ATO Nº 47 , DE 1975
O PRESIDENDE DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e face à deliberação da Comissão Diretora, em Reunião do dia 7 de agosto de 1975, RESOLVE nomear o Doutor LUIZ CARLOS LEMOS DE ABREU e o Doutor EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA para as funções de Membros do Conselho de Supervisão do PRODASEN, prevista no artigo 5º do Ao da Comissão Diretora nº 10, de 18 de junho de 1974, DCN, Seção II, de 7.8.1974.
Senado Federal, em 2 de setembro de 1975. Senador José de Magalhães Pinto, Presidente.
Boletim do Pessoal, nº 180, da 1ª quinzena de dezembro de 1987, p. 9.