PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 3839, de 2015.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 252 do Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014,

CONSIDERANDO o disposto no Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2015, que revisou e alterou os objetivos estratégicos do Senado Federal;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) definidas na Resolução do Senado Federal nº 40, de 2014, e alterações;

CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2002, e alterações, que define os objetivos, a utilização e o funcionamento dos veículos de Comunicação do Senado Federal;

CONSIDERANDO o Plano Estratégico 2010-2018 da Secretaria de Comunicação Social, que prevê os objetivos de alcançar o maior número possível de cidadãos, com investimentos em tecnologia e expansão do Sistema de Comunicação do Senado e de aprimorar a qualidade da informação, dos produtos e dos serviços da Secretaria de Comunicação Social;

CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 18, de 2012, que implanta e regulamenta o Manual de Comunicação da Secretaria de Comunicação Social, na forma prevista no Plano Estratégico 2010-2018 da Secretaria de Comunicação Social;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar a evolução dos produtos e serviços da Secretaria de Comunicação Social e propor alterações para que o Manual de Comunicação esteja sempre em consonância com a finalidade institucional, com as diretrizes do Plano Estratégico de Comunicação e com as tendências da comunicação social, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comitê Permanente de Editoria de Qualidade destinado a criar e coordenar o Programa de Qualidade da Secretaria de Comunicação Social, a acompanhar a aplicação do disposto no Manual de Comunicação e a atualizar e disseminar o conteúdo do manual.

Art. 2º Designar para compor o Comitê Permanente os servidores: FERNANDA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, matrícula 219580; ESTER MONTEIRO DA SILVA, matrícula 185325; JOÃO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 54450; GLEBSON MOURA DA SILVA, matrícula 232110; CRISTINA SUDBRACK VIDIGAL, matrícula 185118; MARCIA YUKIKO MATSUUCHI DUARTE, matrícula 54048; HERIVELTO FERREIRA, matrícula 242114; RENINA SANGERMANO VALEJO, matrícula 231694; SABRINA DOMINIQUE DIAS MANCIO CALDAS DA SILVA, matrícula 233691.

Art. 3º Designar a servidora FERNANDA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, matrícula 219580; e, em seus impedimentos e afastamentos legais, o servidor JOÃO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 54450, para coordenar as atividades do Comitê Permanente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 26 de maio de 2015. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5761, seção nº 1, de 27 de maio de 2015, p. 1.