ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2, DE 1991.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições regulamentares e à  vista  da   delegação   contida  no art. 2º da  resolução nº 344, de   1986, RESOLVE:

 Art. 1º - Designar os servidores do Senado Federal, FRANCISCO SAMPAIO DE CARVALHO, PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA e MAURO DE ALENCAR DANTAS e os servidores NILSON DA SILVA REBELLO e FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA, respectivamente, do PRODASEN e do CEGRAF, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Administração do Pecúlio dos Servidores do Senado Federal, criado pela Resolução nº 12, de 1985, alterada pela Resolução nº 344, de 1986, do Senado Federal e regulamentada pelo Ato nº 09, de 1987, da Comissão Diretora.

Art. 2º - Designar, como suplentes da Comissão de que trata o art. 1º deste Ato, JOÃO BOSCO ALTOÉ, PEDRO JORGE MORETI e DILMANOEL DE ARAUJO SOARES, servidores do Senado Federal, do Prodasen e do CEGRAF, respectivamente.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Ato do Diretor-Geral nº 02, de 1987.

Senado Federal, em 7 de junho de 1991. José Passos Porto, Diretor Geral.

Diário do Congresso Nacional, nº 77, seção nº 2, de 8 de junho de 1991, p. 3118.