PORTARIA DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO Nº 1, DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores THAIS LEITE VIANA, matrícula nº 398564, representante da Diretoria-Executiva do ILB; MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 256848, representante da Coordenação de Educação Superior; JANETE SAYURI FUJIHARA, matrícula nº 36411, representante da Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino; DANIELLE ABUD PEREIRA, matrícula nº 169680, representante da Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais; PAULO RICARDO DOS SANTOS MEIRA, matrícula nº 230847, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal; DALMO JORGE LIMA PALMEIRA, matrícula: 214209, representante do corpo discente; RAFAEL SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 56215, representante do corpo docente; FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA, representante da sociedade civil; TELMA AMÉRICA VENTURELLI, matrícula nº 106358, representante do Corpo Técnico-administrativo; PEDRO AUGUSTO RAMIREZ MONTEIRO, matrícula nº 231505, representante dos coordenadores de curso; para integrarem a Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Art. 2º A presidência e a vice-presidência da CPA serão exercidas, respectivamente, pelos servidores MATHEUS GARCIA BARBOSA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 256848, e JANETE SAYURI FUJIHARA, matrícula nº 36411.

Art. 3º A Comissão deverá desenvolver suas atividades durante a jornada regular de trabalho, não sendo devido o pagamento de horas extras ou de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3, de 2021, do Instituto Legislativo.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 25 de abril de 2023. Luis Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo em exercício do ILB.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 8781, seção 1, de 27 de abril de 2023, p. 9.