Classificação Decimal de Direito (CDDir)
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341.3963 Impostos sobre a produção e a circulação
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341.3963 Impostos sobre a produção e a circulação
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341.3963 Impostos sobre a produção e a circulação
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341.39632 Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM). Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Imposto sobre vendas e consignações
TE5
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341.39633 Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras
TE5
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341.39634 Imposto sobre serviços de transporte e comunicações
TE5
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341.39635 Imposto sobre serviços
Data de criação
10-Jun-2024
Termo aceito
10-Jun-2024
Termos descendentes
5
ARK
ark:/99152/t3k64d52v0dj07
Termos específicos
5
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
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Notas
0
Metadados
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