
344.2321 Ocupação
TE4
↓
344.2322 Acessão
TE4
↓
344.2323 Especificação
TE4
↓
344.2324 Confusão e comistão
TE4
↓
344.2325 Aquisição originária dos frutos
TE4
↓
344.2326 Mancipatio e in iure cessio
TE4
↓
344.2327 Tradição
TE4
↓
344.2328 Usucapião
TE4
↓
344.2329 Adjudicação
TE3
↓
344.233 Defesa da propriedade
TE2
↓
344.25 Outros direitos reais além da propriedade
►
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TE3
↓
344.251 Posse
TE3
↓
344.255 Enfiteuse
TE3
↓
344.256 Superfície
TE2
↓
344.26 Servidões
►
▼
TE3
↓
344.261 Constituição e extinção das servidões
TE3
↓
344.262 Servidões prediais
TE3
↓
344.263 Servidões pessoais
TE2
↓
344.27 Direitos reais de garantia
TE1
↓
344.4 Direito das obrigações
►
▼
TE2
↓
344.401 Conceito de obrigação
►
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TE3
↓
344.4014 Fonte das obrigações
TE2
↓
344.41 Transmissão das obrigações
TE2
↓
344.42 Extinção das obrigações
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TE3
↓
344.421 Pagamento
TE3
↓
344.422 Renúncia
TE3
↓
344.423 Novação
TE3
↓
344.424 Delegação
TE3
↓
344.425 Compensação
TE3
↓
344.426 Outras formas de extinção das obrigações
TE2
↓
344.43 Inadimplemento das obrigações
TE2
↓
344.44 Garantias das obrigações
TE2
↓
344.45 Contratos
►
▼
TE3
↓
344.451 Contratos reais
►
▼
TE4
↓
344.4511 Fidúcia
TE4
↓
344.4512 Mútuo
TE4
↓
344.4513 Comodato
TE4
↓
344.4514 Depósito
TE4
↓
344.4515 Penhor
TE3
↓
344.452 Contratos verbais
TE3
↓
344.453 Contratos literais
TE3
↓
344.454 Contratos consensuais
►
▼
TE4
↓
344.4541 Compra e venda
TE4
↓
344.4542 Locação
TE4
↓
344.4543 Sociedade
TE4
↓
344.4544 Mandato
TE3
↓
344.455 Contratos inominados
►
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TE4
↓
344.4551 Troca
TE4
↓
344.4552 Aestimatum
TE4
↓
344.4553 Transação
TE4
↓
344.4554 Precário
TE3
↓
344.456 Pacto
TE1
↓
344.5 Outras fontes de obrigações
TE1
↓
344.6 Direito de família
►
▼
TE2
↓
344.61 Família
►
▼
TE3
↓
344.611 Constituição
TE3
↓
344.612 Parentesco. Agnação. Cognação
TE3
↓
344.613 Paterfamilias. Poder do paterfamilias
TE2
↓
344.62 Matrimônio
►
▼
TE3
↓
344.621 Esponsais
TE3
↓
344.622 Matrimônio legítimo
►
▼
TE4
↓
344.6221 Requisitos
TE4
↓
344.6222 Impedimentos
TE4
↓
344.6223 Dissolução do matrimônio
►
TE3
↓
344.623 Concubinato
TE2
↓
344.63 Filiação. Entrada na família
►
▼
TE3
↓
344.631 Filiação legítima
TE3
↓
344.632 Filiação natural
TE3
↓
344.633 Adoção
TE3
↓
344.634 Ad-rogação
TE3
↓
344.635 Conventio in manum
►
▼
TE4
↓
344.6351 Confarreatio
TE4
↓
344.6352 Coemptio
TE4
↓
344.6353 Usus. Usurpatio trinoctii
TE2
↓
344.64 Tutela
TE2
↓
344.65 Curatela
TE2
↓
344.66 Regime patrimonial da família
►
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TE3
↓
344.661 Unidade da propriedade sob o paterfamilias
TE3
↓
344.662 Pecúlios
TE3
↓
344.663 Dote
TE3
↓
344.664 Doação ante nuptias
TE1
↓
344.7 Direito das sucessões
►
▼
TE2
↓
344.71 Sucessão testamentária
►
▼
TE3
↓
344.711 Testamento. Diversas formas de testamento
TE3
↓
344.712 Codicilo
TE3
↓
344.713 Abertura do testamento
TE3
↓
344.714 Instituição do herdeiro
►
▼
TE4
↓
344.7141 Substituição
TE4
↓
344.7142 Nulidade do testamento
TE4
↓
344.7143 Revogação do testamento
TE2
↓
344.72 Sucessão ab intestato
TE2
↓
344.73 Deserdação
TE2
↓
344.74 Aquisição da herança
►
▼
TE3
↓
344.741 Direitos e obrigações dos herdeiros
TE2
↓
344.75 Repúdio da herança
TE2
↓
344.76 Herança jacente
TE2
↓
344.77 Herança vacante
TE2
↓
344.78 Legados
TE2
↓
344.79 Fideicomissos
Data de criação
10-Jun-2024
Modificacão
10-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
169
ARK
ark:/99152/t3z75dnk5mdk4q
Termos específicos
7
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca
Termos centrais
344.015 Compilações
344.21 Coisas ou bens
344.11 Sujeito de direito. Capacidade jurídica
344.42 Extinção das obrigações
344.45 Contratos
344.63 Filiação. Entrada na família
344.66 Regime patrimonial da família
344.71 Sucessão testamentária
344.23 Propriedade
344.25 Outros direitos reais além da propriedade
