PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 381, DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 2º do Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2024;

CONSIDERANDO Edital nº 1 - ILB/DGER, de 12 de dezembro de 2025, retificado pelo Edital nº Edital nº 1 - ILB/DGER, de 12 de janeiro de 2026 e Edital nº 2 - ILB/DGER, de 30 de janeiro de 2026, que estabelece os procedimentos para a seleção de servidores efetivos do senado federal para concessão de apoio institucional com ou sem afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, RESOLVE:

Art. 1º Designar para comporem a Comissão Examinadora do processo seletivo interno, prevista no item 6.2 do Edital nº 1-ILB/DGER, os servidores com titulação acadêmica de doutorado:

I - LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, matrícula nº 56422, como representante da Presidência do Senado Federal;

II - RITA DE CÁSSIA LEAL FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 54838, como representante da Primeira Secretaria;

III - VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, matrícula nº 230276, como representante da Diretoria-Geral;

IV - BRUNO NAOMASSA HAYASHI, matrícula nº 428600, como representante da Secretaria-Geral da Mesa; e

V - RAFAEL SILVEIRA E SILVA, matrícula nº 56215, como representante do Instituto Legislativo Brasileiro.

Art. 2º A presidência da Comissão Examinadora será exercida pelo membro indicado pela Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Senado Federal, 19 de fevereiro de 2026. Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10143, seção 1, de 20 de fevereiro de 2026, p. 1.