50ª LEGISLATURA
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 1995.
Às dez horas e trinta minutos do dia trinta e um de março de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, presentes os Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Teotônio Vilela Filho, Primeiro-Vice-Presidente; Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente; Odacir Soares, Primeiro-Secretário; Renan Calheiros, Segundo-Secretário; e o suplente Luiz Alberto de Oliveira. Ausente justificadamente o Senhor Senador Levy Dias, Terceiro-Secretário. Iniciando os trabalhos, foi feita a leitura da minuta a Ata da sexta reunião, realizada em vinte e três de março do corrente anodo a seguir submetida à deliberação dos Senhores Senadores que a aprovaram. Passaram a seguir ao exame dos diversos itens da pauta desta reunião: Item 02: Requerimento nº 410, de 1995, de autoria do Senhor Senador Júlio Campos - matéria aprovada e encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências regimentais; Item 03: Processo nº 12582/91-3 - designado relator o Senhor Primeiro Vice-Presidente, Senador Teotônio Vilela Filho. Lido o relatório, a Comissão julgou não ter, na forma regimental, competência para formalizar projeto de lei sobre esta matéria, podendo a iniciativa ser de Senador ou Deputado individualmente; Item 04: Processo nº 007129/94-7 - foi aprovado o relatório apresentado pelo relator designado na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora (item 3), atuando como relator ad hoc o Senhor Senador Júlio Campos, e enviado o processo à Secretaria de Administração para as providências pertinentes; Item 05: Processo nº 007616/94-5 – foi aprovado o relatório apresentado pelo relator designado na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora (item 4), Senhor Primeiro Vice-Presidente, Senador Teotonio Vilela Filho, e enviado o processo à Secretaria de Administração para as providências pertinentes; Item 06: Processo nº 000853/95-0 - foi aprovado o relatório apresentado pelo relator designado na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora (item 26), Senhor Segundo-Secretário, Senador Renan Calheiros, sendo enviado o processo à Subsecretaria de Assistência Médica e Social para arquivamento e decidido que se encaminhasse cópia do Parecer da Comissão Diretora ao Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal; Item 07: Processo nº 004354/94-0 - foi aprovado o relatório apresentado pelo relator designado na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora (item 2), Senhor Segundo-Secretário, Senador Renan Calheiros, e enviado o processo à Secretaria de Administração para as providências pertinentes; Item 08: Processo nº 13521/94-2 - foi aprovado o relatório apresentado pelo relator designado na 2ª Reunião Ordinária da Comissão Diretora (item 22), Senhor Segundo-Secretário, Senador Renan Calheiros, e enviado o processo à Secretaria de Controle Interno. Deliberou a Comissão determinar aos órgãos administrativos da Casa que apresentem quadro de detalhamento de despesas com corte linear de vinte por cento em todas as rubricas, excetuado pessoal e encargos sociais e ainda proceder à realização de sindicância para identificar a autoria das propostas setoriais de previsão orçamentária do Senado Federal para o exercício de 1995, bem como do Quadro de Detalhamento de Despesa daí resultante, quantos aos aspectos qualitativos, quantitativos e de preços, em relação a obras, compras e serviços programados. O Senhor Presidente convocou nova reunião a realizar-se na quinta-feira, dia seis de abril do corrente ano, às dez horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e dez minutos, declarou encerrada a reunião, ao tempo em que determinou que eu, Alexandre de Paula Dupeyrat Martins, Diretor-Geral do Senado Federal lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 31 de março de 1995. Senador José Sarney, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 60, seção nº 2, de 18 de abril de 1995, p. 5208.