341.4 Direito processual
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341.4 Direito processual
Termos genéricos
Termos específicos
- TE2 ↓ 341.41 Organização judiciária. Pessoal judiciário ►▼
- TE3 ↓ 341.411 Notário. Tabeliães. Direito notarial
- TE3 ↓ 341.412 Magistrados. Magistratura judiciária
- TE3 ↓ 341.413 Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública
- TE3 ↓ 341.414 Diversos auxiliares da justiça. Oficiais de justiça
- TE3 ↓ 341.415 Advogados. Foro
- TE3 ↓ 341.416 Organização e administração da Justiça em geral
- TE3 ↓ 341.417 Polícia judiciária
- TE3 ↓ 341.418 Competência. Jurisdição. Atribuições ►▼
- TE4 ↓ 341.4181 Inquérito civil
- TE4 ↓ 341.4182 Ação civil pública
- TE4 ↓ 341.4183 Ação penal pública
- TE3 ↓ 341.419 Cortes e tribunais ►▼
- TE4 ↓ 341.4191 Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal (STF). Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Superior Tribunal Militar (STM)
- TE4 ↓ 341.4192 Tribunais de apelação. Tribunais de recurso ►▼
- TE5 ↓ 341.41921 Tribunal Federal de Recursos (TFR). Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais
- TE5 ↓ 341.41922 Tribunais militares. Juízes militares. Auditores da justiça militar
- TE5 ↓ 341.41923 Tribunais regionais eleitorais. Juntas eleitorais. Juízes eleitorais
- TE5 ↓ 341.41924 Tribunais do trabalho. Juízes do trabalho. Juízes classistas (ver também 342.68 Direito processual do trabalho)
- TE5 ↓ 341.41925 Tribunais de justiça. Tribunais de alçada. Juízes de direito
- TE5 ↓ 341.41926 Juizados especiais cíveis e criminais
- TE2 ↓ 341.43 Direito processual penal ►▼
- TE3 ↓ 341.431 Processo nos diferentes tribunais e jurisdições
- TE3 ↓ 341.432 Partes. Ações ►▼
- TE4 ↓ 341.4321 Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa
- TE4 ↓ 341.4322 Parte lesada ou parte civil
- TE4 ↓ 341.4323 Ação penal, ação pública em geral
- TE4 ↓ 341.4325 Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura
- TE4 ↓ 341.4326 Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória
- TE4 ↓ 341.4327 Habeas corpus
- TE3 ↓ 341.433 Instrução penal ►▼
- TE4 ↓ 341.4331 Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
- TE4 ↓ 341.4332 Atos diversos da instrução
- TE4 ↓ 341.4333 Acusação
- TE4 ↓ 341.4335 Declaração de improcedência
- TE4 ↓ 341.4336 Conflitos de competência
- TE4 ↓ 341.4338 Questões prejudiciais
- TE4 ↓ 341.4339 Debates na audiência. Debate oral
- TE3 ↓ 341.434 Provas em matéria penal ►▼
- TE4 ↓ 341.4341 Provas escritas. Documentos
- TE4 ↓ 341.4342 Provas por indícios e presunções
- TE4 ↓ 341.4343 Provas testemunhais
- TE4 ↓ 341.4344 Interrogatório do acusado. Confissão
- TE4 ↓ 341.4345 Juramento
- TE4 ↓ 341.4347 Investigação feita no local do crime, pelos juizes
- TE4 ↓ 341.4348 Perícia nas escritas
- TE3 ↓ 341.435 Julgamento e vias de recursos ►▼
- TE4 ↓ 341.4351 Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa
- TE4 ↓ 341.4352 Execução do julgamento e das penas
- TE4 ↓ 341.4353 Coisa julgada
- TE4 ↓ 341.4354 Absolvição
- TE4 ↓ 341.4355 Vias de recurso em geral
- TE4 ↓ 341.4356 Recurso
- TE4 ↓ 341.4357 Cassação
- TE4 ↓ 341.4358 Revisão. Pedido de revisão
- TE4 ↓ 341.4359 Erros judiciários
- TE3 ↓ 341.436 Pessoal e auxiliares da justiça repressiva ►▼
- TE3 ↓ 341.437 Organização da justiça repressiva em geral
- TE3 ↓ 341.438 Competência e jurisdição em matéria penal
- TE3 ↓ 341.439 Cortes e tribunais penais em particular ►▼
- TE2 ↓ 341.46 Direito processual civil ►▼
- TE3 ↓ 341.461 Processos particulares ►▼
- TE3 ↓ 341.462 Fases do processo ►▼
- TE4 ↓ 341.4621 Partes no processo ►▼
- TE5 ↓ 341.46211 Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização
- TE5 ↓ 341.46212 Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio
- TE5 ↓ 341.46213 Participação de terceiros no processo
- TE5 ↓ 341.46214 Mandatários judiciários. Dominus litis
- TE5 ↓ 341.46215 Intervenção do ministério público
- TE5 ↓ 341.46216 Custas e despesas
- TE5 ↓ 341.46218 Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita
- TE5 ↓ 341.46219 Mandado de segurança
- TE4 ↓ 341.4622 Ações civis em geral ►▼
- TE4 ↓ 341.4623 Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em justiça
- TE4 ↓ 341.4624 Litiscontestação
- TE4 ↓ 341.4625 Conciliação
- TE4 ↓ 341.4626 Direito de defesa em geral
- TE4 ↓ 341.4627 Exceções ►▼
- TE4 ↓ 341.4628 Reconvenção
- TE4 ↓ 341.4621 Partes no processo ►▼
- TE3 ↓ 341.463 Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão ►▼
- TE4 ↓ 341.4631 Atos do processo em geral ►▼
- TE4 ↓ 341.4632 Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo
- TE4 ↓ 341.4633 Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros
- TE4 ↓ 341.4634 Instrução
- TE4 ↓ 341.4637 Incidentes diversos do processo ►▼
- TE4 ↓ 341.4638 Comissões rogatórias
- TE4 ↓ 341.4639 Audiência ►▼
- TE3 ↓ 341.464 Provas ►▼
- TE4 ↓ 341.4641 Provas em geral
- TE4 ↓ 341.4642 Provas por escrito ou por marcas ►▼
- TE4 ↓ 341.4643 Provas por testemunhas. Testemunhas. Interrogatórios ►▼
- TE4 ↓ 341.4644 Declaração ou confissão da parte
- TE4 ↓ 341.4645 Juramento judicial
- TE4 ↓ 341.4646 Presunções. Notoriedade ►▼
- TE4 ↓ 341.4647 Inspeção pessoal
- TE4 ↓ 341.4648 Perícia
- TE3 ↓ 341.465 Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso ►▼
- TE4 ↓ 341.4651 Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas
- TE4 ↓ 341.4652 Execução dos julgamentos. Expropriação forçada ►▼
- TE5 ↓ 341.46521 Execução fiscal
- TE5 ↓ 341.46522 Execução hipotecária
- TE5 ↓ 341.46523 Execução voluntária
- TE5 ↓ 341.46524 Embargos diversos, arresto
- TE5 ↓ 341.46525 Embargos de terceiros
- TE5 ↓ 341.46526 Execução provisória
- TE5 ↓ 341.46527 Seqüestro
- TE5 ↓ 341.46528 Distribuição do preço e ordem entre os credores
- TE5 ↓ 341.46529 Ordem de prisão
- TE4 ↓ 341.4653 Coisa julgada
- TE4 ↓ 341.4655 Vias de recurso em geral
- TE4 ↓ 341.4656 Apelação. Segunda instância
- TE4 ↓ 341.4657 Cassação
- TE4 ↓ 341.4658 Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória
- TE4 ↓ 341.4659 Nulidade no processo
