Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Consequencialismo jurídico

Consequencialismo jurídico

Distinguir de formalismo jurídico e positivismo estrito. Relaciona-se com, mas não se confunde com, a análise econômica do direito, que é uma aplicação específica do raciocínio consequencialista.

O consequencialismo jurídico é uma abordagem na interpretação e aplicação do direito que prioriza a análise das consequências de uma decisão ou ato jurídico, em vez de se ater exclusivamente a princípios formais ou à letra da lei. Em outras palavras, um juiz ou autoridade administrativa, ao tomar uma decisão, deve considerar não apenas o que a lei diz, mas também o impacto que essa decisão terá na sociedade, buscando o melhor resultado prático e buscando evitar resultados negativos. 

=BAS $a340.4 - Introdução à Ciência do Direito

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Data de criação
08-Ago-2025
Termo aceito
08-Ago-2025
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ark:/99152/t3mq1599vdk5ed
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Notas
3
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