50ª LEGISLATURA
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 1995.
Às dez horas do dia vinte e três de março de mil novecentos e noventa e cinco, reuniu-se a Comissão Diretora do Senado Federal, presentes os Senhores Senadores José Sarney, Presidente; Teotônio Vilela Filho, Primeiro Vice-Presidente; Júlio Campos, Segundo Vice-Presidente; Odacir Soares, Primeiro-Secretário; Renan Calheiros, Segundo-Secretário; Levy Dias, Terceiro-Secretário; e os suplentes Antônio Carlos Valadares e Ney Suassuna. Iniciando os Trabalhos, foi feita a leitura da minuta da Ata da quinta reunião, realizada em dezesseis de março do corrente ano, sendo a seguir submetida à deliberação dos Senhores Senadores. O Senhor Primeiro-Secretário, Senador Odacir Soares, solicitou fosse autorizada a alteração da minuta da Ata da 5ª Reunião Ordinária, nos termos no Ofício nº 048/95 SSGER, de 23 de março de 1995, da Subsecretaria de Serviços Gerais, sendo aprovada a solicitação. Passaram a seguir ao exame dos demais itens da pauta desta reunião. Item 02: Processo nº 04354/94-0, designado relator o Senhor Segundo-Secretário, Senador Renan Calheiros; Item 03: Processo nº 007129/94-7, designado relator o Senhor Terceiro-Secretário, Senador Levy Dias; Item 04: Processo nº 7616/94-5, designado relator o Senhor Primeiro Vice-Presidente, Senador Teotônio Vilela Filho; Item 05: Processo nº 006695/95-7, formalizado parecer favorável e encaminhado à Secretaria Administrativa, para as providências pertinentes; Item 06: Processo nº 07192/95-9, formalizado parecer favorável e encaminhado à Secretaria Administrativa, para as providências pertinentes; Item 07: Processo nº 000292/95-8, formalizado parecer favorável e encaminhado à Secretaria Administrativa, para as providências pertinentes; Item 08: Processo nº 019113/94-3, aprovada a recomendação de arquivamento em parecer do relator, Senhor Primeiro-Secretário, Senador Odacir Soares, encaminhando-se o processo à Secretaria-Geral da Mesa para as providências regimentais; Item 09: Processos nºs 012726/93-1, 006094/93-7, 009171/88-6 e 008898/87, foi aprovado o parecer o relator, Senhor Primeiro-Secretário, Senador Odacir Soares, sugerindo a adoção das seguintes medidas; “ 1 - que os servidores do Senado Federal, CEGRAF e PRODASEN cedidos à ASSEFE e COOPERSEFE sejam imediatamente convocados a reassumirem suas atividades no órgão de origem; 2 - que os espaços físicos e os bens móveis de propriedade do Senado Federal eventualmente ocupados ou utilizados pela ASSEFE e COOPERSEFE sejam imediatamente retomados, ficando proibida toda e qualquer utilização dos serviços da Casa por estas entidades até ulterior deliberação”., encaminhando-se o processo à Secretaria Administrativa para as providências pertinentes. A seguir, a Comissão Diretora deliberou que o Senhor Terceiro-Secretário, Senador Levy Dias, integrará o Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde - SIS, consoante o disposto na Resolução nº 86, de 1991, alterada pela Resolução nº 05, de 1992, ambas instrumentos normativos do SIS, e o disposto no art. 28, § 1º do Regulamento do SIS. Deliberou-se que, devido ao licenciamento do Senhor Senador Ernandes Amorim, concedido pelo Plenário através do Requerimento nº 384 de 1995, os processos a serem relatados pelo Senhor Quarto-Secretário fossem redistribuídos, observado o critério vigente, tendo sido, então, designados os seguintes relatores: Processo nº 001859/95-1, Senhor Segundo Vice Presidente, Senador Júlio Campos; Processo nº 002227/95-9, Senhor Primeiro-Secretário, Senador Odacir Soares; Processo nº 009513/93-0, Senhor Segundo-Secretário, Senador Calheiros; Processo nº 000659/91-6, Senhor Terceiro-Secretário, Senador Levy Dias. A seguir a Comissão Diretora deliberou que o Plenário reunir-se-á em Conselho Administrativo na próxima quarta-feira, dia 29 (vinte e nove) de março do corrente, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos). O Senhor Presidente convocou nova reunião a realizar-se na sexta-feira, dia trinta e um de março do corrente ano, às dez horas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às doze horas e trinta minutos, declarou encerrada a reunião, ao tempo em que determinou que eu, Diretor-Geral do Senado Federal, lavrasse a presente Ata que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente.
Sala da Comissão Diretora, 23 de março de 1995. Senador José Sarney, Presidente.
Diário do Senado Federal, nº 53, seção nº 2, de 5 de abril de 1995, p. 4670.