PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 556, DE 2016
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e no exercício da competência delegada pelo Ato do PrimeiroSecretário n° 49 de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, matrícula 230276, para integrar, como membro, a Comissão Permanente instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 49 de 2009, incumbida de elaborar e manter atualizadas as minutas-padrão de editais de licitação, contratos, convênios e demais ajustes a serem utilizados pela Administração do Senado Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 8 de março de 2016. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 5962, seção nº 1, de 11 de março de 2016, p. 1.