Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Resolução judicial

Resolução judicial

Uma resolução judicial é um dictamen que emite um tribunal para ordenar o cumprimento de uma medida ou para resolver uma petição de alguma das partes intervenientes num litígio. No âmbito de um processo judicial, uma resolução pode funcionar como uma acção de desenvolvimento, uma ordem ou uma conclusão.$uhttps://conceito.de/resolucao-judicial

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=BAS \$a341.46 - Processo Civil
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Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3egx1902881qw
Termos específicos
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Termos não preferenciais
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Termos relacionados
2
Notas
7
Metadados
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