341.6 Direito previdenciário. Seguridade social. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

341.6 Direito previdenciário. Seguridade social

Termos genéricos

TG↑ 341 Direito público

Termos específicos

TE2 ↓ 341.601 Conceito. Teoria ►▼
- TE3 ↓ 341.6011 Fontes
- TE3 ↓ 341.6012 Interpretação
TE2 ↓ 341.609 (Divisão geográfica, como 930-999)
TE2 ↓ 341.61 Seguridade social ►▼
- TE3 ↓ 341.611 Organização da seguridade social ►▼
  - TE4 ↓ 341.6111 Sistema Nacional de Seguridade Social
  - TE4 ↓ 341.6112 Órgãos colegiados ►▼
- TE3 ↓ 341.612 Custeio da seguridade social ►▼
  - TE4 ↓ 341.6121 Financiamento da seguridade social ►▼
    - TE5 ↓ 341.61211 Contribuição facultativa
    - TE5 ↓ 341.61212 Contribuição do produtor rural
    - TE5 ↓ 341.61213 Contribuição da União
    - TE5 ↓ 341.61214 Contribuição do segurado especial
    - TE5 ↓ 341.61215 Contribuição do segurado ►
TE2 ↓ 341.62 Previdência social ►▼
- TE3 ↓ 341.621 Beneficiários ►▼
  - TE4 ↓ 341.6214 Benefício assistencial de um salário mínimo. Renda mínima
- TE3 ↓ 341.622 Segurados ►▼
  - TE4 ↓ 341.6221 Dependentes
  - TE4 ↓ 341.6222 Manutenção e perda da qualidade de segurado
- TE3 ↓ 341.623 Regime Geral da Previdência ►▼
  - TE4 ↓ 341.6231 Plano de Benefícios da Previdência Social
  - TE4 ↓ 341.6232 Prestações em espécie
  - TE4 ↓ 341.6233 Prestações em geral
  - TE4 ↓ 341.6234 Inscrições do segurado e dependente
  - TE4 ↓ 341.6235 Benefícios ►▼
    - TE5 ↓ 341.62351 Carência
    - TE5 ↓ 341.62352 Aposentadorias e pensões ►
    - TE5 ↓ 341.62353 Auxílios ►
  - TE4 ↓ 341.6236 Reconhecimento da filiação ►▼
    - TE5 ↓ 341.62361 Reconhecimento do tempo de filiação
    - TE5 ↓ 341.62362 Indenização
    - TE5 ↓ 341.62363 Retroação da data do início da contribuição
    - TE5 ↓ 341.62364 Contagem recíproca de tempo de contribuição
    - TE5 ↓ 341.62365 Justificação administrativa
- TE3 ↓ 341.624 Instituições de previdência ►▼
- TE3 ↓ 341.625 Previdência privada. Previdência fechada ►▼
  - TE4 ↓ 341.6251 Fundos de pensão
  - TE4 ↓ 341.6252 Previdência aberta. Seguros e mercados de capitais. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
TE2 ↓ 341.63 Assistência social ►▼
- TE3 ↓ 341.631 Formas de assistência ►▼
  - TE4 ↓ 341.6311 Assistência alimentar
  - TE4 ↓ 341.6312 Assistência financeira. Empréstimos
  - TE4 ↓ 341.6313 Assistência habitacional ►▼
    - TE5 ↓ 341.63131 Banco Nacional da Habitação (BNH)
TE2 ↓ 341.64 Saúde ►▼
- TE3 ↓ 341.641 Assistência médica ►▼
  - TE4 ↓ 341.6411 Sistema Único de Saúde (SUS)
  - TE4 ↓ 341.6412 Fornecimento de medicamentos

Data de criação

10-Jun-2024

Modificacão

24-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

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