Ato processual
Ato processual
São aqueles praticados pelos magistrados no exercício da respectiva função. São afinal, os atos processuais caracterizadores da função jurisdicional, como os despachos, as decisões interlocutórias e as sentenças.$vCOPOLA, Gina. A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. [S.l: s.n., 2005]
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000201826
=908 180920da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a340 - Direito$9basvce
=BAS \$a341.4 - Direito Processual
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2035
341.4631
Termos não preferenciais
- UP↸ Ato do processo
- UP↸ Ato judicial
- UP↸ Ato judiciário
- UP↸ Ato jurisdicional
Termos genéricos
- TG↑ Ação judicial
Termos específicos
- TE8 ↓ Acórdão
- TE8 ↓ Alegações finais
- TE8 ↓ Arquivamento (processo penal)
- TE8 ↓ Audiência (ato processual) ►
- TE8 ↓ Citação ►
- TE8 ↓ Citação (processo civil)
- TE8 ↓ Comparecimento em juízo
- TE8 ↓ Comunicação processual ►
- TE8 ↓ Contradita
- TE8 ↓ Decisão interlocutória
- TE8 ↓ Decisão judicial ►
- TE8 ↓ Denúncia (direito penal) ►
- TE8 ↓ Depósito judicial ►
- TE8 ↓ Despacho (processo civil)
- TE8 ↓ Despacho saneador
- TE8 ↓ Instrução de processo ►
- TE8 ↓ Mandado judicial ►
- TE8 ↓ Notificação judicial
- TE8 ↓ Ordem judicial ►
- TE8 ↓ Publicação da sentença
- TE8 ↓ Queixa
- TE8 ↓ Recurso judicial ►
- TE8 ↓ Remissão penal
- TE8 ↓ Réplica
- TE8 ↓ Sentença civil
- TE8 ↓ Sentença penal ►
Termos relacionados
- TR⇆ Ato de ofício
- TR⇆ Ato protelatório
- TR⇆ Declaração de nulidade
- TR⇆ Inspeção judicial
- TR⇆ Litispendência
- TR⇆ Peça processual
- TR⇆ Prazo
- TR⇆ Prescrição intercorrente
- TR⇆ Princípio da instrumentalidade
- TR⇆ Princípio do impulso oficial
- TR⇆ Processo eletrônico
- TR⇆ Questão preliminar
