Contravenção penal

Termo
Metadados

Contravenção penal

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=900 \$aVCB

=901 SEN10000000000000000203724

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=BAS \$a341.5 - Direito Penal

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036

Equivalência CDDir

341.56

Termos não preferenciais

Termos genéricos

TG↑ Delito

Termos específicos

TE6 ↓ Contravenção referente à administração pública ►▼
- TE7 ↓ Exumação de cadáver
- TE7 ↓ Exumação de cadáver (direito penal)
- TE7 ↓ Inumação de cadáver
- TE7 ↓ Omissão de comunicação de crime
- TE7 ↓ Recusa de dados sobre a própria identidade
- TE7 ↓ Recusa de dados sobre a própria qualificação
- TE7 ↓ Violação de privilégio postal da União
TE6 ↓ Contravenção referente à fé pública ►▼
- TE7 ↓ Imitação de moeda para propaganda
- TE7 ↓ Recusa de moeda de curso legal
- TE7 ↓ Simulação da qualidade de funcionário
- TE7 ↓ Uso ilegítimo de distintivo
- TE7 ↓ Uso ilegítimo de uniforme
TE6 ↓ Contravenção referente à incolumidade pública ►▼
- TE7 ↓ Abuso na prática de aviação
- TE7 ↓ Arremesso perigoso
- TE7 ↓ Colocação perigosa
- TE7 ↓ Direção não licenciada de aeronave
- TE7 ↓ Direção perigosa de veículo na via pública
- TE7 ↓ Disparo de arma de fogo
- TE7 ↓ Emissão de fumaça (contravenção)
- TE7 ↓ Emissão de gás (contravenção)
- TE7 ↓ Emissão de vapor (contravenção)
- TE7 ↓ Falta de habilitação para dirigir veículo
- TE7 ↓ Omissão de cautela na condução de animal
- TE7 ↓ Omissão de cautela na guarda de animal
- TE7 ↓ Perigo de desabamento (contravenção)
- TE7 ↓ Sinais de perigo (contravenção)
TE6 ↓ Contravenção referente à paz pública ►▼
- TE7 ↓ Associação secreta
- TE7 ↓ Conduta inconveniente
- TE7 ↓ Falso alarma
- TE7 ↓ Perturbação do sossego alheio
- TE7 ↓ Perturbação do trabalho
- TE7 ↓ Provocação de tumulto
TE6 ↓ Contravenção referente à pessoa ►▼
- TE7 ↓ Anúncio de meio abortivo
- TE7 ↓ Comércio de arma
- TE7 ↓ Comércio de munição
- TE7 ↓ Detenção de arma
- TE7 ↓ Detenção de munição
- TE7 ↓ Fabrico de arma
- TE7 ↓ Fabrico de munição
- TE7 ↓ Indevida custódia de doente mental
- TE7 ↓ Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico
- TE7 ↓ Vias de fato
TE6 ↓ Contravenção referente ao patrimônio ►▼
- TE7 ↓ Cessão de instrumento usual na prática de furto
- TE7 ↓ Fabricação de instrumento usual na prática de furto
- TE7 ↓ Posse não-justificada de instrumento usual na prática de furto
- TE7 ↓ Venda de instrumento usual na prática de furto
- TE7 ↓ Violação de lugar
- TE7 ↓ Violação de objeto
TE6 ↓ Contravenção relativa à organização do trabalho ►▼
- TE7 ↓ Escrituração de indústria (contravenção)
- TE7 ↓ Escrituração de profissão (contravenção)
- TE7 ↓ Exercício ilegal de atividade
- TE7 ↓ Exercício ilegal de comércio de coisa antiga
- TE7 ↓ Exercício ilegal de comércio de obra de arte
- TE7 ↓ Exercício ilegal de profissão
- TE7 ↓ Matrícula de indústria (contravenção)
- TE7 ↓ Matrícula de profissão (contravenção)
TE6 ↓ Contravenção relativa à polícia de costumes ►▼
- TE7 ↓ Crueldade contra animal
- TE7 ↓ Distribuição de aviso (contravenção)
- TE7 ↓ Distribuição de lista (contravenção)
- TE7 ↓ Exibição de lista de sorteio (contravenção)
- TE7 ↓ Guarda de lista de sorteio (contravenção)
- TE7 ↓ Importunação ofensiva ao pudor
- TE7 ↓ Impressão de anúncio (contravenção)
- TE7 ↓ Impressão de bilhete (contravenção)
- TE7 ↓ Impressão de lista (contravenção)
- TE7 ↓ Jogo de azar ►▼
  - TE8 ↓ Jogo de cartas ►▼
    - TE9 ↓ Baralho
- TE7 ↓ Jogo do bicho
- TE7 ↓ Loteria estadual (contravenção)
- TE7 ↓ Loteria estrangeira (contravenção)
- TE7 ↓ Loteria não-autorizada
- TE7 ↓ Mendicância
- TE7 ↓ Perturbação da tranquilidade
- TE7 ↓ Publicidade de sorteio (contravenção)
- TE7 ↓ Transporte de aviso ou lista (contravenção)
- TE7 ↓ Vadiagem
TE6 ↓ Contraventor

Termos relacionados

TR⇆ Crime
TR⇆ Fato típico
TR⇆ Infração penal de menor potencial ofensivo
TR⇆ Juizado especial criminal
TR⇆ Porte de arma
TR⇆ Princípio da insignificância
TR⇆ Prisão simples

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

86

ARK

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Termos específicos

9

Termos não preferenciais

3

Termos relacionados

7

Notas

6

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