Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.$vBRASIL. Constituição Federal, art. 216.

=750 $aCultural property

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=901 SEN10000000000000000210786

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=BAS \$a360 - Problemas e Serviços Sociais

=BAS \$a381 - Indústria, Comércio, Turismo e Serviços$9basvce

=BAS \$a700 - Artes

=BAS \$a796 - Cultura e Desporto$9basvce

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2039

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