341.1 Direito internacional público
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Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 ↓ 341.11 Organização internacional ►▼
- TE3 ↓ 341.111 Soberania mundial. Caráter constitucional ou convencional da organização internacional
- TE3 ↓ 341.112 Sociedade das Nações. Pacto constitutivo (1919)
- TE3 ↓ 341.113 Nações Unidas (ONU) (1945) ►▼
- TE4 ↓ 341.11301 Assembléia Geral
- TE4 ↓ 341.11302 Conselho de Segurança
- TE4 ↓ 341.11303 Conselho Econômico e Social
- TE4 ↓ 341.11304 Conselho de Tutela
- TE4 ↓ 341.11305 Corte Internacional de Justiça. Corte de Haia
- TE4 ↓ 341.11306 Secretariado
- TE4 ↓ 341.1131 Organizações internacionais gerais especializadas ►▼
- TE5 ↓ 341.11311 Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- TE5 ↓ 341.11312 Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
- TE5 ↓ 341.11313 Organização Mundial da Saúde (OMS)
- TE5 ↓ 341.11314 Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
- TE5 ↓ 341.11315 Fundo Monetário Internacional (FMI)
- TE5 ↓ 341.11316 Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
- TE5 ↓ 341.11317 Associação Internacional de Desenvolvimento (AID)
- TE5 ↓ 341.11318 Corporação Financeira Internacional (CFI)
- TE5 ↓ 341.11319 Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO)
- TE5 ↓ 341.11321 Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
- TE5 ↓ 341.11322 Organização da Aviação Internacional (OACI)
- TE5 ↓ 341.11323 União Postal Universal (UPU)
- TE5 ↓ 341.11324 União Internacional de Telecomunicações (UIT)
- TE5 ↓ 341.11325 Organização Meteorológica Mundial (OMM)
- TE5 ↓ 341.11326 Organização Consultiva Marítima Internacional (OCMI)
- TE5 ↓ 341.11327 Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Organização Mundial do Comércio (OMC)
- TE5 ↓ 341.11328 Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
- TE4 ↓ 341.1133 Programas e fundos das Nações Unidas ►▼
- TE3 ↓ 341.114 Organizações internacionais regionais-América ►▼
- TE4 ↓ 341.1141 Organização dos Estados Americanos (OEA) ►▼
- TE5 ↓ 341.114101 Assembléia Geral
- TE5 ↓ 341.114102 Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
- TE5 ↓ 341.114103 Conselhos
- TE5 ↓ 341.114104 Comissão Jurídica Interamericana
- TE5 ↓ 341.114105 Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- TE5 ↓ 341.114106 Secretaria Geral
- TE5 ↓ 341.114107 Conferências Especializadas
- TE5 ↓ 341.114108 Organismos Especializados
- TE4 ↓ 341.1142 Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL)
- TE4 ↓ 341.1143 Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
- TE4 ↓ 341.1144 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- TE4 ↓ 341.1145 Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP)
- TE4 ↓ 341.1146 Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)
- TE4 ↓ 341.1147 Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
- TE4 ↓ 341.1148 Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) ►▼
- TE5 ↓ 341.11481 Conselho do Mercado Comum
- TE5 ↓ 341.11482 Comissão de Comércio
- TE5 ↓ 341.11483 Comissão Parlamentar Conjunta
- TE5 ↓ 341.11484 Fórum Consultivo Econômico e Social
- TE5 ↓ 341.11485 Secretaria Administrativa do Mercosul
- TE5 ↓ 341.11486 Protocolo de Ouro Preto
- TE5 ↓ 341.11487 Tratado de Assunção
- TE5 ↓ 341.11488 Tratado de Integração Cultural do MERCOSUL
- TE4 ↓ 341.1149 Outras organizações regionais - América ►▼
- TE4 ↓ 341.1141 Organização dos Estados Americanos (OEA) ►▼
- TE3 ↓ 341.115 Organismos internacionais regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte ►▼
- TE4 ↓ 341.1151 Comunidade Econômica Européia (CEE). Mercado Comum Europeu (MCE) ►▼
- TE4 ↓ 341.1152 Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA)
- TE4 ↓ 341.1153 Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM)
- TE4 ↓ 341.1154 Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
- TE4 ↓ 341.1155 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
- TE3 ↓ 341.116 Organizações Internacionais Regionais - Leste Europeu ►▼
- TE3 ↓ 341.117 Outras organizações internacionais regionais ►▼
- TE4 ↓ 341.1171 Liga dos Estados Árabes (LEA)
- TE4 ↓ 341.1172 Organização da Unidade Africana (OUA)
- TE4 ↓ 341.1173 Organização dos Países Exportadores Petróleo (OPEP)
- TE4 ↓ 341.1174 Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Autoridade Palestina
- TE4 ↓ 341.1175 Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS)
- TE4 ↓ 341.1176 Cúpula Ibero-Americana
- TE4 ↓ 341.1177 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- TE3 ↓ 341.118 Conferências e congressos internacionais. Conferência dos embaixadores
- TE2 ↓ 341.12 Pessoas e coisas do direito internacional. Relações internacionais ►▼
- TE3 ↓ 341.121 Pessoas do direito internacional. Estados. Classificação dos Estados ►▼
- TE4 ↓ 341.1211 Estados soberanos
- TE4 ↓ 341.1212 Estados semi-soberanos, protegidos, tributários. Estados sob mandato. Esfera de influência. Protetorados. Condomínios
- TE4 ↓ 341.1213 Estados unitários e uniões de Estados em geral ►▼
- TE4 ↓ 341.1214 Estados neutros. Neutralidade permanente
- TE4 ↓ 341.1215 Outras pessoas do direito internacional ►▼
- TE4 ↓ 341.1216 Grandes e pequenas potências. Dominação universal, imperialismo, hegemonia, supremacia
- TE4 ↓ 341.1217 Associações de Estados, uniões, alianças
- TE4 ↓ 341.1218 Origem, transformação e fim dos Estados ►▼
- TE5 ↓ 341.12181 Formação dos Estados
- TE5 ↓ 341.12182 Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos
- TE5 ↓ 341.12183 Sucessão de um Estado a um Estado
- TE5 ↓ 341.12184 Transformação dos Estados. Mudança de território e de governo dos Estados
- TE5 ↓ 341.12185 Desmembramento
- TE5 ↓ 341.12186 Fim dos Estados
- TE4 ↓ 341.1219 O homem como pessoa de direito internacional ►▼
- TE3 ↓ 341.122 Coisas e bens do direito internacional ►▼
- TE4 ↓ 341.1221 Território em geral ►▼
- TE5 ↓ 341.12211 Território fluvial
- TE5 ↓ 341.12212 Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais
- TE5 ↓ 341.12213 Território das colônias
- TE5 ↓ 341.12214 Internacionalização, extraterritorialidade, neutralização. Zona neutra. Território colocado temporariamente ou definitivamente sob administração internacional
- TE4 ↓ 341.1222 Fronteiras. Delimitações dos Estados. Fronteiras naturais: montanhas, rios etc. Fronteiras artificiais, históricas, estratégicas
- TE4 ↓ 341.1223 Aquisição, alienação e perda de território ►▼
- TE4 ↓ 341.1224 Cursos d'água, canais internacionais, canais marítimos ►▼
- TE5 ↓ 341.12245 Lagos
- TE4 ↓ 341.1225 Alto mar. Mar livre ►▼
- TE4 ↓ 341.1226 Espaço aéreo. Direito aéreo internacional
- TE4 ↓ 341.1227 Interior da terra. Túneis submarinos
- TE4 ↓ 341.1228 Regiões polares
- TE4 ↓ 341.1221 Território em geral ►▼
- TE3 ↓ 341.123 Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados ►▼
- TE4 ↓ 341.1231 Autonomia e independência. Autodeterminação
- TE4 ↓ 341.12311 Declaração dos direitos e deveres dos Estados
- TE4 ↓ 341.12312 Restrições de fato ou de direito. Servidões internacionais
- TE4 ↓ 341.1233 Direito de intervenção
- TE4 ↓ 341.1234 Direito das minorias
- TE4 ↓ 341.1236 Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos
- TE4 ↓ 341.1237 Apoio dos Estados dado às reclamações individuais de sua competência, contra Estados estrangeiros ou seus cidadãos
- TE3 ↓ 341.124 Tratados internacionais (convenções, acordos) ►▼
- TE4 ↓ 341.1241 Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia
- TE4 ↓ 341.1242 Conclusão dos tratados. Assinatura. Ratificação, registro. Publicidade
- TE4 ↓ 341.1243 Garantia dos tratados
- TE4 ↓ 341.1244 Efeitos e execução dos tratados
- TE4 ↓ 341.1245 Extinção, fim dos tratados
- TE3 ↓ 341.121 Pessoas do direito internacional. Estados. Classificação dos Estados ►▼
- TE2 ↓ 341.13 Direito de guerra. Leis de guerra ►▼
- TE3 ↓ 341.131 Estado de guerra ou beligerância. Declaração de guerra. Ultimatum
- TE3 ↓ 341.132 Condução e direção da guerra ►▼
- TE4 ↓ 341.1321 Beligerantes e pessoas implicadas na guerra. Forças armadas. Nãocombatentes. Correspondentes de guerra
- TE4 ↓ 341.1322 Meios lícitos e ilícitos de prejudicar os inimigos. Formas diversas de hostilidade
- TE4 ↓ 341.1323 Cerco, bombardeio, bloqueio terrestre e marítimo
- TE4 ↓ 341.1324 Ocupação, administração dos territórios ocupados, exploração de seus recursos e relações de toda a natureza com os seus habitantes
- TE4 ↓ 341.1325 Parlamentares
- TE4 ↓ 341.1326 Guias, espiões, desertores
- TE3 ↓ 341.133 Feridos e doentes militares. Convenção de Genebra (Cruz Vermelha). Navios-hospitais
- TE3 ↓ 341.134 Prisioneiros de guerra. Reféns ►▼
- TE3 ↓ 341.135 Neutros durante a guerra ►▼
- TE3 ↓ 341.136 Diversas espécies de guerra ►▼
- TE3 ↓ 341.137 Convenção durante a guerra. Entrevista. Capitulação. Trégua. Armistício
- TE3 ↓ 341.138 Fim da guerra. Volta ao estado de paz ►▼
- TE3 ↓ 341.139 Guerra civil
- TE2 ↓ 341.14 Direito penal internacional ►▼
- TE3 ↓ 341.141 Infrações de direito comum. Infrações diversas cometidas no estrangeiro ou por estrangeiros. Aplicações da lei penal quanto ao espaço
- TE3 ↓ 341.142 Decisões judiciárias estrangeiras em matéria criminal
- TE3 ↓ 341.143 Expulsão, deportação de estrangeiros. Refugiados. Direito de asilo
- TE3 ↓ 341.144 Extradição de acusados e condenados
- TE3 ↓ 341.145 Relações entre tribunais de países diferentes (processo criminal, cartas rogatórias, execução dos julgados no estrangeiro. Polícia internacional)
- TE3 ↓ 341.146 Infrações internacionais. Pessoas puníveis. Agentes das infrações ►▼
- TE3 ↓ 341.147 Infrações puníveis ►▼
- TE3 ↓ 341.149 Repressão das infrações ►▼
- TE4 ↓ 341.1491 Penalidades
- TE4 ↓ 341.1492 Jurisdições repressivas ►▼
- TE5 ↓ 341.14921 Nacionais
- TE5 ↓ 341.14922 Internacionais
- TE2 ↓ 341.15 Crimes contra o direito internacional ►▼
- TE2 ↓ 341.16 Arbitragem e jurisdição internacional ►▼
- TE3 ↓ 341.161 Conflitos, litígios em geral
- TE3 ↓ 341.162 Meios amigáveis de terminar os conflitos
- TE3 ↓ 341.163 Arbitragem internacional. Justiça arbitral ►▼
- TE3 ↓ 341.164 Justiça internacional. Tribunais internacionais ►▼
- TE3 ↓ 341.165 Meios de coação além da guerra ►▼
- TE3 ↓ 341.166 Medidas de execução das sentenças: indenizações
- TE3 ↓ 341.167 Desarmamento. Paz permanente, durável
- TE2 ↓ 341.17 Direito diplomático ►▼
- TE3 ↓ 341.171 Chefes e representantes dos Estados para as relações exteriores. Agentes diplomáticos em geral
- TE3 ↓ 341.172 Deveres e atribuições dos agentes diplomáticos
- TE3 ↓ 341.173 Direitos, imunidades, franquias dos agentes diplomáticos
- TE3 ↓ 341.174 Início, suspensão e fim da missão diplomática
- TE3 ↓ 341.175 Cerimonial diplomático
- TE3 ↓ 341.176 Comércio diplomático. Negociações, atos, protocolo etc. Língua comercial
- TE3 ↓ 341.178 Agentes equiparados aos agentes diplomáticos ►▼
- TE2 ↓ 341.18 Direito consular ►▼
