Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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341.7 Direito militar
Início
341 Direito público
341.7 Direito militar
Termo
Metadados
341.7 Direito militar
Termos genéricos
TG
↑
341 Direito público
Termos específicos
TE2
↓
341.71 Estatuto militar
►
▼
TE3
↓
341.711 Hierarquia militar. Postos militares, graduação
TE3
↓
341.712 Comando militar e subordinação
TE3
↓
341.713 Deveres militares
TE2
↓
341.72 Direitos e prerrogativas militares
►
▼
TE3
↓
341.721 Remuneração
TE3
↓
341.722 Promoções
TE3
↓
341.723 Férias
TE3
↓
341.724 Licenças
TE3
↓
341.725 Pensões militares
TE3
↓
341.726 Uso de uniformes das forças armadas
TE3
↓
341.727 Reforma
TE3
↓
341.728 Transferência para reserva remunerada
TE3
↓
341.729 Falecimento de militar
TE3
↓
341.741 Casamento de militar
TE3
↓
341.745 Tempo de serviço
TE3
↓
341.746 Recompensas
►
▼
TE4
↓
341.7461 Condecorações
TE3
↓
341.747 Dispensas de serviço
TE3
↓
341.748 Assistência religiosa. Capelães militares
TE2
↓
341.73 Contravenções e transgressões militares
►
▼
TE3
↓
341.731 Deserção
TE3
↓
341.732 Penas disciplinares
TE2
↓
341.75 Direito penal militar
►
▼
TE3
↓
341.751 Pessoas sujeitas ao direito penal militar
TE3
↓
341.752 Imputabilidade
TE3
↓
341.753 Penas
►
▼
TE4
↓
341.7531 Penas principais
►
▼
TE5
↓
341.75311 Pena de morte
TE5
↓
341.75312 Reclusão
TE5
↓
341.75313 Detenção
TE5
↓
341.75314 Prisão
TE5
↓
341.75315 Impedimento
TE5
↓
341.75316 Suspensão
TE5
↓
341.75317 Reforma
TE4
↓
341.7532 Penas acessórias
TE4
↓
341.7533 Aplicação da pena
TE4
↓
341.7534 Suspensão condicional da pena
TE4
↓
341.7535 Livramento condicional
TE4
↓
341.7536 Extinção da punibilidade
TE3
↓
341.754 Medidas de segurança
TE3
↓
341.755 Crimes militares
►
▼
TE4
↓
341.7551 Crimes contra a segurança externa
TE4
↓
341.7552 Crimes contra a disciplina militar
►
▼
TE5
↓
341.75521 Motim. Revolta. Aliciação
TE5
↓
341.75522 Violência contra superior ou militar de serviço
TE5
↓
341.75523 Insubordinação
TE5
↓
341.75524 Resistência. Fuga
TE4
↓
341.7553 Crimes contra o serviço militar
►
▼
TE5
↓
341.75531 Insubmissão
TE5
↓
341.75532 Deserção
TE5
↓
341.75533 Abandono de posto
TE5
↓
341.75534 Exercício de comércio
TE4
↓
341.7554 Crimes contra a pessoa
►
▼
TE5
↓
341.75541 Homicídio
TE5
↓
341.75542 Genocídio
TE5
↓
341.75543 Rixa. Lesão corporal. Periclitação da vida ou saúde
TE5
↓
341.75544 Crimes contra a honra
TE5
↓
341.75545 Crimes contra a liberdade
TE5
↓
341.75546 Crimes sexuais. Crimes de ultraje ou pudor público
TE4
↓
341.7555 Crimes contra o patrimônio
TE4
↓
341.7556 Crimes contra a incolumidade pública
TE4
↓
341.7557 Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da justiça militar
TE4
↓
341.7558 Crimes militares em tempo de guerra
►
▼
TE5
↓
341.75581 Traição
TE5
↓
341.75582 Covardia
TE5
↓
341.75583 Espionagem
TE5
↓
341.75584 Outros crimes em tempo de guerra
TE3
↓
341.756 Regime penitenciário militar
TE2
↓
341.76 Processo penal militar
►
▼
TE3
↓
341.761 Organização da justiça militar
►
▼
TE4
↓
341.7611 Cortes e tribunais militares
TE4
↓
341.7612 Juizes militares
►
▼
TE5
↓
341.76121 Pessoal auxiliar dos juizes
TE4
↓
341.7613 Polícia judiciária militar
TE4
↓
341.7614 Inquérito policial militar
TE3
↓
341.762 Foro militar
►
▼
TE4
↓
341.7621 Competência
TE4
↓
341.7622 Conflitos de competência
TE3
↓
341.763 Processo ordinário
TE3
↓
341.764 Processos especiais
TE3
↓
341.765 Nulidades
TE3
↓
341.766 Recursos
TE3
↓
341.767 Execução da sentença
►
▼
TE4
↓
341.7671 Penas principais
TE4
↓
341.7672 Penas acessórias
TE4
↓
341.7673 Suspensão condicional da pena. Livramento condicional
TE4
↓
341.7674 Indulto
TE4
↓
341.7675 Comutação da pena
TE4
↓
341.7676 Anistia
TE4
↓
341.7677 Reabilitação
TE3
↓
341.768 Medidas de segurança
TE3
↓
341.769 Justiça militar em tempo de guerra
Data de criação
10-Jun-2024
Modificacão
24-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
93
ARK
ark:/99152/t37npoe7w6g0wq
Termos específicos
5
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
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SKOS-Core
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