341.333 Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc.
341.333 Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc.
Termos genéricos
Termos específicos
- TE4 ↓ 341.33311 Livre escolha
- TE4 ↓ 341.33312 Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório
- TE4 ↓ 341.3332 Nomeação. Designação. Contrato
- TE4 ↓ 341.3333 Posse. Formalidades. Entrada em exercício
- TE4 ↓ 341.3334 Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos
