PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 75, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar o servidor LUCIANO ANTÔNIO GUIDINI DOS SANTOS, matrícula 5371, para integrar, como membro, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 147, de 2004, do Diretor-Geral, incumbida de elaborar levantamentos, estudos, propostas e soluções, com vistas aos ajustes ergonométricos no acervo mobiliário, de recursos tecnológicos, de comunicação e reformas de engenharia, necessários ao acesso às dependências do Senado Federal e manutenção da qualidade de vida das pessoas portadoras de limitações físicas, sensorial ou mental.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de maio de 2005.

Senado Federal, 03 de junho de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3247, de 6 de junho de 2005.