ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 2017

Designa o titular da Ouvidoria do Senado Federal, na forma do Ato da Comissão Diretora nº 5/2005, convalidado pela Resolução do Senado Federal nº 1, de 2005.

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, na forma do art. 1º do Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2005, convalidado pela Resolução do Senado Federal nº 1, de 2005, o Senador RENAN CALHEIROS, como Ouvidor-Geral, para o período de 2017 a 2019.

Art. 2º  Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 7 de julho de 2017. Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal.

Diário do Senado Federal, nº 105, de 2 de agosto de 2017, p. 836.