PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 1447, DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo art. 74, aprovado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2022,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento do Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2026-2027, aprovado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 57, de 2025, publicado no BASF nº 10080, Seção 1, de 2 de janeiro de 2026, especificamente do objetivo 5.3. "Garantir o uso da avaliação biopsicossocial para identificar e reconhecer a deficiência, de forma a embasar a concessão de direitos" e da iniciativa 5.3.1 "Constituir/manter equipe multiprofissional para avaliação biopsicossocial";
CONSIDERANDO o processo nº 00200.008613/2026-86, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar estudos e diretrizes para realização de avaliação e acompanhamento de servidores com deficiência e com dependentes com deficiência no Senado Federal. Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os servidores:
I - GRACIELLE FERNANDA DO NASCIMENTO AZEREDO, matrícula nº 398606, FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 443909, e KAREN WERBERICH GOULART, matrícula nº 228002, do Serviço de Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria Integrada de Saúde - SISAÚDE;
II - QUEZIA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 444264, e FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO, matrícula nº 257075, do Serviço de Ações de Acessibilidade da Diretoria-Executiva de Gestão - DIREG;
III - PATRÍCIA PAULINO MUNIZ DE ABRANTES, matrícula nº 365790, e TALITA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 398497, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP;
IV - HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, matrícula nº 257865, e DÉBORA BARBOSA KAWANO, matrícula nº 256319, do Serviço de Junta Médica da SISAÚDE;
V - FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ, matrícula nº 232133, da Advocacia do Senado Federal; VI- DEIVID BERTOLDO DE MENDONÇA, matrícula nº 225293, do Gabinete Administrativo da SEGP;
VII - LEANDRO ALVES SOUZA, matrícula nº 267706, representante do Grupo SenAutismo.
Art. 3º Designar a servidora GRACIELLE FERNANDA DO NASCIMENTO AZEREDO, matrícula nº 398606, para coordenar as atividades do Grupo de Trabalho e, em seus impedimentos e afastamentos, a servidora QUEZIA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 444264.
Art. 4º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da entrada em vigor desta Portaria.
Art. 5º Revogar as Portarias da Diretoria-Geral nºs 1.364 e 4.632, de 2025; e nº 20, de 2026.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Senado Federal, 5 de maio de 2026. Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Publicado:
- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10242, seção 1, de 7 de maio de 2026, p. 2.