342.18 Direito digital. Direito da informática. Direito cibernético. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

342.18 Direito digital. Direito da informática. Direito cibernético

Termos genéricos

TG↑ 342.1 Direito civil

Termos específicos

TE3 ↓ 342.181 Proteção de dados pessoais. LGPD ►▼
- TE4 ↓ 342.1811 Anonimização e pseudonimização
- TE4 ↓ 342.1812 Agentes de tratamento (controlador, operador)
- TE4 ↓ 342.1813 Direitos do titular
- TE4 ↓ 342.1814 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
TE3 ↓ 342.182 Contratos eletrônicos e assinatura digital ►▼
- TE4 ↓ 342.1821 Assinatura digital ►▼
  - TE5 ↓ 342.1822 Certificação digital
  - TE5 ↓ 342.1823 Validade e eficácia dos contratos eletrônicos
  - TE5 ↓ 342.1824 Comércio eletrônico
TE3 ↓ 342.183 Marco civil da internet. Regime de responsabilidade de provedores ►▼
- TE4 ↓ 342.1831 Neutralidade de rede
- TE4 ↓ 342.1832 Responsabilidade civil de provedores de conexão e de aplicações
- TE4 ↓ 342.1833 Guarda e registro de logs
- TE4 ↓ 342.1834 Remoção de conteúdo (jurisprudência)
TE3 ↓ 342.184 Inteligência artificial e algoritmos ►▼
- TE4 ↓ 342.1841 Responsabilidade civil por danos causados por IA
- TE4 ↓ 342.1842 Regulação e ética algorítmica
- TE4 ↓ 342.1843 Viés e discriminação algorítmica
- TE4 ↓ 342.1844 Personalidade jurídica de robôs
TE3 ↓ 342.185 Criptoativos, blockchain e ativos digitais ►▼
- TE4 ↓ 342.1851 Regulação de criptomoedas
- TE4 ↓ 342.1852 Tokens não fungíveis (NFTs)
- TE4 ↓ 342.1853 Contratos inteligentes (smart contracts)
- TE4 ↓ 342.1854 Blockchain e tecnologia de registro distribuído (DLT)
TE3 ↓ 342.186 Propriedade intelectual e tecnologia ►▼
- TE4 ↓ 342.1861 Proteção de software
- TE4 ↓ 342.1862 Direitos autorais no ambiente digital
- TE4 ↓ 342.1863 Patentes de invenções digitais
- TE4 ↓ 342.1864 E-sports e direitos de transmissão

Data de criação

18-Nov-2025

Termo aceito

18-Nov-2025

Termos descendentes

ARK

ark:/99152/t34w9glxjqg2xz

Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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