PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 76, DE 2005.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Designar o servidor PAULO EUFRÁSIO PEIXOTO DE BRITO, matrícula 3956, para integrar, como membro, a Comissão Especial instituída pela Portaria do Diretor-Geral nº 147, de 2004, desta Diretoria-Geral, prorrogada pela de nº 57, de 2005-DGER, incumbida de elaborar levantamentos, estudos, propostas e soluções, com vistas aos ajustes ergonométricos no acervo mobiliário, de recursos tecnológicos, de comunicação e reformas de engenharia, necessários ao acesso às dependências do Senado Federal e manutenção da qualidade de vida das pessoas portadoras de limitações físicas, sensorial ou mental, em substituição ao servidor SUÉLIO DE SOUSA E SILVA, matrícula 46090.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Senado Federal, 03 de junho de 2005. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Boletim Administrativo do Pessoal, nº 3247, de 6 de junho de 2005.