Crime contra a saúde pública
Crime contra a saúde pública
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ana\\d
=BAS \$a341.5 - Direito Penal
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341.5516
Termos genéricos
Termos específicos
- TE10 ↓ Adulteração de substância alimentícia
- TE10 ↓ Adulteração de substância medicinal
- TE10 ↓ Charlatanismo
- TE10 ↓ Comércio clandestino ou facilitação de uso de entorpecentes
- TE10 ↓ Corrupção ou poluição de água potável
- TE10 ↓ Curandeirismo (direito penal)
- TE10 ↓ Emprego de processo proibido ou de substância não permitida
- TE10 ↓ Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal
- TE10 ↓ Epidemia (direito penal)
- TE10 ↓ Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
- TE10 ↓ Infração de medida sanitária preventiva
- TE10 ↓ Invólucro ou recipiente com falsa indicação
- TE10 ↓ Medicamento em desacordo com receita médica
- TE10 ↓ Omissão de notificação de doença
- TE10 ↓ Outras substâncias nocivas à saúde pública
- TE10 ↓ Substância destinada à falsificação
Termos relacionados
- TR⇆ Direito sanitário
- TR⇆ Droga ilícita
- TR⇆ Entorpecente
