342.162 Casamento. Classificação Decimal de Direito (CDDir)

342.162 Casamento

Termos genéricos

TG↑ 342.16 Direito de família

Termos específicos

TE4 ↓ 342.1621 Esponsais. Promessa de casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16215 Ruptura de promessa de casamento. Indenizações
- TE5 ↓ 342.16217 Intermediários. Profissão matrimonial. Agência matrimonial. Corretagem matrimonial
TE4 ↓ 342.1622 Condições necessárias para contratar casamento ►▼
TE4 ↓ 342.1623 Formalidades. Celebração. Casamento civil e casamento religioso
TE4 ↓ 342.1624 Nulidade e anulação do casamento ►▼
TE4 ↓ 342.1625 Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges ►▼
- TE5 ↓ 342.16251 Deveres recíprocos ►▼
  - TE6 ↓ 342.162511 Fidelidade. Adultério. Manutenção
  - TE6 ↓ 342.162512 Assistência mútua
  - TE6 ↓ 342.162513 Vida em comum no domicílio conjugal
- TE5 ↓ 342.16252 Mulher casada. Autoridade marital. Autorização marital ►▼
  - TE6 ↓ 342.162521 Direitos do marido em geral
  - TE6 ↓ 342.162522 Direitos da mulher em geral
  - TE6 ↓ 342.162524 Direitos do marido sobre os bens da mulher
- TE5 ↓ 342.16253 Autorização judiciária dada à mulher casada
TE4 ↓ 342.1626 Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16261 Regime legal na ausência de contratos
- TE5 ↓ 342.16262 Regime convencional. Contrato de casamento
- TE5 ↓ 342.16264 Regime de comunhão universal
- TE5 ↓ 342.16265 Regime de comunhão parcial
- TE5 ↓ 342.16266 Regime de separação de bens
- TE5 ↓ 342.16267 Dote. Regime dotal
- TE5 ↓ 342.16268 Outros regimes de bens
- TE5 ↓ 342.16269 Questões diversas relativas aos bens ►▼
  - TE6 ↓ 342.162691 Seguro entre os cônjuges
TE4 ↓ 342.1627 Dissolução, fim do casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16271 Morte de um dos cônjuges
- TE5 ↓ 342.16272 Divórcio
- TE5 ↓ 342.16273 Separação de corpos. Desquite ►▼
  - TE6 ↓ 342.162731 Separação judicial
  - TE6 ↓ 342.162732 Separação convencional
  - TE6 ↓ 342.162733 Repúdio
- TE5 ↓ 342.16274 Segundo casamento (prazo, condição). Casamento subseqüente. Segundas núpcias
TE4 ↓ 342.1628 Diversas espécies de casamento ►▼
- TE5 ↓ 342.16281 Casamentos secretos, clandestinos
- TE5 ↓ 342.16282 Casamentos in extremis
- TE5 ↓ 342.16283 Casamentos morganáticos ►▼
  - TE6 ↓ 342.162841 Concubinato legal. União estável
  - TE6 ↓ 342.162842 Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de união
- TE5 ↓ 342.16285 Casamento por procuração
- TE5 ↓ 342.16286 Casamento por compra

Data de criação

10-Jun-2024

Termo aceito

10-Jun-2024

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos não preferenciais

Termos relacionados

Notas

Metadados

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