Aquele que, pela autoridade, detém em suas mãos o poder executivo de um Estado, por eleição (Presidente) ou por hereditariedade (Rei), podendo este ser unipessoal ou um órgão colegiado. Se o regime for parlamentarista, seu papel político será meramente honorífico, por ser obrigado a aceitar e assinar as decisões políticas do parlamento, ou do gabinete ministerial, que tem à testa um Primeiro-ministro, que é o chefe de governo, possuindo, portanto, uma função de representação do Estado (DINIZ, Dic. jur., 1998).

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=BAS \$a341.2 - Direito Constitucional

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341.2511