PPR 1/2023

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PPR 1/2023	PPR - PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DO SF
Origem	PRESID - PRESIDÊNCIA DO SENADO
Data de Assinatura	10/02/2023
Classificação	2 - ATOS EXECUTIVOS

Ementa, Objeto ou Pontos de pauta

Designa o Ouvidor-Geral do Senado Federal.

Observação

A identificação temática do objeto do ato não figura na publicação originária primária, o BASF, mas foi inserida, de forma parafraseada, com o fito de permitir a pronta ou imediata identificação do seu objeto. Não representa, portanto, a rigor, a ementa do ato, porque esses atos não portam ementas originalmente. A descrição do objeto do ato, inscrita na seção de ementa, presta-se a facilitar o resultado da consulta, visto que ficará disponível, de imediato, a visualização da matéria do ato.

Publicações

Fonte	Data de Publicação	Seção	Página
Boletim Administrativo do Senado Federal	13/02/2023	1	1
Diário do Senado Federal	11/02/2023	3	66

Versões da Norma

Tipo da Versão	Texto da Versão
Original

Normas Relacionadas

Com fundamento na competência regulatória instituída n(o)(a)

ATC 5/2005

Palavras-chave: DESIGNAÇÃO , OUVIDORIA DO SF (OUVIDSF) ,

Texto da Norma

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 1, DE 2023

O PRESIDENTE DO SENADO FEDRAL, no uso de suas atribuições regulamentares e regimentais, considerando o disposto pelo Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2005, que criou a Ouvidoria do Senado Federal, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senador PLÍNIO VALÉRIO como Ouvidor-Geral do Senado Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 10 de fevereiro de 2023. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8686, seção 1, de 13/02/2023, p. 1.

- Diário do Senado Federal, nº 13, de 11/02/2023, p. 66.

Este texto não substitui o publicado nos meios oficiais (Boletim/ DOU/ DSF).

Processando...

Texto da Norma