Direito internacional público

Termo
Metadados

Direito internacional público

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=BAS \$a341.1 - Direito Internacional Público

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Equivalência CDDir

341.1

Termos não preferenciais

UP↸ Direito das gentes
UP↸ Direito público internacional

Termos genéricos

TG↑ Direito internacional
TG↑ Direito público

Termos específicos

TE4 ↓ Arbitragem internacional ►▼
- TE5 ↓ Arbitragem comercial internacional
- TE5 ↓ Imunidade de execução
TE4 ↓ Assistência mútua
TE4 ↓ Cláusula de nação mais favorecida
TE4 ↓ Coação (direito internacional público) ►▼
- TE5 ↓ Bloqueio econômico
- TE5 ↓ Boicotagem internacional
- TE5 ↓ Represália
- TE5 ↓ Rompimento de relações diplomáticas
TE4 ↓ Defesa nacional ►▼
- TE5 ↓ Defesa cibernética
- TE5 ↓ Defesa militar ►▼
  - TE6 ↓ Defesa aeroespacial ►▼
    - TE7 ↓ Defesa antiaérea
  - TE6 ↓ Defesa naval
TE4 ↓ Direito aéreo ►▼
- TE5 ↓ Direito aéreo militar
- TE5 ↓ Direito espacial
- TE5 ↓ Espaço aéreo
- TE5 ↓ Navegação aérea ►▼
  - TE6 ↓ Tripulação aérea
- TE5 ↓ Responsabilidade (direito aéreo)
- TE5 ↓ Transporte aéreo ►▼
  - TE6 ↓ Aviação civil ►▼
    - TE7 ↓ Apagão aéreo
    - TE7 ↓ Serviço aéreo especializado
    - TE7 ↓ Serviço aéreo privado
    - TE7 ↓ Serviço aéreo público
    - TE7 ↓ Transporte aéreo regular
  - TE6 ↓ Bilhete de passagem
  - TE6 ↓ Controle de tráfego aéreo ►▼
    - TE7 ↓ Controlador de voo
  - TE6 ↓ Crise aérea ►▼
    - TE7 ↓ Apagão aéreo
  - TE6 ↓ Infraestrutura aeroportuária ►▼
    - TE7 ↓ Pista de pouso
    - TE7 ↓ Terminal de passageiros
  - TE6 ↓ Linha aérea
  - TE6 ↓ Seguro aéreo
  - TE6 ↓ Seguro de transporte ►▼
    - TE7 ↓ Seguro aéreo
  - TE6 ↓ Transporte aéreo internacional
  - TE6 ↓ Transporte aéreo regular
TE4 ↓ Direito aeronáutico ►▼
- TE5 ↓ Aeroviário
- TE5 ↓ Contrato de transporte aéreo ►▼
  - TE6 ↓ Voo charter
- TE5 ↓ Proprietário de aeronave
- TE5 ↓ Tarifa aérea
TE4 ↓ Direito comunitário
TE4 ↓ Direito consular
TE4 ↓ Direito da integração
TE4 ↓ Direito de guerra ►▼
- TE5 ↓ Armistício
- TE5 ↓ Beligerância ►▼
  - TE6 ↓ Combatente
- TE5 ↓ Declaração de guerra
- TE5 ↓ Estado de guerra
- TE5 ↓ Ferido de guerra
- TE5 ↓ Neutralidade (direito internacional)
- TE5 ↓ Prisioneiro de guerra
- TE5 ↓ Reparação de dano de guerra
- TE5 ↓ Tratado de paz
TE4 ↓ Direito diplomático ►▼
- TE5 ↓ Corpo diplomático
- TE5 ↓ Embaixador
- TE5 ↓ Representante de Estado
TE4 ↓ Direito do mar ►▼
- TE5 ↓ Área marítima ►▼
  - TE6 ↓ Margem continental ►▼
    - TE7 ↓ Plataforma continental
- TE5 ↓ Zona contígua
- TE5 ↓ Zona econômica exclusiva ►▼
  - TE6 ↓ Zona de pesca
TE4 ↓ Direito dos tratados
TE4 ↓ Direito econômico internacional
TE4 ↓ Direito fluvial internacional
TE4 ↓ Direito humanitário
TE4 ↓ Direito internacional aéreo ►▼
- TE5 ↓ Espaço aéreo (direito internacional público)
- TE5 ↓ Responsabilidade (direito internacional aéreo)
TE4 ↓ Direito internacional de desenvolvimento
TE4 ↓ Direito penal internacional ►▼
- TE5 ↓ Carta rogatória
- TE5 ↓ Deportação
- TE5 ↓ Direito penal do inimigo
- TE5 ↓ Expulsão ►▼
  - TE6 ↓ Expulsão de estrangeiro
- TE5 ↓ Extradição
TE4 ↓ Direitos humanos ►▼
- TE5 ↓ Acessibilidade (direitos humanos) ►▼
  - TE6 ↓ Audiodescrição
  - TE6 ↓ Barreira à acessibilidade
- TE5 ↓ Direito à vida ►▼
  - TE6 ↓ Direito à vida digna ►▼
    - TE7 ↓ Direito à proteção da dignidade
    - TE7 ↓ Direito ao mínimo vital
- TE5 ↓ Direitos civis ►▼
  - TE6 ↓ Comunicação confidencial
  - TE6 ↓ Direito à família
  - TE6 ↓ Direito à identidade ►▼
    - TE7 ↓ Direito ao nome
    - TE7 ↓ Direito de conhecer a origem biológica
  - TE6 ↓ Direito à igualdade ►▼
    - TE7 ↓ Abolição de privilégios
    - TE7 ↓ Direito a não discriminação
    - TE7 ↓ Igualdade de oportunidades
    - TE7 ↓ Igualdade perante a lei
    - TE7 ↓ Igualdade social ►▼
      - TE8 ↓ Igualdade de gênero
    - TE7 ↓ Proibição de privilégios
  - TE6 ↓ Direito à informação ►▼
    - TE7 ↓ Acesso à informação pública ►▼
      - TE8 ↓ Transparência na administração pública
    - TE7 ↓ Direito à informação ambiental
    - TE7 ↓ Direito à proteção dos dados informáticos
    - TE7 ↓ Direito de buscar a verdade
    - TE7 ↓ Direito de conhecer a verdade
    - TE7 ↓ Direito de dar informação
    - TE7 ↓ Direito de receber informação
    - TE7 ↓ Direito de réplica
  - TE6 ↓ Direito à integridade pessoal ►▼
    - TE7 ↓ Direito à integridade física
    - TE7 ↓ Direito à integridade moral
    - TE7 ↓ Direito à integridade psicológica
    - TE7 ↓ Direito sobre o próprio corpo
    - TE7 ↓ Proibição de tratamento cruel
    - TE7 ↓ Proibição de tratamento degradante
    - TE7 ↓ Proibição de tratamento desumano
  - TE6 ↓ Direito à liberdade ►▼
    - TE7 ↓ Direito de locomoção ►▼
      - TE8 ↓ Direito de residência
      - TE8 ↓ Direito de viajar livremente
    - TE7 ↓ Direito de reunião
    - TE7 ↓ Liberdade artística
    - TE7 ↓ Liberdade civil
    - TE7 ↓ Liberdade das profissões
    - TE7 ↓ Liberdade de associação
    - TE7 ↓ Liberdade de comércio
    - TE7 ↓ Liberdade de crença ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade de religião ►▼
        TE9 ↓ Direito de difusão da fé
        TE9 ↓ Liberdade de culto ►▼
        TE10 ↓ Culto público
        TE10 ↓ Profissão de crença
        TE9 ↓ Liberdade de manifestação da religião
        TE9 ↓ Liberdade de mudança de religião
    - TE7 ↓ Liberdade de estado civil ►▼
      - TE8 ↓ Direito de contrair matrimônio
    - TE7 ↓ Liberdade de expressão ►▼
      - TE8 ↓ Direito à informação ►▼
        TE9 ↓ Acesso à informação pública ►▼
        TE10 ↓ Transparência na administração pública
        TE9 ↓ Direito à informação ambiental
        TE9 ↓ Direito à proteção dos dados informáticos
        TE9 ↓ Direito de buscar a verdade
        TE9 ↓ Direito de conhecer a verdade
        TE9 ↓ Direito de dar informação
        TE9 ↓ Direito de receber informação
        TE9 ↓ Direito de réplica
      - TE8 ↓ Expressão artística
      - TE8 ↓ Liberdade de palavra
      - TE8 ↓ Liberdade dos meios de comunicação ►▼
        TE9 ↓ Liberdade de imprensa
      - TE8 ↓ Proibição da censura
    - TE7 ↓ Liberdade de idioma
    - TE7 ↓ Liberdade de manifestação
    - TE7 ↓ Liberdade de pensamento
    - TE7 ↓ Liberdade de representação
    - TE7 ↓ Liberdade literária
    - TE7 ↓ Liberdade pessoal ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade física
      - TE8 ↓ Proibição de prisão ilegal
    - TE7 ↓ Liberdade sexual ►▼
      - TE8 ↓ Direito à mudança de sexo
    - TE7 ↓ Liberdade social ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade ideal
      - TE8 ↓ Liberdade limitada
      - TE8 ↓ Liberdade moral
  - TE6 ↓ Direito à nacionalidade
  - TE6 ↓ Direito à própria imagem
  - TE6 ↓ Direito à proteção da honra ►▼
    - TE7 ↓ Proibição de ataques à reputação
    - TE7 ↓ Reputação (direito) ►▼
      - TE8 ↓ Reputação ético-profissional
  - TE6 ↓ Direito à segurança jurídica ►▼
    - TE7 ↓ Direito à tutela jurídica efetiva ►▼
      - TE8 ↓ Devido processo legal ►▼
        TE9 ↓ Direito a não auto incriminação
        TE9 ↓ Direito a ser ouvido publicamente por tribunal
        TE9 ↓ Direito de permanecer calado
        TE9 ↓ Princípio da inocência
      - TE8 ↓ Direito à efetividade nas resoluções judiciais
      - TE8 ↓ Direito de acesso à justiça ►▼
        TE9 ↓ Direito à proteção judicial ►▼
        TE10 ↓ Direito ao juiz comum
        TE10 ↓ Direito de recurso aos tribunais competentes
        TE9 ↓ Direito de comparecer perante uma autoridade judicial
        TE9 ↓ Direito de ser informado da detenção
        TE9 ↓ Proibição de se fazer justiça pelas próprias mãos
    - TE7 ↓ Direitos da vítima ►▼
      - TE8 ↓ Assistência à vítima ►▼
        TE9 ↓ Assessoria jurídica
      - TE8 ↓ Direito à reparação do dano
    - TE7 ↓ Direitos do acusado ►▼
      - TE8 ↓ Direitos do detido
      - TE8 ↓ Direitos do preso ►▼
        TE9 ↓ Progressão de regime
        TE9 ↓ Trabalho penitenciário
        TE9 ↓ Tratamento de preso ►▼
        TE10 ↓ Visita íntima
        TE9 ↓ Visita íntima
  - TE6 ↓ Direito à sepultura
  - TE6 ↓ Direito de asilo
  - TE6 ↓ Direito de desobediência civil
  - TE6 ↓ Direito de petição ►▼
    - TE7 ↓ Direito de resposta
  - TE6 ↓ Direito de resistência
  - TE6 ↓ Direito de reunião
  - TE6 ↓ Direito líquido e certo
  - TE6 ↓ Direitos da personalidade ►▼
    - TE7 ↓ Direito à privacidade ►▼
      - TE8 ↓ Defesa da privacidade
      - TE8 ↓ Direito à proteção das correspondências ►▼
        TE9 ↓ Livre circulação das correspondências
      - TE8 ↓ Direito ao segredo da correspondência
      - TE8 ↓ Direito ao segredo das comunicações
      - TE8 ↓ Inviolabilidade da correspondência
      - TE8 ↓ Inviolabilidade das comunicações privadas
    - TE7 ↓ Direito ao cadáver
    - TE7 ↓ Direito ao nome
    - TE7 ↓ Direito ao pseudônimo
    - TE7 ↓ Direito de arena
    - TE7 ↓ Direito sobre o próprio corpo
    - TE7 ↓ Direitos da personalidade e Internet
    - TE7 ↓ Liberdade de associação
    - TE7 ↓ Proteção de dados pessoais
    - TE7 ↓ Prova de identidade pessoal
    - TE7 ↓ Segredo (direito constitucional)
    - TE7 ↓ Segredo profissional
  - TE6 ↓ Direitos econômicos e sociais ►▼
    - TE7 ↓ Direitos econômicos ►▼
      - TE8 ↓ Direito à segurança econômica
      - TE8 ↓ Direito ao desenvolvimento
      - TE8 ↓ Direito ao trabalho ►▼
        TE9 ↓ Direito a férias periódicas remuneradas
        TE9 ↓ Direito à isonomia salarial
        TE9 ↓ Direito a uma remuneração satisfatória
        TE9 ↓ Direito ao descanso ►▼
        TE10 ↓ Direito ao tempo livre
        TE9 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
        TE10 ↓ Liberdade de profissão
        TE10 ↓ Proibição de trabalhos forçados
        TE9 ↓ Trabalho decente
      - TE8 ↓ Liberdade de comércio
      - TE8 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
        TE9 ↓ Liberdade de profissão
        TE9 ↓ Proibição de trabalhos forçados
    - TE7 ↓ Direitos sociais ►▼
      - TE8 ↓ Acesso à educação
      - TE8 ↓ Direito à alimentação ►▼
        TE9 ↓ Proteção contra a fome
      - TE8 ↓ Direito à educação ►▼
        TE9 ↓ Ensino gratuito
      - TE8 ↓ Direito à moradia ►▼
        TE9 ↓ Moradia digna
      - TE8 ↓ Direito à saúde ►▼
        TE9 ↓ Direito à saúde física
        TE9 ↓ Direito à saúde mental
      - TE8 ↓ Direito à seguridade social
      - TE8 ↓ Direito ao lazer
      - TE8 ↓ Direito ao trabalho ►▼
        TE9 ↓ Direito a férias periódicas remuneradas
        TE9 ↓ Direito à isonomia salarial
        TE9 ↓ Direito a uma remuneração satisfatória
        TE9 ↓ Direito ao descanso ►▼
        TE10 ↓ Direito ao tempo livre
        TE9 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
        TE10 ↓ Liberdade de profissão
        TE10 ↓ Proibição de trabalhos forçados
        TE9 ↓ Trabalho decente
      - TE8 ↓ Direito ao vestuário
      - TE8 ↓ Proteção à maternidade
    - TE7 ↓ Liberdade de ensino
  - TE6 ↓ Direitos linguísticos
  - TE6 ↓ Direitos políticos ►▼
    - TE7 ↓ Direito ao voto
    - TE7 ↓ Direito de acesso à função pública
    - TE7 ↓ Direito de participar do governo
    - TE7 ↓ Direito de reunião
    - TE7 ↓ Direito de ser eleito
    - TE7 ↓ Direitos políticos da mulher
    - TE7 ↓ Elegibilidade ►▼
      - TE8 ↓ Competência eleitoral
      - TE8 ↓ Idade eleitoral
      - TE8 ↓ Idade mínima
    - TE7 ↓ Inelegibilidade
    - TE7 ↓ Participação política ►▼
      - TE8 ↓ Abstenção eleitoral ►▼
        TE9 ↓ Voto em branco
        TE9 ↓ Voto nulo
      - TE8 ↓ Participação popular ►▼
        TE9 ↓ Audiência pública
        TE9 ↓ Conselho comunitário
        TE9 ↓ Democracia participativa
        TE9 ↓ Ideia legislativa
        TE9 ↓ Iniciativa popular
        TE9 ↓ Orçamento participativo
        TE9 ↓ Sugestão legislativa
      - TE8 ↓ Repressão política
  - TE6 ↓ Direitos políticos da mulher
  - TE6 ↓ Direitos reprodutivos ►▼
    - TE7 ↓ Direito à procriação ►▼
      - TE8 ↓ Direito à maternidade
  - TE6 ↓ Inviolabilidade do domicílio
  - TE6 ↓ Inviolabilidade pessoal
  - TE6 ↓ Liberdade de consciência
  - TE6 ↓ Liberdade de culto ►▼
    - TE7 ↓ Culto público
    - TE7 ↓ Profissão de crença
  - TE6 ↓ Liberdade de expressão ►▼
    - TE7 ↓ Direito à informação ►▼
      - TE8 ↓ Acesso à informação pública ►▼
        TE9 ↓ Transparência na administração pública
      - TE8 ↓ Direito à informação ambiental
      - TE8 ↓ Direito à proteção dos dados informáticos
      - TE8 ↓ Direito de buscar a verdade
      - TE8 ↓ Direito de conhecer a verdade
      - TE8 ↓ Direito de dar informação
      - TE8 ↓ Direito de receber informação
      - TE8 ↓ Direito de réplica
    - TE7 ↓ Expressão artística
    - TE7 ↓ Liberdade de palavra
    - TE7 ↓ Liberdade dos meios de comunicação ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade de imprensa
    - TE7 ↓ Proibição da censura
  - TE6 ↓ Liberdade de imprensa
  - TE6 ↓ Liberdade de pensamento
  - TE6 ↓ Liberdade individual ►▼
    - TE7 ↓ Alforria
  - TE6 ↓ Naturalização
  - TE6 ↓ Sigilo de correspondência
  - TE6 ↓ Sigilo de dados pessoais
- TE5 ↓ Direitos culturais ►▼
  - TE6 ↓ Direito à identidade cultural
  - TE6 ↓ Direito à pesquisa científica
  - TE6 ↓ Direito à vida cultural ►▼
    - TE7 ↓ Direito à criatividade
  - TE6 ↓ Direito ao progresso científico
  - TE6 ↓ Direitos aos avanços tecnológicos
- TE5 ↓ Direitos das minorias
- TE5 ↓ Direitos dos grupos vulneráveis ►▼
  - TE6 ↓ Direito a cuidados especiais
  - TE6 ↓ Direitos da criança ►▼
    - TE7 ↓ Direito de visita familiar
    - TE7 ↓ Proteção da criança e do adolescente
  - TE6 ↓ Direitos da juventude
  - TE6 ↓ Direitos da mulher ►▼
    - TE7 ↓ Direito da mulher a uma vida livre de violência
  - TE6 ↓ Direitos da pessoa com Aids
  - TE6 ↓ Direitos da pessoa com deficiência
  - TE6 ↓ Direitos da pessoa deslocada internamente
  - TE6 ↓ Direitos do doente mental
  - TE6 ↓ Direitos do idoso ►▼
    - TE7 ↓ Assistência à velhice
  - TE6 ↓ Direitos do incapaz ►▼
    - TE7 ↓ Auxílio suplementar
  - TE6 ↓ Direitos do indígena
  - TE6 ↓ Direitos do migrante ►▼
    - TE7 ↓ Direitos do trabalhador migrante
  - TE6 ↓ Direitos do refugiado
  - TE6 ↓ Direitos do trabalhador agrícola
- TE5 ↓ Direitos dos povos ►▼
  - TE6 ↓ Direito à água
  - TE6 ↓ Direito à autodeterminação dos povos
  - TE6 ↓ Direito à coexistência pacífica
  - TE6 ↓ Direito à cooperação internacional
  - TE6 ↓ Direito à cooperação regional
  - TE6 ↓ Direito à felicidade
  - TE6 ↓ Direito à identidade cultural
  - TE6 ↓ Direito à independência econômica
  - TE6 ↓ Direito à independência política
  - TE6 ↓ Direito à justiça social internacional
  - TE6 ↓ Direito à paz
  - TE6 ↓ Direito à solução dos problemas
  - TE6 ↓ Direito a um meio ambiente adequado
  - TE6 ↓ Direito ao desenvolvimento
  - TE6 ↓ Direito ao patrimônio da humanidade
  - TE6 ↓ Direitos linguísticos
- TE5 ↓ Direitos e garantias individuais ►▼
  - TE6 ↓ Acesso à justiça ►▼
    - TE7 ↓ Assistência judiciária ►▼
      - TE8 ↓ Honorários advocatícios
      - TE8 ↓ Sucumbência
    - TE7 ↓ Capacidade processual
    - TE7 ↓ Justiça comunitária
  - TE6 ↓ Direito ao esquecimento
  - TE6 ↓ Direito de comunicar
  - TE6 ↓ Direitos individuais ►▼
    - TE7 ↓ Direito à igualdade ►▼
      - TE8 ↓ Abolição de privilégios
      - TE8 ↓ Direito a não discriminação
      - TE8 ↓ Igualdade de oportunidades
      - TE8 ↓ Igualdade perante a lei
      - TE8 ↓ Igualdade social ►▼
        TE9 ↓ Igualdade de gênero
      - TE8 ↓ Proibição de privilégios
    - TE7 ↓ Direito à integridade física
    - TE7 ↓ Direito à integridade moral
    - TE7 ↓ Direito à intimidade
    - TE7 ↓ Direito à liberdade ►▼
      - TE8 ↓ Direito de locomoção ►▼
        TE9 ↓ Direito de residência
        TE9 ↓ Direito de viajar livremente
      - TE8 ↓ Direito de reunião
      - TE8 ↓ Liberdade artística
      - TE8 ↓ Liberdade civil
      - TE8 ↓ Liberdade das profissões
      - TE8 ↓ Liberdade de associação
      - TE8 ↓ Liberdade de comércio
      - TE8 ↓ Liberdade de crença ►▼
        TE9 ↓ Liberdade de religião ►▼
        TE10 ↓ Direito de difusão da fé
        TE10 ↓ Liberdade de culto ►
        TE10 ↓ Liberdade de manifestação da religião
        TE10 ↓ Liberdade de mudança de religião
      - TE8 ↓ Liberdade de estado civil ►▼
        TE9 ↓ Direito de contrair matrimônio
      - TE8 ↓ Liberdade de expressão ►▼
        TE9 ↓ Direito à informação ►▼
        TE10 ↓ Acesso à informação pública ►
        TE10 ↓ Direito à informação ambiental
        TE10 ↓ Direito à proteção dos dados informáticos
        TE10 ↓ Direito de buscar a verdade
        TE10 ↓ Direito de conhecer a verdade
        TE10 ↓ Direito de dar informação
        TE10 ↓ Direito de receber informação
        TE10 ↓ Direito de réplica
        TE9 ↓ Expressão artística
        TE9 ↓ Liberdade de palavra
        TE9 ↓ Liberdade dos meios de comunicação ►▼
        TE10 ↓ Liberdade de imprensa
        TE9 ↓ Proibição da censura
      - TE8 ↓ Liberdade de idioma
      - TE8 ↓ Liberdade de manifestação
      - TE8 ↓ Liberdade de pensamento
      - TE8 ↓ Liberdade de representação
      - TE8 ↓ Liberdade literária
      - TE8 ↓ Liberdade pessoal ►▼
        TE9 ↓ Liberdade física
        TE9 ↓ Proibição de prisão ilegal
      - TE8 ↓ Liberdade sexual ►▼
        TE9 ↓ Direito à mudança de sexo
      - TE8 ↓ Liberdade social ►▼
        TE9 ↓ Liberdade ideal
        TE9 ↓ Liberdade limitada
        TE9 ↓ Liberdade moral
    - TE7 ↓ Direito à privacidade ►▼
      - TE8 ↓ Defesa da privacidade
      - TE8 ↓ Direito à proteção das correspondências ►▼
        TE9 ↓ Livre circulação das correspondências
      - TE8 ↓ Direito ao segredo da correspondência
      - TE8 ↓ Direito ao segredo das comunicações
      - TE8 ↓ Inviolabilidade da correspondência
      - TE8 ↓ Inviolabilidade das comunicações privadas
    - TE7 ↓ Direito à própria imagem
    - TE7 ↓ Direito ao afeto
    - TE7 ↓ Direito de permanecer calado
    - TE7 ↓ Direito de propriedade ►▼
      - TE8 ↓ Bem de família
      - TE8 ↓ Condomínio (direito das coisas)
      - TE8 ↓ Direito de laje
      - TE8 ↓ Direito de posse ►▼
        TE9 ↓ Posse ►▼
        TE10 ↓ Detenção (direito civil)
        TE9 ↓ Posse de boa-fé
        TE9 ↓ Posse de má-fé
        TE9 ↓ Posse dos frutos
        TE9 ↓ Posse legal
        TE9 ↓ Posse legítima
        TE9 ↓ Posse natural
        TE9 ↓ Usucapião ►▼
        TE10 ↓ Usucapião coletivo
        TE10 ↓ Usucapião especial
        TE10 ↓ Usucapião familiar
      - TE8 ↓ Direitos do proprietário ►▼
        TE9 ↓ Acessão
        TE9 ↓ Vaga de garagem
      - TE8 ↓ Domínio
      - TE8 ↓ Proibição de privação arbitrária de propriedade
      - TE8 ↓ Propriedade imobiliária (direito civil) ►▼
        TE9 ↓ Propriedade rural ►▼
        TE10 ↓ Média propriedade rural
        TE10 ↓ Pequena propriedade rural
      - TE8 ↓ Transmissão de propriedade ►▼
        TE9 ↓ Afetação
        TE9 ↓ Desafetação
        TE9 ↓ Mercado imobiliário ►▼
        TE10 ↓ Operação imobiliária
        TE9 ↓ Tradição (direito)
        TE9 ↓ Transmissão de imóvel
    - TE7 ↓ Direito de resposta
    - TE7 ↓ Objeção de consciência
    - TE7 ↓ Sigilo das comunicações
  - TE6 ↓ Estado de emergência ►▼
    - TE7 ↓ Estado de defesa
  - TE6 ↓ Inviolabilidade do advogado
  - TE6 ↓ Liberdade de informação ►▼
    - TE7 ↓ Liberdade acadêmica ►▼
      - TE8 ↓ Autonomia universitária
      - TE8 ↓ Liberdade de ensino
    - TE7 ↓ Liberdade de imprensa
  - TE6 ↓ Liberdade sindical
- TE5 ↓ Direitos econômicos ►▼
  - TE6 ↓ Direito à segurança econômica
  - TE6 ↓ Direito ao desenvolvimento
  - TE6 ↓ Direito ao trabalho ►▼
    - TE7 ↓ Direito a férias periódicas remuneradas
    - TE7 ↓ Direito à isonomia salarial
    - TE7 ↓ Direito a uma remuneração satisfatória
    - TE7 ↓ Direito ao descanso ►▼
      - TE8 ↓ Direito ao tempo livre
    - TE7 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade de profissão
      - TE8 ↓ Proibição de trabalhos forçados
    - TE7 ↓ Trabalho decente
  - TE6 ↓ Liberdade de comércio
  - TE6 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
    - TE7 ↓ Liberdade de profissão
    - TE7 ↓ Proibição de trabalhos forçados
- TE5 ↓ Direitos sociais ►▼
  - TE6 ↓ Acesso à educação
  - TE6 ↓ Direito à alimentação ►▼
    - TE7 ↓ Proteção contra a fome
  - TE6 ↓ Direito à educação ►▼
    - TE7 ↓ Ensino gratuito
  - TE6 ↓ Direito à moradia ►▼
    - TE7 ↓ Moradia digna
  - TE6 ↓ Direito à saúde ►▼
    - TE7 ↓ Direito à saúde física
    - TE7 ↓ Direito à saúde mental
  - TE6 ↓ Direito à seguridade social
  - TE6 ↓ Direito ao lazer
  - TE6 ↓ Direito ao trabalho ►▼
    - TE7 ↓ Direito a férias periódicas remuneradas
    - TE7 ↓ Direito à isonomia salarial
    - TE7 ↓ Direito a uma remuneração satisfatória
    - TE7 ↓ Direito ao descanso ►▼
      - TE8 ↓ Direito ao tempo livre
    - TE7 ↓ Liberdade de trabalho ►▼
      - TE8 ↓ Liberdade de profissão
      - TE8 ↓ Proibição de trabalhos forçados
    - TE7 ↓ Trabalho decente
  - TE6 ↓ Direito ao vestuário
  - TE6 ↓ Proteção à maternidade
- TE5 ↓ Gerações de direitos humanos ►▼
  - TE6 ↓ Direitos humanos de primeira geração
  - TE6 ↓ Direitos humanos de quarta geração
  - TE6 ↓ Direitos humanos de segunda geração
  - TE6 ↓ Direitos humanos de terceira geração ►▼
    - TE7 ↓ Direitos coletivos ►▼
      - TE8 ↓ Interesse transindividual ►▼
        TE9 ↓ Direitos difusos ►▼
        TE10 ↓ Direito à paisagem
        TE10 ↓ Direito a tradutor ou intérprete
        TE10 ↓ Direito a um meio ambiente adequado
        TE10 ↓ Direito ao patrimônio da humanidade
        TE10 ↓ Proteção e defesa do consumidor ►
        TE9 ↓ Interesse coletivo
        TE9 ↓ Interesse individual homogêneo
    - TE7 ↓ Direitos difusos ►▼
      - TE8 ↓ Direito à paisagem
      - TE8 ↓ Direito a tradutor ou intérprete
      - TE8 ↓ Direito a um meio ambiente adequado
      - TE8 ↓ Direito ao patrimônio da humanidade
      - TE8 ↓ Proteção e defesa do consumidor ►▼
        TE9 ↓ Vício redibitório ►▼
        TE10 ↓ Vício construtivo
- TE5 ↓ Liberdade ►▼
  - TE6 ↓ Liberdade acadêmica ►▼
    - TE7 ↓ Autonomia universitária
    - TE7 ↓ Liberdade de ensino
- TE5 ↓ Nacionalidade ►▼
  - TE6 ↓ Apátrida
  - TE6 ↓ Cidadania ►▼
    - TE7 ↓ Cidadania fiscal ►▼
      - TE8 ↓ Educação fiscal
    - TE7 ↓ Patriotismo
  - TE6 ↓ Dupla nacionalidade
- TE5 ↓ Proteção dos direitos humanos ►▼
  - TE6 ↓ Mecanismo de defesa dos direitos humanos ►▼
    - TE7 ↓ Medida protetiva
    - TE7 ↓ Meios complementares de proteção dos direitos humanos ►▼
      - TE8 ↓ Organização não governamental pró direitos humanos
    - TE7 ↓ Meios diretos de proteção dos direitos humanos
    - TE7 ↓ Meios indiretos de proteção dos direitos humanos ►▼
      - TE8 ↓ Organismos protetores dos direitos humanos
TE4 ↓ Direitos humanos (direito internacional público)
TE4 ↓ Doutrina de Monroe
TE4 ↓ Extraterritorialidade
TE4 ↓ Imperialismo ►▼
- TE5 ↓ Colônias ►▼
  - TE6 ↓ Colônia agrícola
- TE5 ↓ Colonização
- TE5 ↓ Descolonização
- TE5 ↓ Neocolonialismo
TE4 ↓ Jurisdição internacional ►▼
- TE5 ↓ Alto-mar
- TE5 ↓ Imunidade de jurisdição
- TE5 ↓ Justiça internacional
TE4 ↓ Jus cogens
TE4 ↓ Legítima defesa (direito internacional público)
TE4 ↓ Pessoa jurídica de direito internacional público ►▼
- TE5 ↓ Nacionalidade (direito internacional público)
TE4 ↓ Reconhecimento (direito internacional público) ►▼
- TE5 ↓ Reconhecimento de governo
TE4 ↓ Relações internacionais ►▼
- TE5 ↓ Aliança internacional
- TE5 ↓ Arbitragem internacional ►▼
  - TE6 ↓ Arbitragem comercial internacional
  - TE6 ↓ Imunidade de execução
- TE5 ↓ Concorrência internacional ►▼
  - TE6 ↓ Tratado comercial ►▼
    - TE7 ↓ Acordo de câmbio livre
    - TE7 ↓ Acordo de limitação
    - TE7 ↓ Acordo setorial
    - TE7 ↓ Acordo sobre produtos básicos ►▼
      - TE8 ↓ Estoque regulador
      - TE8 ↓ Fundo comum
    - TE7 ↓ Cláusula de nação mais favorecida
    - TE7 ↓ Produto originário ►▼
      - TE8 ↓ Certificado de origem
- TE5 ↓ Controvérsia internacional ►▼
  - TE6 ↓ Conflito internacional ►▼
    - TE7 ↓ Bons ofícios (direito internacional público)
    - TE7 ↓ Dano de guerra
    - TE7 ↓ Direito de guerra ►▼
      - TE8 ↓ Armistício
      - TE8 ↓ Beligerância ►▼
        TE9 ↓ Combatente
      - TE8 ↓ Declaração de guerra
      - TE8 ↓ Estado de guerra
      - TE8 ↓ Ferido de guerra
      - TE8 ↓ Neutralidade (direito internacional)
      - TE8 ↓ Prisioneiro de guerra
      - TE8 ↓ Reparação de dano de guerra
      - TE8 ↓ Tratado de paz
    - TE7 ↓ Guerra ►▼
      - TE8 ↓ Afeganistão, Guerra do, 2001-
      - TE8 ↓ Cisplatina, Guerra da, 1825-1828
      - TE8 ↓ Coreia, Guerra da, 1950-1953
      - TE8 ↓ Crimeia, Guerra da, 1853-1856
      - TE8 ↓ Golfo Pérsico, Guerra do, 1991
      - TE8 ↓ Guerra aérea ►▼
        TE9 ↓ Ataque aéreo
        TE9 ↓ Defesa aeroespacial ►▼
        TE10 ↓ Defesa antiaérea
      - TE8 ↓ Guerra aeronaval
      - TE8 ↓ Guerra anfíbia
      - TE8 ↓ Guerra árabe
      - TE8 ↓ Guerra biológica
      - TE8 ↓ Guerra civil ►▼
        TE9 ↓ Conflito étnico
      - TE8 ↓ Guerra de minas
      - TE8 ↓ Guerra do Oriente Médio
      - TE8 ↓ Guerra e sociedade
      - TE8 ↓ Guerra eletrônica ►▼
        TE9 ↓ Medida de apoio à guerra eletrônica (Mage)
      - TE8 ↓ Guerra ítalo-etíope, 1935-1936
      - TE8 ↓ Guerra limitada
      - TE8 ↓ Guerra marítima
      - TE8 ↓ Guerra meteorológica
      - TE8 ↓ Guerra mundial (1914-1918)
      - TE8 ↓ Guerra Mundial (1939-1945)
      - TE8 ↓ Guerra naval
      - TE8 ↓ Guerra Nigéria Biafra (1967-1970)
      - TE8 ↓ Guerra nuclear
      - TE8 ↓ Guerra química
      - TE8 ↓ Guerra revolucionária
      - TE8 ↓ Guerra submarina
      - TE8 ↓ Guerra tática
      - TE8 ↓ Guerra terrestre
      - TE8 ↓ Malvinas, Guerra das, 1982
      - TE8 ↓ Mulher e guerra
      - TE8 ↓ Paraguai, Guerra do, 1865-1870 ►▼
        TE9 ↓ Batalha do Tuiuti (1866-1867)
        TE9 ↓ Combate do Passo da Pátria (1866)
      - TE8 ↓ Seis Dias, Guerra dos, 1967
      - TE8 ↓ Sete Anos, Guerra dos, 1756-1763
    - TE7 ↓ Guerra fria
    - TE7 ↓ Mediação internacional
    - TE7 ↓ Ocupação militar
- TE5 ↓ Detente
- TE5 ↓ Doutrina de Monroe
- TE5 ↓ Estado (direito internacional público) ►▼
  - TE6 ↓ Estado comunista
  - TE6 ↓ Estado soberano
  - TE6 ↓ Estado unitário
  - TE6 ↓ Formas de Estado ►▼
    - TE7 ↓ Confederação
    - TE7 ↓ Estado federal ►▼
      - TE8 ↓ Competência da União
      - TE8 ↓ Competência estadual
      - TE8 ↓ Competência federal
      - TE8 ↓ Competência municipal
    - TE7 ↓ Estado soberano
    - TE7 ↓ Estado unitário
  - TE6 ↓ Sucessão de Estados
- TE5 ↓ Guerra ►▼
  - TE6 ↓ Afeganistão, Guerra do, 2001-
  - TE6 ↓ Cisplatina, Guerra da, 1825-1828
  - TE6 ↓ Coreia, Guerra da, 1950-1953
  - TE6 ↓ Crimeia, Guerra da, 1853-1856
  - TE6 ↓ Golfo Pérsico, Guerra do, 1991
  - TE6 ↓ Guerra aérea ►▼
    - TE7 ↓ Ataque aéreo
    - TE7 ↓ Defesa aeroespacial ►▼
      - TE8 ↓ Defesa antiaérea
  - TE6 ↓ Guerra aeronaval
  - TE6 ↓ Guerra anfíbia
  - TE6 ↓ Guerra árabe
  - TE6 ↓ Guerra biológica
  - TE6 ↓ Guerra civil ►▼
    - TE7 ↓ Conflito étnico
  - TE6 ↓ Guerra de minas
  - TE6 ↓ Guerra do Oriente Médio
  - TE6 ↓ Guerra e sociedade
  - TE6 ↓ Guerra eletrônica ►▼
    - TE7 ↓ Medida de apoio à guerra eletrônica (Mage)
  - TE6 ↓ Guerra ítalo-etíope, 1935-1936
  - TE6 ↓ Guerra limitada
  - TE6 ↓ Guerra marítima
  - TE6 ↓ Guerra meteorológica
  - TE6 ↓ Guerra mundial (1914-1918)
  - TE6 ↓ Guerra Mundial (1939-1945)
  - TE6 ↓ Guerra naval
  - TE6 ↓ Guerra Nigéria Biafra (1967-1970)
  - TE6 ↓ Guerra nuclear
  - TE6 ↓ Guerra química
  - TE6 ↓ Guerra revolucionária
  - TE6 ↓ Guerra submarina
  - TE6 ↓ Guerra tática
  - TE6 ↓ Guerra terrestre
  - TE6 ↓ Malvinas, Guerra das, 1982
  - TE6 ↓ Mulher e guerra
  - TE6 ↓ Paraguai, Guerra do, 1865-1870 ►▼
    - TE7 ↓ Batalha do Tuiuti (1866-1867)
    - TE7 ↓ Combate do Passo da Pátria (1866)
  - TE6 ↓ Seis Dias, Guerra dos, 1967
  - TE6 ↓ Sete Anos, Guerra dos, 1756-1763
- TE5 ↓ História diplomática
- TE5 ↓ Países não-alinhados
- TE5 ↓ Paz ►▼
  - TE6 ↓ Coexistência pacífica
- TE5 ↓ Poder (relações internacionais)
- TE5 ↓ Política de cooperação ►▼
  - TE6 ↓ Acordo militar
  - TE6 ↓ Assistência militar
  - TE6 ↓ Cooperação científica
  - TE6 ↓ Cooperação comercial
  - TE6 ↓ Cooperação cultural
  - TE6 ↓ Cooperação econômica ►▼
    - TE7 ↓ Cooperação comercial
    - TE7 ↓ Cooperação financeira ►▼
      - TE8 ↓ Auxílio financeiro ►▼
        TE9 ↓ Bolsa de estudo ►▼
        TE10 ↓ Auxílio-educação
        TE10 ↓ Bolsa de iniciação científica
        TE10 ↓ Bolsa de pós-graduação
    - TE7 ↓ Cooperação industrial
    - TE7 ↓ Cooperação monetária
    - TE7 ↓ Mutualismo (economia)
  - TE6 ↓ Cooperação energética
  - TE6 ↓ Cooperação financeira ►▼
    - TE7 ↓ Auxílio financeiro ►▼
      - TE8 ↓ Bolsa de estudo ►▼
        TE9 ↓ Auxílio-educação
        TE9 ↓ Bolsa de iniciação científica
        TE9 ↓ Bolsa de pós-graduação
  - TE6 ↓ Cooperação industrial
  - TE6 ↓ Cooperação internacional ►▼
    - TE7 ↓ Ajuda alimentar
    - TE7 ↓ Ajuda ao desenvolvimento
    - TE7 ↓ Armamentismo
    - TE7 ↓ Assistência econômica internacional ►▼
      - TE8 ↓ Empréstimo externo
    - TE7 ↓ Assistência humanitária ►▼
      - TE8 ↓ Ajuda aos refugiados
    - TE7 ↓ Convênio internacional ►▼
      - TE8 ↓ Ato internacional ►▼
        TE9 ↓ Acordo complementar
        TE9 ↓ Memorando de entendimento
        TE9 ↓ Protocolo internacional
        TE9 ↓ Tratado ►▼
        TE10 ↓ Aliança internacional
        TE10 ↓ Controle de convencionalidade
        TE10 ↓ Negociação internacional
        TE10 ↓ Tratado comercial ►
        TE10 ↓ Tratado de limites
        TE10 ↓ Tratado de segurança
    - TE7 ↓ Cooperação científica
    - TE7 ↓ Cooperação econômica internacional
    - TE7 ↓ Cooperação energética
    - TE7 ↓ Cooperação jurídica internacional
    - TE7 ↓ Cooperação nuclear
    - TE7 ↓ Cooperação técnica internacional
    - TE7 ↓ Restabelecimento da paz
  - TE6 ↓ Cooperação jurídica nacional
  - TE6 ↓ Cooperação política ►▼
    - TE7 ↓ Integração política
  - TE6 ↓ Cooperação técnica internacional
- TE5 ↓ Política internacional ►▼
  - TE6 ↓ Cooperação internacional ►▼
    - TE7 ↓ Ajuda alimentar
    - TE7 ↓ Ajuda ao desenvolvimento
    - TE7 ↓ Armamentismo
    - TE7 ↓ Assistência econômica internacional ►▼
      - TE8 ↓ Empréstimo externo
    - TE7 ↓ Assistência humanitária ►▼
      - TE8 ↓ Ajuda aos refugiados
    - TE7 ↓ Convênio internacional ►▼
      - TE8 ↓ Ato internacional ►▼
        TE9 ↓ Acordo complementar
        TE9 ↓ Memorando de entendimento
        TE9 ↓ Protocolo internacional
        TE9 ↓ Tratado ►▼
        TE10 ↓ Aliança internacional
        TE10 ↓ Controle de convencionalidade
        TE10 ↓ Negociação internacional
        TE10 ↓ Tratado comercial ►
        TE10 ↓ Tratado de limites
        TE10 ↓ Tratado de segurança
    - TE7 ↓ Cooperação científica
    - TE7 ↓ Cooperação econômica internacional
    - TE7 ↓ Cooperação energética
    - TE7 ↓ Cooperação jurídica internacional
    - TE7 ↓ Cooperação nuclear
    - TE7 ↓ Cooperação técnica internacional
    - TE7 ↓ Restabelecimento da paz
  - TE6 ↓ Guerra fria
  - TE6 ↓ Organização internacional ►▼
    - TE7 ↓ Bloco econômico
    - TE7 ↓ Conferência internacional
    - TE7 ↓ Exposição internacional
    - TE7 ↓ Organismos protetores dos direitos humanos
    - TE7 ↓ Organização internacional regional
    - TE7 ↓ Organização não governamental ►▼
      - TE8 ↓ Federação esportiva
      - TE8 ↓ Organização não governamental pró direitos humanos
    - TE7 ↓ Regionalismo (organização internacional) ►▼
      - TE8 ↓ Pan-africanismo
      - TE8 ↓ Pan-americanismo
  - TE6 ↓ Política econômica internacional ►▼
    - TE7 ↓ Abertura econômica
    - TE7 ↓ Negociação internacional
    - TE7 ↓ Relações bilaterais
    - TE7 ↓ Relações econômicas
    - TE7 ↓ Relações exteriores ►▼
      - TE8 ↓ Diplomacia ►▼
        TE9 ↓ Cerimonial diplomático
        TE9 ↓ Intervenção (direito internacional) ►▼
        TE10 ↓ Doutrina de Drago
        TE10 ↓ Intervenção estrangeira
        TE10 ↓ Intervenção humanitária
      - TE8 ↓ Proteção diplomática
    - TE7 ↓ Relações Leste Oeste
    - TE7 ↓ Relações multilaterais ►▼
      - TE8 ↓ Cooperação internacional ►▼
        TE9 ↓ Ajuda alimentar
        TE9 ↓ Ajuda ao desenvolvimento
        TE9 ↓ Armamentismo
        TE9 ↓ Assistência econômica internacional ►▼
        TE10 ↓ Empréstimo externo
        TE9 ↓ Assistência humanitária ►▼
        TE10 ↓ Ajuda aos refugiados
        TE9 ↓ Convênio internacional ►▼
        TE10 ↓ Ato internacional ►
        TE9 ↓ Cooperação científica
        TE9 ↓ Cooperação econômica internacional
        TE9 ↓ Cooperação energética
        TE9 ↓ Cooperação jurídica internacional
        TE9 ↓ Cooperação nuclear
        TE9 ↓ Cooperação técnica internacional
        TE9 ↓ Restabelecimento da paz
    - TE7 ↓ Relações Norte Sul
    - TE7 ↓ Sanção econômica ►▼
      - TE8 ↓ Bloqueio econômico
    - TE7 ↓ Visita oficial ►▼
      - TE8 ↓ Viagem governamental
      - TE8 ↓ Visita eclesiástica
  - TE6 ↓ Relações Leste Oeste
  - TE6 ↓ Relações Norte Sul
  - TE6 ↓ Tratado ►▼
    - TE7 ↓ Aliança internacional
    - TE7 ↓ Controle de convencionalidade
    - TE7 ↓ Negociação internacional
    - TE7 ↓ Tratado comercial ►▼
      - TE8 ↓ Acordo de câmbio livre
      - TE8 ↓ Acordo de limitação
      - TE8 ↓ Acordo setorial
      - TE8 ↓ Acordo sobre produtos básicos ►▼
        TE9 ↓ Estoque regulador
        TE9 ↓ Fundo comum
      - TE8 ↓ Cláusula de nação mais favorecida
      - TE8 ↓ Produto originário ►▼
        TE9 ↓ Certificado de origem
    - TE7 ↓ Tratado de limites
    - TE7 ↓ Tratado de segurança
- TE5 ↓ Proliferação nuclear ►▼
  - TE6 ↓ Proliferação nuclear horizontal
  - TE6 ↓ Proliferação nuclear vertical
- TE5 ↓ Relações exteriores ►▼
  - TE6 ↓ Diplomacia ►▼
    - TE7 ↓ Cerimonial diplomático
    - TE7 ↓ Intervenção (direito internacional) ►▼
      - TE8 ↓ Doutrina de Drago
      - TE8 ↓ Intervenção estrangeira
      - TE8 ↓ Intervenção humanitária
  - TE6 ↓ Proteção diplomática
- TE5 ↓ Serviço diplomático e consular ►▼
  - TE6 ↓ Embaixada (edifícios)
- TE5 ↓ Sociedade internacional ►▼
  - TE6 ↓ Organização internacional ►▼
    - TE7 ↓ Bloco econômico
    - TE7 ↓ Conferência internacional
    - TE7 ↓ Exposição internacional
    - TE7 ↓ Organismos protetores dos direitos humanos
    - TE7 ↓ Organização internacional regional
    - TE7 ↓ Organização não governamental ►▼
      - TE8 ↓ Federação esportiva
      - TE8 ↓ Organização não governamental pró direitos humanos
    - TE7 ↓ Regionalismo (organização internacional) ►▼
      - TE8 ↓ Pan-africanismo
      - TE8 ↓ Pan-americanismo
- TE5 ↓ Território (direito internacional) ►▼
  - TE6 ↓ Águas territoriais
  - TE6 ↓ Território não-autônomo ►▼
    - TE7 ↓ Colônias ►▼
      - TE8 ↓ Colônia agrícola
TE4 ↓ Responsabilidade internacional do Estado
TE4 ↓ Sanção (direito internacional público)
TE4 ↓ Supremacia

Termos relacionados

Data de criação

18-Set-2020

Termo aceito

18-Set-2020

Termos descendentes

165

ARK

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Termos específicos

34

Termos não preferenciais

2

Termos relacionados

9

Notas

6

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