Teoria do direito. Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Teoria do direito

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=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000214032

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=BAS \$a340.4 - Introdução à Ciência do Direito

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2040

Equivalência CDDir

340.4

Termos não preferenciais

Termos genéricos

TG↑ Direito

Termos específicos

TE3 ↓ Análise econômica do direito
TE3 ↓ Antropologia jurídica
TE3 ↓ Filosofia do direito ►▼
- TE4 ↓ Axiologia jurídica
- TE4 ↓ Bilateralidade atributiva
- TE4 ↓ Deontologia jurídica
- TE4 ↓ Direito e ética
- TE4 ↓ Direito natural
- TE4 ↓ Dogmática jurídica ►▼
  - TE5 ↓ Modelo jurídico
- TE4 ↓ Epistemologia jurídica
- TE4 ↓ Gnoseologia jurídica
- TE4 ↓ Interesse público
- TE4 ↓ Legal design ►▼
  - TE5 ↓ Visual law
- TE4 ↓ Metafísica jurídica
- TE4 ↓ Ontologia jurídica
- TE4 ↓ Princípio jurídico ►▼
  - TE5 ↓ Autotutela administrativa
  - TE5 ↓ Boa-fé
  - TE5 ↓ Equidade ►▼
    - TE6 ↓ Equidade (direito do trabalho)
  - TE5 ↓ Prerrogativas processuais
  - TE5 ↓ Princípio constitucional ►▼
    - TE6 ↓ Autonomia universitária
    - TE6 ↓ Capacidade contributiva
    - TE6 ↓ Contraditório
    - TE6 ↓ Direito de defesa ►▼
      - TE7 ↓ Representação processual
    - TE6 ↓ Duração razoável do processo
    - TE6 ↓ Hierarquia das leis
    - TE6 ↓ Imunidade tributária
    - TE6 ↓ Independência dos poderes ►▼
      - TE7 ↓ Independência do judiciário
    - TE6 ↓ Irredutibilidade de vencimentos
    - TE6 ↓ Princípio da ampla acessibilidade
    - TE6 ↓ Princípio da anterioridade tributária
    - TE6 ↓ Princípio da anualidade orçamentária
    - TE6 ↓ Princípio da celeridade processual
    - TE6 ↓ Princípio da consunção
    - TE6 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
    - TE6 ↓ Princípio da economia processual
    - TE6 ↓ Princípio da eficiência
    - TE6 ↓ Princípio da fraternidade
    - TE6 ↓ Princípio da fundamentação das decisões
    - TE6 ↓ Princípio da humanidade das penas
    - TE6 ↓ Princípio da impessoalidade
    - TE6 ↓ Princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas
    - TE6 ↓ Princípio da inafastabilidade da jurisdição
    - TE6 ↓ Princípio da individualização da pena
    - TE6 ↓ Princípio da inocência
    - TE6 ↓ Princípio da isonomia
    - TE6 ↓ Princípio da legalidade
    - TE6 ↓ Princípio da liberdade
    - TE6 ↓ Princípio da moralidade
    - TE6 ↓ Princípio da motivação
    - TE6 ↓ Princípio da não-cumulatividade
    - TE6 ↓ Princípio da personalidade ou intransmissibilidade da pena
    - TE6 ↓ Princípio da proibição do retrocesso social
    - TE6 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
      - TE7 ↓ Princípio da adequação
      - TE7 ↓ Princípio da exigibilidade
      - TE7 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
    - TE6 ↓ Princípio da publicidade
    - TE6 ↓ Princípio da razoabilidade
    - TE6 ↓ Princípio da reserva do possível
    - TE6 ↓ Princípio da reserva legal
    - TE6 ↓ Princípio da segurança jurídica
    - TE6 ↓ Princípio da seletividade
    - TE6 ↓ Princípio da separação dos poderes
    - TE6 ↓ Princípio da simetria constitucional
    - TE6 ↓ Princípio da solidariedade
    - TE6 ↓ Princípio da supremacia do interesse público
    - TE6 ↓ Princípio da universalidade dos serviços públicos
    - TE6 ↓ Princípio do duplo grau de jurisdição
    - TE6 ↓ Princípio do juiz natural
    - TE6 ↓ Princípio federativo ►▼
      - TE7 ↓ Ente da federação ►▼
        TE8 ↓ Distrito federal
        TE8 ↓ Estado (unidade da federação)
        TE8 ↓ Município ►▼
        TE9 ↓ Distrito
        TE8 ↓ União federal
    - TE6 ↓ Princípio tributário ►▼
      - TE7 ↓ Justiça fiscal
    - TE6 ↓ Progressividade do imposto
    - TE6 ↓ Reserva do plenário
  - TE5 ↓ Princípio da alternatividade
  - TE5 ↓ Princípio da autonomia privada
  - TE5 ↓ Princípio da hierarquia ►▼
    - TE6 ↓ Ordem ilegal
  - TE5 ↓ Princípio da insignificância
  - TE5 ↓ Princípio da legitimidade
  - TE5 ↓ Princípio da precaução
  - TE5 ↓ Princípio da prevenção
  - TE5 ↓ Princípio da primazia da realidade
  - TE5 ↓ Princípio da proteção ►▼
    - TE6 ↓ Princípio da condição mais benéfica
    - TE6 ↓ Princípio da norma mais favorável
    - TE6 ↓ Princípio in dubio pro operario
  - TE5 ↓ Princípio da transcendência
  - TE5 ↓ Princípio do jus postulandi
  - TE5 ↓ Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
  - TE5 ↓ Princípio processual ►▼
    - TE6 ↓ Contraditório
    - TE6 ↓ Direito de defesa ►▼
      - TE7 ↓ Representação processual
    - TE6 ↓ Princípio da ação
    - TE6 ↓ Princípio da causalidade
    - TE6 ↓ Princípio da celeridade processual
    - TE6 ↓ Princípio da consunção
    - TE6 ↓ Princípio da cooperação
    - TE6 ↓ Princípio da dignidade da pessoa humana
    - TE6 ↓ Princípio da disponibilidade e indisponibilidade
    - TE6 ↓ Princípio da economia e da instrumentalidade das formas
    - TE6 ↓ Princípio da economia processual
    - TE6 ↓ Princípio da identidade física do juiz
    - TE6 ↓ Princípio da imparcialidade do juiz
    - TE6 ↓ Princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas
    - TE6 ↓ Princípio da instrumentalidade
    - TE6 ↓ Princípio da lealdade processual
    - TE6 ↓ Princípio da livre investigação e apreciação das provas
    - TE6 ↓ Princípio da motivação
    - TE6 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
    - TE6 ↓ Princípio da oficialidade
    - TE6 ↓ Princípio da oralidade
    - TE6 ↓ Princípio da proporcionalidade ►▼
      - TE7 ↓ Princípio da adequação
      - TE7 ↓ Princípio da exigibilidade
      - TE7 ↓ Princípio da proporcionalidade em sentido estrito
    - TE6 ↓ Princípio da publicidade
    - TE6 ↓ Princípio da segurança jurídica
    - TE6 ↓ Princípio da sucumbência
    - TE6 ↓ Princípio do devido processo legal
    - TE6 ↓ Princípio do duplo grau de jurisdição
    - TE6 ↓ Princípio do impulso processual
    - TE6 ↓ Princípio do juiz natural
    - TE6 ↓ Teoria da decisão judicial ►▼
      - TE7 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
      - TE7 ↓ Princípio do livre convencimento
- TE4 ↓ Teoria de Kelsen
- TE4 ↓ Teoria egológica
TE3 ↓ Lógica jurídica
TE3 ↓ Sociologia jurídica ►▼
- TE4 ↓ Anomia
TE3 ↓ Teoria da decisão judicial ►▼
- TE4 ↓ Princípio da motivação das decisões judiciais
- TE4 ↓ Princípio do livre convencimento
TE3 ↓ Teoria do risco
TE3 ↓ Teoria geral do direito
TE3 ↓ Teoria geral do processo

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

118

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

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