PORTARIA DA 1º SECRETARIA Nº 19, DE 2026

A PRIMEIRA-SECRETÁRIA DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas funções regimentais e regulamentares,

CONSIDERANDO a Portaria da 1ª Secretária nº 16, de 2025, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2026 para cumprimento pelo Senado Federal, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10060, Seção 1, de 15 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no Ato da 1ª Secretária nº 3, de 2026, que define os horários de funcionamento do Senado Federal durante a Copa do Mundo FIFA 2026. RESOLVE:

Art. 1º A Portaria da 1ª Secretária nº 16, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................

...............................................................

XI-A - 29 de junho, segunda-feira (ponto facultativo);

............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 25 de junho de 2026. Daniella Ribeiro, Primeira-Secretária.

Publicado:

- Boletim Administrativo do Senado Federal, nº 10308, seção 1, de 25 de junho de 2026, p. 1.