Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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341.4 Direito processual
Início
341 Direito público
341.4 Direito processual
Termo
Metadados
341.4 Direito processual
Termos genéricos
TG
↑
341 Direito público
Termos específicos
TE2
↓
341.41 Organização judiciária. Pessoal judiciário
►
▼
TE3
↓
341.411 Notário. Tabeliães. Direito notarial
TE3
↓
341.412 Magistrados. Magistratura judiciária
TE3
↓
341.413 Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública
TE3
↓
341.414 Diversos auxiliares da justiça. Oficiais de justiça
TE3
↓
341.415 Advogados. Foro
TE3
↓
341.416 Organização e administração da Justiça em geral
TE3
↓
341.417 Polícia judiciária
TE3
↓
341.418 Competência. Jurisdição. Atribuições
►
▼
TE4
↓
341.4181 Inquérito civil
TE4
↓
341.4182 Ação civil pública
TE4
↓
341.4183 Ação penal pública
TE3
↓
341.419 Cortes e tribunais
►
▼
TE4
↓
341.4191 Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal (STF). Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Superior Tribunal Militar (STM)
TE4
↓
341.4192 Tribunais de apelação. Tribunais de recurso
►
▼
TE5
↓
341.41921 Tribunal Federal de Recursos (TFR). Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais
TE5
↓
341.41922 Tribunais militares. Juízes militares. Auditores da justiça militar
TE5
↓
341.41923 Tribunais regionais eleitorais. Juntas eleitorais. Juízes eleitorais
TE5
↓
341.41924 Tribunais do trabalho. Juízes do trabalho. Juízes classistas (ver também 342.68 Direito processual do trabalho)
TE5
↓
341.41925 Tribunais de justiça. Tribunais de alçada. Juízes de direito
TE5
↓
341.41926 Juizados especiais cíveis e criminais
TE2
↓
341.43 Direito processual penal
►
▼
TE3
↓
341.431 Processo nos diferentes tribunais e jurisdições
TE3
↓
341.432 Partes. Ações
►
▼
TE4
↓
341.4321 Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa
TE4
↓
341.4322 Parte lesada ou parte civil
TE4
↓
341.4323 Ação penal, ação pública em geral
TE4
↓
341.4325 Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura
TE4
↓
341.4326 Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória
TE4
↓
341.4327 Habeas corpus
TE3
↓
341.433 Instrução penal
►
▼
TE4
↓
341.4331 Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
TE4
↓
341.4332 Atos diversos da instrução
TE4
↓
341.4333 Acusação
TE4
↓
341.4335 Declaração de improcedência
TE4
↓
341.4336 Conflitos de competência
TE4
↓
341.4338 Questões prejudiciais
TE4
↓
341.4339 Debates na audiência. Debate oral
TE3
↓
341.434 Provas em matéria penal
►
▼
TE4
↓
341.4341 Provas escritas. Documentos
TE4
↓
341.4342 Provas por indícios e presunções
TE4
↓
341.4343 Provas testemunhais
TE4
↓
341.4344 Interrogatório do acusado. Confissão
TE4
↓
341.4345 Juramento
TE4
↓
341.4347 Investigação feita no local do crime, pelos juizes
TE4
↓
341.4348 Perícia nas escritas
TE3
↓
341.435 Julgamento e vias de recursos
►
▼
TE4
↓
341.4351 Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa
TE4
↓
341.4352 Execução do julgamento e das penas
TE4
↓
341.4353 Coisa julgada
TE4
↓
341.4354 Absolvição
TE4
↓
341.4355 Vias de recurso em geral
TE4
↓
341.4356 Recurso
TE4
↓
341.4357 Cassação
TE4
↓
341.4358 Revisão. Pedido de revisão
TE4
↓
341.4359 Erros judiciários
TE3
↓
341.436 Pessoal e auxiliares da justiça repressiva
►
▼
TE4
↓
341.4361 Júri
TE4
↓
341.4362 Magistrados
TE4
↓
341.4363 Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária
TE4
↓
341.4364 Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral
TE3
↓
341.437 Organização da justiça repressiva em geral
TE3
↓
341.438 Competência e jurisdição em matéria penal
TE3
↓
341.439 Cortes e tribunais penais em particular
►
▼
TE4
↓
341.4391 Tribunal do júri
TE2
↓
341.46 Direito processual civil
►
▼
TE3
↓
341.461 Processos particulares
►
▼
TE4
↓
341.4618 Processo diante de árbitros. Arbitragem
TE3
↓
341.462 Fases do processo
►
▼
TE4
↓
341.4621 Partes no processo
►
▼
TE5
↓
341.46211 Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização
TE5
↓
341.46212 Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio
TE5
↓
341.46213 Participação de terceiros no processo
TE5
↓
341.46214 Mandatários judiciários. Dominus litis
TE5
↓
341.46215 Intervenção do ministério público
TE5
↓
341.46216 Custas e despesas
TE5
↓
341.46218 Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita
TE5
↓
341.46219 Mandado de segurança
TE4
↓
341.4622 Ações civis em geral
►
▼
TE5
↓
341.46221 Prescrição das ações
TE5
↓
341.46223 Condições de existência das ações
TE5
↓
341.46226 Diversas espécies de ações
TE5
↓
341.46227 Acumulação e concurso de ações. Concurso de ação civil e ação penal
TE4
↓
341.4623 Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em justiça
TE4
↓
341.4624 Litiscontestação
TE4
↓
341.4625 Conciliação
TE4
↓
341.4626 Direito de defesa em geral
TE4
↓
341.4627 Exceções
►
▼
TE5
↓
341.46271 Exceção de coisa julgada
TE5
↓
341.46273 Condições das exceções
TE5
↓
341.46274 Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias
TE5
↓
341.46276 Outras espécies de exceções
TE4
↓
341.4628 Reconvenção
TE3
↓
341.463 Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão
►
▼
TE4
↓
341.4631 Atos do processo em geral
►
▼
TE5
↓
341.46311 Significação. Notificações
TE5
↓
341.46312 Exibição e comunicação dos documentos
TE5
↓
341.46313 Conclusões
TE4
↓
341.4632 Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo
TE4
↓
341.4633 Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros
TE4
↓
341.4634 Instrução
TE4
↓
341.4637 Incidentes diversos do processo
►
▼
TE5
↓
341.46371 Interrupção. Perempção
TE5
↓
341.46372 Desistência ou renúncia. Acordo
TE4
↓
341.4638 Comissões rogatórias
TE4
↓
341.4639 Audiência
►
▼
TE5
↓
341.46391 Organização dos trabalhos
TE5
↓
341.46393 Discussão oral
TE5
↓
341.46395 Processo verbal
TE5
↓
341.46397 Policiamento da audiência. Audiência secreta
TE3
↓
341.464 Provas
►
▼
TE4
↓
341.4641 Provas em geral
TE4
↓
341.4642 Provas por escrito ou por marcas
►
▼
TE5
↓
341.46422 Documentos públicos. Títulos autênticos. Documentos falsos
TE5
↓
341.46423 Documentos particulares. Correspondência
TE5
↓
341.46424 Talhos, marcas e outras formas mnemônicas
TE5
↓
341.46425 Cópias de cartas
TE5
↓
341.46428 Verificação. Perícia de caligrafia
TE4
↓
341.4643 Provas por testemunhas. Testemunhas. Interrogatórios
►
▼
TE5
↓
341.46431 Affidavit (declaração sob as penas da lei)
TE5
↓
341.46433 Idoneidade
TE5
↓
341.46435 Segredo profissional
TE4
↓
341.4644 Declaração ou confissão da parte
TE4
↓
341.4645 Juramento judicial
TE4
↓
341.4646 Presunções. Notoriedade
►
▼
TE5
↓
341.46461 Presunções legais, absolutas e relativas
TE5
↓
341.46462 Presunções simples
TE5
↓
341.46465 Notoriedade. Atos de notoriedade
TE4
↓
341.4647 Inspeção pessoal
TE4
↓
341.4648 Perícia
TE3
↓
341.465 Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso
►
▼
TE4
↓
341.4651 Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas
TE4
↓
341.4652 Execução dos julgamentos. Expropriação forçada
►
▼
TE5
↓
341.46521 Execução fiscal
TE5
↓
341.46522 Execução hipotecária
TE5
↓
341.46523 Execução voluntária
TE5
↓
341.46524 Embargos diversos, arresto
TE5
↓
341.46525 Embargos de terceiros
TE5
↓
341.46526 Execução provisória
TE5
↓
341.46527 Seqüestro
TE5
↓
341.46528 Distribuição do preço e ordem entre os credores
TE5
↓
341.46529 Ordem de prisão
TE4
↓
341.4653 Coisa julgada
TE4
↓
341.4655 Vias de recurso em geral
TE4
↓
341.4656 Apelação. Segunda instância
TE4
↓
341.4657 Cassação
TE4
↓
341.4658 Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória
TE4
↓
341.4659 Nulidade no processo
Data de criação
10-Jun-2024
Modificacão
24-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
148
ARK
ark:/99152/t35rl3e4joevyw
Termos específicos
3
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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