Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Perda de direitos

Perda de direitos

Em direito civil, a perda de direitos refere-se à situação em que um indivíduo deixa de ter a titularidade ou o exercício de um direito que antes possuía. Essa perda pode ocorrer por diversos motivos, como renúncia, prescrição, decadência, violação de normas legais, ou ainda, em casos como a evicção, onde se perde a posse de um bem adquirido devido a decisão judicial ou administrativa.

Termos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
19-Jul-2025
Termo aceito
19-Jul-2025
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3xlq4d0z9ojz7
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
6
Notas
2
Metadados
Busca
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