344.1 Parte geral. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

344.1 Parte geral

Termos genéricos

TG↑ 344 Direito romano

Termos específicos

TE2 ↓ 344.11 Sujeito de direito. Capacidade jurídica ►▼
- TE3 ↓ 344.111 Requisitos da personalidade ►▼
  - TE4 ↓ 344.1111 Liberdade (status libertatis)
  - TE4 ↓ 344.1112 Cidadania (status civitatis)
  - TE4 ↓ 344.1113 Família (status familiae)
  - TE4 ↓ 344.1114 Diminuições da capacidade de direito (Capiti diminutio) ►▼
    - TE5 ↓ 344.11141 Capiti diminutio maxima
    - TE5 ↓ 344.11142 Capiti diminutio media
    - TE5 ↓ 344.11143 Capiti diminutio minima
  - TE4 ↓ 344.1115 Capacidade jurídica da mulher
- TE3 ↓ 344.112 Pessoas jurídicas ►▼
  - TE4 ↓ 344.1121 Associações (universitates personarum)
  - TE4 ↓ 344.1122 Fundações (universitates rerum)
- TE3 ↓ 344.113 Aquisição e perda de direitos
- TE3 ↓ 344.114 Atos e fatos jurídicos em geral ►▼
  - TE4 ↓ 344.1141 Requisitos do ato jurídico ►▼
    - TE5 ↓ 344.11411 Manifestação da vontade
    - TE5 ↓ 344.11412 Forma
    - TE5 ↓ 344.11413 Causa e objeto
    - TE5 ↓ 344.11414 Diversas espécies de atos jurídicos
    - TE5 ↓ 344.11415 Nulidade e anulabilidade
- TE3 ↓ 344.115 Atos ilícitos
- TE3 ↓ 344.116 Defesa dos direitos ►▼
  - TE4 ↓ 344.1161 Ações ►▼
    - TE5 ↓ 344.11611 Actiones in rem
    - TE5 ↓ 344.11612 Actiones in personam
    - TE5 ↓ 344.11613 Actiones in rem scriptae
    - TE5 ↓ 344.11614 Ações mistas
    - TE5 ↓ 344.11615 Outras espécies de ações
  - TE4 ↓ 344.1162 Partes do processo (actor e reus)
  - TE4 ↓ 344.1163 Representação judicial (procuratores e cognitores)
  - TE4 ↓ 344.1164 Espécies de processos ►▼
    - TE5 ↓ 344.11641 Processo da Legis actiones
    - TE5 ↓ 344.11642 Processo per formulas
    - TE5 ↓ 344.11643 Processo extraordinário

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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