ATC 4/1974 ATC - ATO DA COMISSÃO DIRETORA
Origem COMDIR - COMISSÃO DIRETORA
Data de Assinatura 29/03/1974
Classificação 1 - ATOS NORMATIVOS


Fonte Data de Publicação Seção Página
Diário do Congresso Nacional 18/04/1974 2 898
Diário do Congresso Nacional 16/04/1974 2 809
Diário do Congresso Nacional 30/03/1974 2 574
Tipo da Versão Texto da Versão
Original
Ver também ATC 23/1976
Ver também RES 49/1973

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ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 4, DE 1974

 

A COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência regimental, RESOLVE:

Art. 1º É fixado, na forma do Anexo, o número de claros da lotação ideal de cargos que integrarão as classes das Categorias Funcionais do Grupo-Artesanato, criados ou estruturados na forma da Resolução nº 49, de 1973, e de outras a serem editadas nos termos das Leis nºs 5.645, de 10 de dezembro de 1970 e 6.975, de 12 de dezembro de 1973.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão Diretora, em 29 de março de 1974. - Paulo Torres - Adalberto Sena - Ruy Santos - Augusto Franco - Geraldo Mesquita - Ruy Carneiro - José Augusto.

 

ANEXO

SENADO FEDERAL

Quadro de Pessoal - Parte Permanente

Grupo de Atividades Funcionais - Artesanato

Código - SF-ART-700

LOTAÇÃO IDEAL

 

Código

Categorias Funcionais

Classes

Nº de Cargos

Nível - Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia

SF-ART-701.5

Mestre

D

2

SF-ART-701.4

Contramestre

C

3

SF-ART-701.3

Artífice Especializado

B

5

SF-ART-701.2

Artífice

A

5

Nível - Artífice de Mecânica

SF-ART-702.5

Mestre

D

5

SF-ART-702.4

Contramestre

C

7

SF-ART-702.3

Artífice Especializado

B

13

SF-ART-702.2

Artífice

A

30

Nível - Artífice de Eletricidade e Comunicação

SF-ART-703.5

Mestre

D

7

SF-ART-703.4

Contramestre

C

8

SF-ART-703.3

Artífice Especializado

B

10

SF-ART-703.2

Artífice

A

15

Nível - Artífice de Carpintaria e Marcenaria

SF-ART-704.5

Mestre

D

5

SF-ART-704.4

Contramestre

C

5

SF-ART-704.3

Artífice Especializado

B

5

SF-ART-704.2

Artífice

A

5

 

Diário do Congresso Nacional, nº 19, seção nº 2, de 30 de março de 1974, p. 574.

Diário do Congresso Nacional, nº 28, seção nº 2, de 16 de abril de 1974, p. 809. (Republicação)

Diário do Congresso Nacional, nº 30, seção nº 2, de 18 de abril de 1974, p. 898. (Republicação)