Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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341.25 Poderes do Estado
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341 Direito público
341.2 Direito constitucional
341.25 Poderes do Estado
Termo
Metadados
341.25 Poderes do Estado
Termos genéricos
TG
↑
341.2 Direito constitucional
Termos específicos
TE3
↓
341.251 Poder executivo
►
▼
TE4
↓
341.2511 Chefe de Estado. Monarca. Presidente
►
▼
TE5
↓
341.25111 Vice-Presidente
TE5
↓
341.25112 Modo de designação do chefe de Estado. Eleição. Plebiscito. Acesso de sucessão ao trono (Lei sálica). Designação pelo soberano. Posse, coroação, juramento
TE5
↓
341.25113 Abdicação, deposição
TE5
↓
341.25114 Interregno. Governo do Conselho de Ministros
TE5
↓
341.25115 Responsabilidade dos chefes de Estado
TE5
↓
341.25116 Privilégios e imunidades dos chefes de Estado
TE5
↓
341.25117 Mensagens às câmaras. Falas do trono
TE5
↓
341.25118 Famílias dos chefes de Estado. Príncipes imperiais e reais. Privilégios
TE4
↓
341.2512 Regência. Conselho de regência
TE4
↓
341.2513 Regime dos bens do chefe de Estado. Patrimônio privado
TE4
↓
341.2514 Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios
TE4
↓
341.2515 Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder legislativo. Convocação, dissolução e prorrogação das câmaras. Apresentação de leis. Veto, Referendum real
TE4
↓
341.2516 Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder executivo
TE4
↓
341.2517 Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder judiciário
TE4
↓
341.2518 Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro
TE4
↓
341.2519 Questões diversas (organização do Palácio ou da Presidência. Casa, gabinete do chefe de Estado)
TE3
↓
341.252 Poder legislativo
►
▼
TE4
↓
341.2525 Conselho de Estado legislativo
TE4
↓
341.2529 Delegação do poder legislativo. Plenos poderes pedidos pelo Governo ao Parlamento
TE3
↓
341.253 Direito parlamentar. Parlamentos e assembleias
►
▼
TE4
↓
341.2531 Câmara alta (Senado, Câmara dos Lords, Câmara dos pares, Bundesrath)
TE4
↓
341.2532 Câmara baixa (Câmara dos Deputados, Câmara dos Comuns, Estados gerais etc.)
TE4
↓
341.2533 O parlamento em seu conjunto
TE4
↓
341.2534 Membros das câmaras em geral
TE4
↓
341.2535 Posse. Juramento
TE4
↓
341.2536 Constituição interna e disciplina
TE4
↓
341.2537 Processo dos trabalhos parlamentares
►
▼
TE5
↓
341.25373 Processo em matéria de leis de finanças. Votação do orçamento
TE5
↓
341.25375 Votação por chamada nominal. Obrigação de voto pessoal. Quorum
TE5
↓
341.25376 Conflitos parlamentares
TE5
↓
341.25377 Inquéritos parlamentares
TE4
↓
341.2538 Sessões parlamentares
►
▼
TE5
↓
341.25381 Convocação
TE5
↓
341.25382 Data de abertura fixa ou variável
TE5
↓
341.25383 Frequência: anual, bienal etc.
TE5
↓
341.25384 Duração das sessões
TE5
↓
341.25385 Férias
TE5
↓
341.25386 Adiamento, prorrogação, dissolução
TE5
↓
341.25388 Sessão extraordinária
TE3
↓
341.254 Corpos no Estado (classes, ordens, casta. Nobreza, clero, burguesia, camponeses, príncipes, grandes dignatários. Seus direitos corporativos)
TE3
↓
341.255 Poderes federais e regionais
►
▼
TE4
↓
341.2551 União
TE4
↓
341.2552 Estados
TE4
↓
341.2553 Municípios
TE3
↓
341.256 Poder judiciário
►
▼
TE4
↓
341.2561 Interdição dos tribunais extraordinários
TE3
↓
341.257 O povo. Direitos populares
►
▼
TE4
↓
341.2571 Intervenção do povo no governo geral
TE4
↓
341.2572 Legislação direta pelo povo. Direito popular de iniciativa parlamentar
TE4
↓
341.2573 Referendum
►
▼
TE5
↓
341.25731 Referendum ante legem
TE5
↓
341.25732 Referendum post legem
TE5
↓
341.25733 Plebiscito
TE3
↓
341.258 Poder consultivo
TE3
↓
341.259 Questões gerais diversas
►
▼
TE4
↓
341.2591 Conflitos de poderes
TE4
↓
341.2597 Honrarias e prioridades
Data de criação
10-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
59
ARK
ark:/99152/t307w6g07rd9my
Termos específicos
9
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
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