PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 164, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, e de acordo com o Projeto do Senador Flávio Arns, aprovado pelo Presidente do Senado Federal, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGE MARTINS VILLAS BOAS, matrícula 4213, LUIZ CARLOS CARNEIRO MONTEIRO, matrícula 2307, e VICTOR HUGO VIEIRA MOURA, matricula 5513, JOSÉ LUIZ MORADO, matrícula 5070, MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO, matrícula 5496, VANILDO BATISTA DA SILVA, matrícula 2525, AIRES PEREIRA DAS NEVES JÚNIOR, matrícula 538PD, CHRISTIANO DE OLIVEIRA EMERY, matrícula 5251, JOÃO JÚLIO ANTUNES DE CARVALHO, matrícula 34713, LUCIANO AMBRÓSIO CAMPOS, matrícula 34718, OTÍLIO RODRIGUES SANTA CRUZ, matrícula 4770, DEISIMAR MARCELINO SANTOS LIMA, matrícula 3998, ALAN SILVA, matrícula 3159, ANA CLAUDIA COSTA BRADA, matrícula 3752, SYLVANE CUNHA RORIZ, matrícula 16305, SOLANGE SOTELO PINHEIRO CALMOM, matrícula 2872 para integrarem como membros, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 147, de 2004, do Diretor-Geral, incumbida de elaborar levantamentos, estudos, propostas e soluções, com vistas aos ajustes ergonométricos no acervo mobiliário, de recursos tecnológicos de comunicação e reformas de engenharia, necessários ao acesso às dependências do Senado Federal e manutenção da qualidade de vida das pessoas portadoras de limitações físicas, sensorial ou mental.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Senado Federal, 13 de dezembro de 2004. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.
Publicado no BAP 3139, de 15/12/2004