ATA 1/2016

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ATA 1/2016	ATA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem	COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura	23/03/2016
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezesseis, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora. pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal n° 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos e promover a racionalização administrativa, a economia de recursos públicos e as melhorias na estrutura das Unidades Administrativas do Senado Federal e dar outras providências. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: O Primeiro-Secretário apresentou Minuta de Ato que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Por fim, foram aprovados integralmente os requerimentos contidos nos processos n°5 002674/2015-87, 019070/2015-70, 002166/2016-80, 003574/2016-59, 019069/2015-45, 007638/2015-18, 013273/2015-52 e 001177/2016-42.

Observação

A identificação temática do(s) ponto(s) de pauta do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição sumária dos pontos de pauta do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	31/03/2016	2	2

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Retificada
Original

Normas Relacionadas

Aprova a minuta d(o)(a)

ATC 3/2016

Palavras-chave: APROVAÇÃO DE MINUTA , REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL (RASF) , PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ (PAMN) , APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO ,

Texto da Norma

ATA ADMINISTRATIVA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2016

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dezesseis, na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, reuniu-se a Comissão Diretora, com a presença dos Senadores Renan Calheiros, Presidente; Jorge Viana, Primeiro Vice-Presidente; Vicentinho Alves, Primeiro-Secretário; Angela Portela, Quarta-Secretária; João Alberto Souza, Segundo Suplente e Elmano Férrer, Terceiro Suplente. O Senhor Presidente, Senador Renan Calheiros, declarou abertos os trabalhos e deu início à apreciação dos itens da pauta administrativa. Item 1: Minuta de Ato que altera o Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução do Senado Federal n° 20 de 2015, para extinguir cargos efetivos e promover a racionalização administrativa, a economia de recursos públicos e as melhorias na estrutura das Unidades Administrativas do Senado Federal e dar outras providências. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Item 2: O Primeiro-Secretário apresentou Minuta de Ato que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Senado Federal. A Comissão Diretora aprovou a matéria. Por fim, foram aprovados integralmente os requerimentos contidos nos processos n°5 002674/2015-87, 019070/2015-70, 002166/2016-80, 003574/2016-59, 019069/2015-45, 007638/2015-18, 013273/2015-52 e 001177/2016-42. Após a apreciação dos itens da pauta administrativa, passou-se à análise dos itens da pauta legislativa, que constará de ata própria.

Esgotada a pauta, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e nove minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando que eu, llana Trombka, Diretora-Geral do Senado, lavrasse a presente Ata que, após assinada pelos membros da Comissão Diretora, vai a publicação.

Senador Renan Calheiros - Presidente, Senador Vicentinho Alves - 1º Secretário, Senadora Angela Portela - 4ª Secretária, Senador João Alberto Souza - 2º Suplente de Secretário, Senador Elmano Férrer - 3º Suplente de Secretário.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5974, seção 2, de 31/03/2016, p. 2.

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 6043, seção 2, de 05/07/2016, p. 1. (Republicação)

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

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